TJSP 01/09/2014 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1786
EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS em face de ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS, nos termos
do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente relativo ao
depósito de fls. 161. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS
COSTA (OAB 185650/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP)
Processo 4006259-38.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 121/123: Defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de
depósito, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se. Cite-se a ré na forma do artigo 902 do Código de Processo
Civil para, no prazo de cinco dias, entregar o veiculo descrito na inicial, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a
ação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285 e 319 do CPC). Recolhidas as diligências
do oficial de justiça, expeça-se mandado. Autorizo a realização das diligências nos termos do artigo 172 e §§ do CPC, se
necessário for. Defiro o bloqueio requerido perante o DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da
receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 12,20 - Provimento n. 2195/2014.
Intime-se. - ADV: DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP)
Processo 4006437-84.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Fls. 41/42: defiro nova tentativa de bloqueio requerido perante o BACENJUD, mediante o
pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de bloqueio do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no
valor de R$ 12,20 (Provimento C SM 2195/2014). Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4006437-84.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Fls. 41/42: defiro nova tentativa de bloqueio requerido perante o BACENJUD, mediante o
pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 impressão de bloqueio do Sistema BACENJUD , guia FEDTJ no
valor de R$ 12,20 (Provimento C SM 2195/2014). Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4007450-21.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 97. Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), SUELIO BARBOSA
DA SILVA (OAB 279413/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 4008986-67.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- JERSON JUSTINO ALVES e outro - ADÃO DIONISIO e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls.
88/116. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZI (OAB 241407/SP)
Processo 4009863-07.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução DANIEL PEREIRA SILVA - MAURI PONTES CARDOSO - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 170/171) e a concordância
do credor (fls. 175), dou por cumprida a sentença proferida nos autos dos embargos a execução que DANIEL PEREIRA SILVA
move em face de MAURI PONTES CARDOSO, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Não tendo o
credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC)
e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado às fls. 173 em favor do embargante ora credor como requerido às fls. 175. P.R.I. - ADV:
ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), LUCAS RODRIGUES (OAB 293434/SP)
Processo 4010502-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ITAMAR ESIS STEINES - III
DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de CONDENAR a ré a pagar à autora o montante
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente desde a prolação da presente e ainda acrescido de juros de mora
de um por cento ao mês a contar da data da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que
são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil.
A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da
condenação. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: NEUZA MARIA ESIS STEINES (OAB 201529/SP), VAGNER
MIGUEL DUARTE (OAB 225904/SP)
Processo 4012969-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - OESP
MIDIA S/A - Providencie o autor a impressão e comprovação do protocolo da carta precatória expedida às fls. 189 em 10 dias. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP)
Processo 4013515-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Banco Itaú BBA S/A Providencie o réu o cumprimento da petição do perito judicial juntada às fls. 129/130. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
Processo 4015781-89.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOÃO RUFINO LINS - Vistos.
Fls. 85/86: defiro. Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se uma vez mais mandado de intimação, conforme
requerido, instruindo referido mandado com a certidão de fls. 31. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
Processo 4015975-89.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - ESCOLA MASTER DE
OSASCO LTDA - CLOVIS SIQUEIRA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/034484-0 dirigi-me ao endereço indicado e lá estando INTIMEI Clóvis
Siqueira e Ana Elisa Sacavazin para os termos do presente, que lhes li, aceitando as contrafés e exarando os vistos que se
verifica no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), CARLOS
ANTONIO ALBANEZ (OAB 137404/SP)
Processo 4015975-89.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - ESCOLA MASTER DE
OSASCO LTDA - CLOVIS SIQUEIRA e outro - Vistos. Tendo em vista que os réus foram regularmente intimados para a retirada
das chaves do imóvel e permaneceram inértes (certidão de fls. 115), bem como, considerando que nada mais há nos autos a
ser cumprido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção do processo. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTONIO ALBANEZ (OAB
137404/SP), ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP)
Processo 4017137-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CECILIA DE CARVALHO
DIAS - Cumpra-se a autora a decisão de fls. 160 em sua íntegra. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
LUIS CARLOS MIROLLI (OAB 173945/SP)
Processo 4017340-81.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)
Processo 4018402-59.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - IDO CAVALCANTE
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