TJSP 01/09/2014 - Pág. 2437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2437
Processo 0000013-73.2013.8.26.0218 (021.82.0130.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Marcos Antonio de Sa Brito - R. Decisão de fls. 90: Vistos. Cumprido o disposto no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos,
depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes-SP, 27 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE
DIREITO. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 0000188-72.2010.8.26.0218 (218.01.2010.000188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - E.M.O.L. - R. decisão de fls. 172: Vistos. Cumprido o disposto no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos, depois
de cumpridas as formalidades legais. Guararapes, 25 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - Juiz de Direito. - ADV:
EDSON BALDO (OAB 83940/SP)
Processo 0000488-97.2011.8.26.0218 (218.01.2011.000488) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Dinalva Aparecida Pires - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos, depois de
cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 25 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. ADV: JORGE ROOSEVELT TEIXEIRA (OAB 170948/SP)
Processo 0000636-45.2010.8.26.0218 (218.01.2010.000636) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Luciano Bueno
de Camargo - Maria Lucia da Silva - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos, depois de
cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 22 de agosto de 2014. (ass). LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP)
Processo 0001465-94.2008.8.26.0218 (218.01.2008.001465) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Justica Publica - Andreia Nobrega da Silva - - Fernanda Nobrega da Silva - R. decisão de fls. 271: Vistos.
Cumprido o dispoto no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos, depois de cumpridas as fomalidades legais. Int. Guararapes,
25 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. - ADV: MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/
SP), IEDA APARECIDA FERREIRA RODAS EL-KADRE (OAB 92782/SP)
Processo 0001826-09.2011.8.26.0218 (218.01.2011.001826) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcia
Pereira Guimaraes - R. decisão de fls 139: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas
homenagens, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes-SP, 26 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES
DIAS - JUIZ DE DIREITO. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
Processo 0002244-10.2012.8.26.0218 (218.01.2012.002244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - Jair Bahu e
outros - R. decisão de fls. 94: Vistos. Fls. 83: A multa será executada junto com a pena privativa de liberdade junto ao Juízo das
Execuções Criminais. No processo de execução, poderá o sentenciado requerer o parcelamento da multa. Cumprido o disposto
no artigo 105, da LEP, arquivem-se os autos, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 27 de agosto de
2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. - ADV: ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA (OAB 153743/SP)
Processo 0002672-55.2013.8.26.0218 (021.82.0130.002672) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Thiago Vinicius Goncalves - Em 31 de julho de 2014 foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de
Mirandópolis-SP, para citação e interrogatório do réu e ao Juízo da Comarca de Araçatuba-SP para inquirição das testemunhas
da acusação: Cristian Takahashi, André Savério da Silva e Duílio Alessandro Longhi Balieiro. - ADV: CICERO MACENA DE LIMA
(OAB 286941/SP)
Processo 0003605-62.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003605) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal A.M.M. - R. decisão de fls. 93: Vistos. Fls. 92: Arbitro os honorários advocatícios, ao advogado nomeado, em 70% do valor
constante da tabela do convênio firmado entre a OAB e a Procuradoria do Estado. Expeça-se certidão. Após, aguarde-se até
a primeira quinzena de dezembro/2014, dizendo o M.P. Int. Lucas Borges Dias - Juiz de Direito. “Comparecer em cartório para
retirar a Certidão de Honorários.” - ADV: JOÃO VITOR ZACARINI AMBROSIO (OAB 254913/SP)
Processo 0003668-19.2014.8.26.0218 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - Ana Osbela dos
Santos Oliveira - R. decisão de fls. 08: Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por ANA OSBELA DOS
SANTOS OLIVEIRA, tendo alegado que estão ausentes os requisitos da prisão processual. A Ilustre Representante do Ministério
Público discordou do pedido. Não trouxe a Defesa nenhuma alteração no quadro fático a justificar a revogação da cautelar
decretada. Assim, nos termos da decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva (apenso de fls. 45/47), indefiro o
pedido formulado pela autuada Ana Osbela dos Santos Oliveira e mantenho sua custódia cautelar. No mais, aguarde-se a vinda
dos autos principais. Int. Guararapes, 27 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. - ADV: JOSE
MOLINA NETO (OAB 21581/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP)
Processo 0003685-26.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Justica Publica - Cleverson Gino da Silva - R. decisão de fls. 113: Vistos. Cumprido o disposto no artigo 105, da LEP, arquivemse os autos, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 27 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS BORGES DIAS
- JUIZ DE DIREITO. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 0004329-86.2000.8.26.0218 (218.01.2000.004329) - Carta Precatória Criminal (nº 0/0 - JD 7V FED SAO PAUL0SP.) - Helio Carneiro Malta - Autos n°. 0004329-86.2000.8.26.0218: VISTOS. Intime-se o subscritor, que a carta precatória
supracitada, foi devolvida ao Juízo da 7ª. Vara Federal de São Paulo-SP em 15/05/2001. Para a devolução da petição, deverá
o interessado encaminhar a este Juízo, envelope devidamente selado. No silêncio, será arquivada em pasta própria. Int.
Guararapes, 26 de agosto de 2014. Lucas Borges Dias - Juiz de Direito. - ADV: ANTONIO MESSIAS ATAIDE (OAB 206891/SP)
Processo 0004452-98.2011.8.26.0218 (218.01.2011.004452) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.S.P. - - R.G.P.S. - Em 26/08/2014 foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de Tupi Paulista-SP, para interrogatório
do réu Rodrigo Gomes Pereira dos Santos e ao Juízo da Comarca de Araçatuba-SP para interrogatório do réu Dione dos
Santos Pereira e para inquirição das testemunhas de defesa João Antonio Pinhanelli Romano e Daniel Olgado. - ADV: NATÁLIA
REGIANE ALANIZ DONÁ (OAB 290311/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP), JOÃO PAULO BRAGA (OAB 190967/SP), MUNIR
BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB 283074/SP)
Processo 0004743-79.2003.8.26.0218 (218.01.2003.004743) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lucilene
Ferreira Brantes - R. decisão de fls. 276: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com
as nossas homenagens, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 27 de agosto de 2014. (ass.) LUCAS
BORGES DIAS - JUIZ DE DIREITO. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO (OAB 228705/SP)
Processo 3000664-54.2013.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.F.O.
- Foi expedida a certidão de honorários. Comparecer em cartório, em 10 dias, para sua retirada. - ADV: MAURÍCIO KAZUO
HAMAMOTO (OAB 191805/SP)
Processo 3000844-70.2013.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.R.
- R. decisão de fls. 71: Vistos. Arquivem-se os autos, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 25 de agosto
de 2014. Lucas Borges Dias - Juiz de Direito. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
Processo 3001194-58.2013.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Carlos Antônio Pinheiro - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º