TJSP 01/09/2014 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1421
mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: HUGO CESAR BOB (OAB
179569/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP)
Processo 0001215-20.2008.8.26.0361 (361.01.2008.001215) - Consignação em Pagamento - Construtora Panegassi Ltda
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Construtora Panegassi Ltda, para que no PRAZO de 48
horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MARCO ANTONIO MARQUES
CARDOSO (OAB 40790/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP)
Processo 0001288-02.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001288) - Outros Feitos não Especificados - Planos de Saúde - Eliana
Maria de Campos Franco - Unimed Paulistana - Diga a autora sobre o teor da certidão de fls. 662 (teor da certidão: “Certifico
e dou fé que deixo, por ora, de expedir as guias de levantamento mencionadas no r. despacho de fls. 653, tendo em vista que
a autora requereu a expedição em nome da subscritora de fls. 652, portanto, compulsando os autos verifiquei constar que a
mesma não possui procuração nos autos”) - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA
RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 0001290-25.2009.8.26.0361 (361.01.2009.001290) - Outros Feitos não Especificados - Banco Finasa S/A - Andre
Domingo da Silva - Vistos. 1- Fls.125: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. 2- Decorridos, sem manifestação, cumpra-se
art.267, §1º, do CPC. 3- Intime(m)-se. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0001609-32.2005.8.26.0361 (361.01.2005.001609) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Paulo Falleiros Nascimento ( Espólio ) - Embu S.a. Engenharia e Comercio e outros - Nelson Gasparin - Vistos.
O autor conforme petições juntadas impugna laudo do perito tendo em vista que as metragens encontradas pelo perito no
laudo a fls.112/133 tanto na área “A” quanto na área “B” são diversas da planta e memorial apresentados por ele a fls. 10/12.
Notadamente, na área “B” a diferença é para menor e na área A a diferença é para maior. O autor alega que as diferenças se
devem ao perito ter considerado o atual eixo da via, quando da feitura do laudo. E que se deveria ter considerado o antigo leito
da via pública tal qual como pelo autor foi apresentado em sua planta e memorial. O autor alega também que o próprio DER
concorda com sua planta apresentada. Compulsando os autos a fls. 48/49, em manifestação do DER, realmente se pode ler que
“Segundo levantamento técnico procedido pelo DER, o pedido formulado pela requerente está respeitando os direitos de DER
(doc. J.). “ Porém, ao se deparar com o documento juntado, mencionado pelo DER a fls. 50, assinado por engenheiro, lê-se no
item 2 “ Na situação atual com a duplicação da rodovia o DER ocupou a faixa de domínio onde realizou as obras de duplicação
e parte da àrea “B” foi envolvida pela rodovia, portanto as divisas do DER atualmente não estão sendo respeitadas.” grifo
meu. Portanto, tendo em vista que há uma discordância pelo que foi dito pelo patrono do DER a fls. 48/49 e pelo engenheiro
responsável pelo documento (fls. 50), exatamente quanto a área “B”, manifeste-se primeiramente o perito e após as partes.
Manifeste-se também o perito quanto ao aumento da área “A” em relação com o memorial e planta apresentados pelo autor a
fls. 10/12, tendo em vista que a empresa Embu, a qual é confrontante do autor, exatamente nessa área, alega sobreposição
em área de Reserva Legal (fls. 138/144 e fls. 226/230). Intime-se. - ADV: SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/
SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), TAIS ELENA CHINAGLIA BAMONTE (OAB 207734/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ERICA FERNANDA DE SANTE (OAB 197364/SP)
Processo 0001715-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001715) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L.A.M.
- N.G.S.A. - J. Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo.
- ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP)
Processo 0001815-17.2003.8.26.0361 (361.01.2003.001815) - Monitória - Transação - Mara Rubia de Paula - Cooperativa
Habitacional Fiesp/ciesp - - Lineu Maldonado Martins - Vistos. 1- Ante a certidão retro, informando a não localização nos autos
de decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita, providencie o exequente o encaminhamento da carta precatória,
comprovando nos autos. Prazo 30 dias. 2- Intime(m)-se. - ADV: RUTE RASO (OAB 143976/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE
OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 0002056-78.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002056) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.M.S. - - A.C.M.S.
- T.O.S. - Vistos. 1- Fls.711: Defiro a pesquisa de bens via Arisp, bem como expedição de ofício ao Detran para pesquisa de
bens em nome do executado. 2- Uma vez decorrido o prazo para eventual impugnação do valor constrito, expeça-se guia de
levantamento em favor do exequente. 3- Intime(m)-se. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP), VANESSA
BILIA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 221306/SP)
Processo 0002132-44.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002132) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Municipio de Mogi
das Cruzes - Emilio Frederico de Oliveira (espolio) - - Conceição Almeida Oliveira - - Horacio - - Imobiliaria M J Ramos J. Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV:
ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), EDSON GONCALVES (OAB 51325/SP), RUBENS BARBOSA DE MORAES
(OAB 53642/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), HORACIO
RAINERI NETO (OAB 104510/SP), ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP), EDNA APARECIDA C RAMIREZ
URIZZI (OAB 128145/SP), ELISEU DE MACEDO APPARECIDO (OAB 167584/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/
SP), MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP), JANAINA DE MORAES VINHA (OAB 151698/SP), NILTON DOS
REIS (OAB 173920/SP)
Processo 0002294-63.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002294) - Procedimento Ordinário - Tânia Maria Soares Santos Alves Eduardo Ferreira de Siqueira - O Dr. Benedito David Simões de Abreu deverá informar nos autos o nº do seu RG para expedição
da guia de levantamento. - ADV: BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/SP)
Processo 0003019-96.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003019) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos A.C.A.Z.M.R.S.M. - C.Z. - Vistos. 1- Fls.274: Defiro. Oficie-se à CEF para transferência do valor penhora para conta judicial
vinculada a estes autos. 2- Conforme já decidido às fls.225, desnecessária intimação pessoal do executado. Fica o executado
intimado da penhora realizada dos valores existentes na conta vinculada do FGS e PIS. 3- Uma vez transferidos os valores e
decorrido prazo sem impugnação, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. 4- Intime(m)-se. - ADV: ROSELI
VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP)
Processo 0003200-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003200) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Felicidade Fonseca Tobias - - Elza Jungers Mello - - Ernesto de Moraes Campos - - Euclides Eroles de Barros
- - Geraldo Leite de Siqueira - - Benedito Aires Pimenta - - Geralda Ferreira de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls.
239/248- Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se julgamento do AI. 3- Intime-se. ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003409-86.1991.8.26.0361 (361.01.1991.003409) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Gomes - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias. No silêncio,
intime-se a promover o andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (art. 267, CPC). Intime-se. - ADV: NORMA LUCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º