TJSP 01/09/2014 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
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RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 4005565-87.2013.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
Credito Financiamento e Investimento - Custa de preparo R$ 142,49 - Ao Estado - código 230-6. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO
FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 4005822-15.2013.8.26.0302 - Liquidação Provisória por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olidia
Mendola Dorador e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado do V. Acórdão proferido no REsp. n.
1.370.899-SP. Intime-se. Jaú, 19 de agosto de 2014. - ADV: LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2014
Processo 1003018-91.2014.8.26.0302 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rodrigo Hernandez
Defani - Município de Jahu - Novos documentos juntados pelo requerido. Ciência ao autor. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA
PRADO BAUER (OAB 232009/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2014
Processo 1000965-40.2014.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.T.S. e outro - W.L.T.S. Fls.190: foi designado o dia 12.09.2014, às 13:50 horas perícia médica no requerido, no Edifício do Fórum, endereço supra, com
os Drs. Francisco Antunes Ribeiro Neto e Ernindo Sacomani Júnior. - ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO (OAB
308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
Processo 1002559-89.2014.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.O. - A.O. - Vistas dos
autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOAO VALTER OLIVA
ALBANO (OAB 148540/SP), MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP)
Processo 1002744-30.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.A.R.S. - E.V.L.A. - Vistos.
Presente o interesse de agir. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, razão pela qual, dou o feito por saneado.
Defiro a produção de prova pericial, consubstanciada em exame DNA e também, a prova oral , a ser produzida em audiência
designada após a realização do exame. Oficie-se ao IMESC para designação de data, intimando-se as partes com antecedência.
Considerando-se o conhecido acúmulo de serviço do IMESC, aguarde-se resposta ao ofício por 180 dias. Defiro à requerida os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. Jaú, 22 de agosto de 2014. - ADV: RICARDO RAGAZZI DE BARROS
(OAB 250184/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1003296-92.2014.8.26.0302 - Interdição - Família - M.C.F. - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 14/15, defiro
o prazo complementar de 30 dias para emenda da inicial. Atendida a determinação supra, ao MP e conclusos. Int. Jaú, 21 de
agosto de 2014. - ADV: LIDIANO VICENTE GALVIM (OAB 280800/SP)
Processo 1004358-70.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.K.P.P. - Vistos. Defiro
a gratuidade processual. CITE-SE e INTIME-SE a (s) parte (s) executada (s) para que tome conhecimento da presente execução
e, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação , sob pena de aplicação de multa de 10% (Art. 475-J do CPC) pague o
valor da dívida indicada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao
mês . Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento, manifeste-se a parte exequente, o MP e conclusos. Int. Jaú, 25 de
agosto de 2014. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 4000168-47.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - DONIZETE DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra
o inventariante as normas relativas ao ITCMD, apresentando requerimento ao Chefe do Posto Fiscal local, solicitando a
homologação do valor recolhido a título de ITCMD (fls. 58/59). Sem prejuízo, providencie o mesmo a certidão do Colégio
Notarial do Brasil para fins de comprovação da inexistência de testamento. Prazo 20 dias. Regularizado, remetam-se os autos à
Fazenda Pública. Int. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
Processo 4002290-33.2013.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE CARLOS ALVES e outro - Formal
de partilha e carta de adjudicação expedidos à disposição para retirada. - ADV: JULIANA CRISTINA BRANCAGLION (OAB
265859/SP)
Processo 4003108-82.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- Rita de Cassia dos Santos - José João dos Santos e outros - Manifeste-se a autora sobre fls. 114/117. - ADV: MARIA LUIZA
RODRIGUES (OAB 80798/SP), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/SP)
Processo 4003556-55.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.C. - J.D.C. - Vistos.
Sobre os documentos juntados, diga a exequente. Intime-se. Jaú, 20 de agosto de 2014. - ADV: ANNA CAROLINA SUAREZ
PENTEADO (OAB 269847/SP), FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP), NEUSA MARIA MARQUES
ANDOLFATO (OAB 182270/SP)
Processo 4003576-46.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A.L.A.G.P. - Vistos.
Considerando-se que o exame pericial comprovou a paternidade atribuída ao requerido bem como o fato de que , por ora, não
há , elementos suficientes para avaliar a real situação financeira do requerido, defiro a produção de prova oral , designando para
tanto audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de novembro de 2014, às 13:30 horas. As partes
deverão comparecer sob pena de confesso. Rol de testemunhas no prazo do art. 407 do Código de Processo Civil, se ainda não
arroladas. Oficie-se como requerido às fls. 52. Int. Jaú, 21 de agosto de 2014. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP)
Processo 4004283-14.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.L. - L.P.L. - Ciência à requerida
do novo documento juntado pelo autor. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), RICARDO
DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º