TJSP 01/09/2014 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1595
contraditória ou deficiente. Sendo assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada. Intimemse. Monte Alto, 26 de agosto de 2014. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/
SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 0001720-48.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001720) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jairo
Inacio Leite - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Recebo a impugnação apresentada pelo Banco-executado
a fls. 167/177. Manifeste-se o exequente-impugnado, em 15 (quinze) dias, e voltem para decisão. Intimem-se. - ADV: THIAGO
FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/
SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 0001843-75.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- APARECIDO FRANCISCO TOZETTI - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Concedo à parte autora derradeira
oportunidade para comprovar a recusa, ou ao menos o protocolo de requerimento administrativo, do Município de Monte Alto
em fornecer a medicação pretendida, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Prazo de cinco dias.
Consigno, por oportuno, que é do conhecimento do Poder Judiciário local que o ente público requerido, recebido requerimento
escrito de fornecimento de medicamentos no âmbito administrativo através da Secretaria Municipal de Saúde Coordenadoria de
Medicamentos de Alto Custo (situada na Avenida Comendador Castro Ribeiro, 50, Centro, Monte Alto/SP), responde formalmente
ao pedido, ainda que de forma negativa. Observa-se, ainda, que a falta do protocolo do citado requerimento administrativo em
autos processuais, como no presente caso, podem ensejar a movimentação desnecessária e inútil do Poder Judiciário, razão
pela qual se mostra pertinente a exigência para deliberação inicial. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL
(OAB 81773/SP)
Processo 0001853-22.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- JOCÉLIO VICENTE DA SILVA - - VANESSA MARIA RAMOS VICENTE DA SILVA - SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS - - OLIMPIA PARK RESORT - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,
no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência,
para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/
SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE
SOUZA (OAB 315135/SP)
Processo 0002331-30.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOSÉ RUBENS CARDOSO - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Cite-se o requerido para, no prazo de 30(trinta)
dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta,
deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não
induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. I Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA
(OAB 341270/SP)
Processo 0002331-30.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOSÉ RUBENS CARDOSO - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Diante da decisão proferida pelo E. Colégio
Recursal, convertendo o Agravo de Instrumento nº 1.065/2014, em agravo retido, determino o apensamento daquele a estes
autos, regularizando-se no Sistema e na autuação do processo. No mais, aguarde-se a citação do Município de Monte Alto,
conforme determinado a fls. 77. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0002487-52.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002487) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Lozano e Bianchi Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda - Patricia Daiane Domingues Maria - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 43. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002608-46.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thiago Mendes Oliveira Claro SA - Thiago Mendes Oliveira - Fls. 60/62: Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA
COUTO (OAB 278839/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/
SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0002714-08.2014.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004095-22/2013 - VARA ADJUNTA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL) - Faveri Transportes e Serviços Automotivos Ltda Me - “ Considerando o pedido da parte requerida, aliás,
quem arrolou as testemunhas e provocou a presente audiência, levando-se em conta a natureza ética do pedido, no sentido
de que está celebrando acordo com a parte adversária, e isso pode ter influenciada a não participação do requerente e seu
Patrono nesta audiência, defiro o pedido quanto à não realização da audiência nesta data. Reitero a decisão anterior de que o
pedido de suspensão do processo deve ocorrer junto ao Juízo deprecante. Deverá o requerido comprovar nos presentes autos o
requerimento de suspensão do processo, viabilizando o retorno da precatória, razão pela qual lhe concedo o prazo de 05 (cinco)
dias, e no silêncio será designada nova audiência.” - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002776-48.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Camila Cavarzere Durigan
- - Veronica Grecco - Jair Gonçalves - Veronica Grecco - Para que o autor se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre certidão
de fl. 20 - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0002819-82.2014.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Posse - Rosemary Pereira Garcia - Adeildo dos Santos
Araujo - Nos termos do artigo 1.052 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução
nº 1225/2012. Certifique-se naqueles autos. Cite-se o embargado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contestação ao
pedido inicial. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
Processo 0002819-82.2014.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Posse - Rosemary Pereira Garcia - Adeildo dos Santos
Araujo - Para que o autor se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fl 66 (o embargado não reside mais no local).
- ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
Processo 0002897-76.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edna de Cassia Bueno - BV
FINANCEIRA S/A - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos
do(a) requerido(a). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos ofertados
às fls. 19/31. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/
SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP)
Processo 0003003-38.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vitor Candido da Silva de
Lucca - Banco Bradesco Financiamento S/A - . Vistos. Fls. 21/90: Intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar resposta
à contestação. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º