TJSP 01/09/2014 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2092
TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP)
Processo 0006919-35.2008.8.26.0451 (451.01.2008.006919) - Monitória - Cartão de Crédito - Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação do réu José Francisco
que retornou com a anotação “mudou-se”. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0007052-04.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007052) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Natanael Alves Sampaio - Fls. 112: Vistas dos autos à jusperita nomeada. Após, manifestem-se as partes. Int. ADV: MARIANA FREITAS DE CAMPOS (OAB 260411/SP)
Processo 0007370-65.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007370) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Geraldo Batista de Mello - Vistos. Converto a presente ação de
busca e apreensão em execução como requerido. Anote-se, recolhendo-se eventual diferença das custas iniciais, se houver.
1. Esclareça a exeqüente se pretende obter a certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no
registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, em caso positivo expeçase certidão e aguarde-se o cumprimento do disposto no § 1º do art. 615-A do CPC, inocorrida a manifestação certifique-se
a serventia. Fixo os honorários a serem pagos pelo executado em 10% do valor atualizado do débito. 2. Cite-se o executado
para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC.
3. Alternativamente, poderá a executada, oferecer embargos no prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado de citação
aos autos (art. 738 do CPC), ou, ainda, no mesmo prazo, comprovado o pagamento de 30% do valor do débito reconhecido,
requerer o parcelamento do remanescente na forma do art. 745_A do CPC. 4. Para a hipótese de pronto pagamento ou de
não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios, desde já fixados em 10% do débito, serão reduzidos pela metade,
conforme par. Único do art. 652 A do CPC. 5. Não efetuado o pagamento cumpra-se o disposto no art. 652 par. 1o, observado,
se o caso, o disposto no par. 2º, ambos do CPC. Cumpra-se o disposto nos par. 4º e 5º. 6. Efetivada a penhora, intime-se o
exeqüente para que se manifeste inclusive sobre o valor atribuído. 7. Infrutífera a penhora, intime-se o executado para no
prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo
“in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), será aplicada multa correspondente a
20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). 8. Não encontrado o devedor, cumpra-se o art. 653, caput e
respectivo par. Único do CPC. Caso não localizado, cumpra o credor o art. 654 do CPC. 9. Infrutíferas tais diligências esclareça
o exeqüente se pretende a indisponibilidade de ativos do executado por meio eletrônico (art. 655-A do CPC), oferecendo os
dados necessários (CPF, CNPJ), caso contrário, intime-se o exeqüente para tal fim concedido o prazo de cinco dias. 10. Caso
impugnada a efetivação da penhora “on line”, ao exeqüente para que se manifeste no prazo de 03 dias, intimando-se com
urgência. 11. Nada requerido pelo exeqüente nos itens 6, 8, 9 e 10, arquivem-se. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do
CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB
300146/SP), PAULO CESAR DA ROSA GÓES (OAB 319525/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP),
JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP)
Processo 0008508-67.2005.8.26.0451 (451.01.2005.008508) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ivanilde de Toledo Alves - Adib Cury Junior - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Vistos. Recebo a
apelação da autora de fls. 583/591, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos
do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. - ADV: THIAGO GOMES NETTO
(OAB 59757/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), EDUARDO CRISTIAN
BRANDÃO (OAB 167982/SP), JOAO JOSE BOARETTO (OAB 48010/SP), JURANDYR COA (OAB 52054/SP)
Processo 0008741-83.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008741) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Reginaldo Amorim dos Santos - - Reginaldo Amorim dos Santos Me - Vistos. Fls. 92/95: Embora a
tentativa de penhora do veículo ter restado negativa, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 78, anote-se a desistência
do exequente com relação ao mesmo. No mais, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 90. Int. (Fica o exequente
intimado, na pessoa de seu advogado, para comparecer em Cartório e retirar o mandado de levantamento nº 362/2014) - ADV:
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0009446-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009446) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Cooperativa de Produção e Serviços Metalúrgicos São José Csj - Rentaltec Locação de Máquinas Ltda Epp - Vistos. Tendo
em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado a fls. 118, em favor do exequente, conforme requerido a fls. 124. Fls. 125 e 127: Anote-se. P.R.I.C. e
arquivem-se. (Fica a exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer em Cartório e retirar o mandado
de levantamento nº 365/2014) - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP),
GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA
(OAB 259716/SP), ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP)
Processo 0009849-65.2004.8.26.0451 (451.01.2004.009849) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Vanderlei de Oliveira Santos - Vetek Eletricidade Ltda - Vistos. Fls. 332: Ao perito para esclarecimentos. Int. - ADV:
MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB
138795/SP)
Processo 0009971-29.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3000891-54.2013.8.26.0150 - Vara Única da
Comarca de Cosmópolis/SP) - Jurandir Bueno de Camargo - - Lydia Moreira de Camargo - Manifeste-se o autor sobre a certidão
do oficial de justiça que citou Vlamir Adolfo Detoni, e Anita Maria Gobbo e deixou de citar Robeto Pedro Abdalla e Yara Cacilda
C. Abdalla, sendo informado pela atual moradora que desconhece os reus. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB
256394/SP)
Processo 0010036-58.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010036) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - José Maria
Alonso - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 73/81 Aguarde-se a provocação do vencedor por 30 dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 0010751-52.2003.8.26.0451 (451.01.2003.010751) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Silvio Rogerio Mariano - - Elaine Couto Mariano - Renato Bernadinelli - Banco Paulista Sa - Vistos. Fls. 404:
Tratando-se de bem alienado, primeiramente, esclareça o exequente se deseja a penhora dos direitos que o executado possui
sobre o veículo indicado. Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 120895/SP), ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP),
VERA LUCIA MARIA COSTA, JAIR SANTOS SABBADIN (OAB 111013/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0011350-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011350) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Borges
- Giancarlo Caputo - - José Roberto Pereira Santos - - Rosangela Marques da Silva - Vistos. Designo audiência de tentativa de
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