TJSP 01/09/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
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recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). - ADV: EDSON
DOVIGO (OAB 129088/SP)
Processo 0006155-03.2000.8.26.0363 (363.01.2000.006155) - Separação Consensual - Dissolução - P.C.A. e outro - Ciente
aos requerentes da informação retro da Contadoria Judicial. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP)
Processo 0006176-85.2014.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANA LUCIA DIAS FRAGOSO
- Intime-se a requerente para que apresente anuência dos demais herdeiros noticiados às fls. 09 e verso. - ADV: DIONISIO
SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/SP)
Processo 0006409-24.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006409) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Célia Aparecida
do Nascimento Costa - Fls 56: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorridos, manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0006702-57.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006702) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.B.T. - A.T. - Sobre a
apetição de fls. 352/354 manifeste-se o exequente, no prazo legal. Após, dê-se nova vista ao M.P. - ADV: RENE GONÇALVES
NETTO (OAB 318158/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB
104827/SP)
Processo 0007223-41.2007.8.26.0363 (363.01.2007.007223) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- D.P.A. - oficio disponibilizado para impressão - ADV: TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP), MILTON DE JESUS
FACCIO (OAB 108040/SP)
Processo 0008636-21.2009.8.26.0363 (363.01.2009.008636) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S. e outro - A.A.Z.S.
- Fls.144/145: Não obstante pessoalmente intimada a promover o andamento do feito, a representante legal dos exequentes
permaneceu inerte, o que caracteriza o abandono da causa por mais de 30 dias. Em consequência e diante do parecer retro do
M.P., JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que A C S E I R S, representados por D C S promoveram em face de A
A Z S, qualificados na inicial, o que faço com fundamento no art. 267, inc.III, do CPC. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios
em favor da Patrona Dativa dos exeqüentes, pelos serviços prestados, no valor equivalente a 70% (setenta por cento), previsto
na tabela do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado, a respectiva certidão. Custas ex lege. P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ELIANA VITAL DO PRADO (OAB 104135/SP), JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 0010010-48.2004.8.26.0363 (363.01.2004.010010) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.P.G. e outro - E.C.G.
- Intime-se o(a) Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada,
no prazo legal. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 0010570-82.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010570) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A. - Diante do exposto,
indefiro os pedidos formulados pelo nobre patrono. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: CLARA DENISE TESCH
TOLEDO (OAB 156916/SP), AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP), ANGELO ANTONIO MINUZZO
VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 0010570-82.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010570) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A. - Publique-se o
despacho de fls. 231. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Aguarde-se o integral cumprimento
do acordo entabulado entre as partes. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP), CLARA DENISE TESCH
TOLEDO (OAB 156916/SP), AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP)
Processo 0011695-12.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011695) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer S.P.R. - A fim de viabilizar a realização de penhora “on line”, intime-se a requerente para que apresente cálculo atualizado do
débito e o CPF do requerido, no prazo legal. - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 0012410-93.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012410) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.A.P. - Observo às partes que foi determinada a inclusão de C P M, na qualidade de herdeiro do falecido R P M, no polo passivo
da ação, conforme consta às fls. 59v e 66. Novo aditamento à inicial foi apresentado e recebido às fls. 88 para exclusão do pedido
de indenização por serviços prestados, prosseguindo a ação tão somente para reconhecimento de união estável. O requerido
foi citado pessoalmente conforme certidão de fls. 119. Assim, INDEFIRO o pedido de exclusão do nome do requerido dos
autos formulado na contestação apresentada. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a utilidade à resolução da lide. No mesmo prazo, manifestem-se acerca de eventual interesse na realização de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP)
Processo 3000800-04.2013.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.P. - retirar mandado de averbação - ADV:
STEFANO PARENTI FILHO (OAB 90639/SP)
Processo 3001968-41.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L. - Diante da notícia de
acordo entabulado entre as partes junto ao Juízo da 1º Vara da Comarca de Mogi Guaçu abrangendo o objeto deste feito,
julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 267, VI CPC. Arbitro, outrossim, os honorários advocatícios da Patrona
Dativa do requerente, pelos serviços até então prestados, no valor equivalente a 70% previsto na tabela do convênio PGE/OAB,
expedindo-se após o trânsito em julgado a respectiva certidão. Custas “ex lege”. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 3003802-79.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.S. - Vistos. Fls.93/96:
Defiro, providenciando a serventia a minuta de protocolo junto aos sistemas referidos, para os fins pertinentes. Dil.manifestar
sobre oficio fls. 99/100 - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 3004427-16.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.A.S. - Intime-se o
requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP)
Processo 3005339-13.2013.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Setin - *Tendo em vista o decurso do
prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: THAIS
WALESKA DA SILVA (OAB 203388/SP)
Processo 3006283-15.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.S. - Reitere-se a intimação da autora para
que esclareça sua pretensão, no prazo legal. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 3006456-39.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.O. - Vistos. Fls.37/39: Defiro,citando-se o
requerido por edital, com o prazo de 20 dias, procedendo-se ainda à pesquisa pelo sistema Renajud, como requerida. Dil.
apresentar CPF do requerido - manifestar sobre oficio SIEL - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 3006547-32.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.L. - Aguarde-se a devolução da precatória já
encaminhada para a Comarca de Itirapina, conforme certidão de fls. 29. - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB
76731/SP)
Processo 3006870-37.2013.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Alves Candido - Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º