TJSP 02/09/2014 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
2408
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2014
Processo 1000302-32.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J.M.A. - Vistos. Cumpra a
serventia o determinado na sentença. Após, ao arquivo. Int. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 1002109-87.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.F. e outro
- E.S.F. - Expedido mandado de levantamento dos depósitos de fls. 66, 84 e 112. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB
282994/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1002109-87.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.F. e outro
- E.S.F. - Guia de recolhimento da pensão de Agosto/2014, citada como documento anexo, na petição juntada a fls. 174,
não acompanhou a referida petição como mencionado. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), GISELE
BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1002725-62.2014.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - Alimentos - P.C.G. - C.R.G.P. - Vistos. Recebo o
recurso de apelação interposto por Cláudia Regina Gayotto Pilon em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À resposta. Intimese. - ADV: LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY (OAB 133429/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/
SP)
Processo 1003055-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.A. - A.D.R.
- Manifeste-se a parte autora sobre petição e depósito de fls. 105/107. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA, MARDEN AIMOLA
DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1003224-46.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.D.A.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo
de Direito da Comarca de Araras - SP CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 1003615-98.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.O. - J.R.P. e outro - VISTOS. I. RELATÓRIO
CELINA APARECIDA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, move contra JAQUELINE RODRIGUES PAES e LEANDRO DE
OLIVEIRA SOUZA, também qualificados, a presente ação de regulamentação de guarda. Alega a autora ser avó paterna da
menor Rilary Paes de Oliveira, nascida em 16 de novembro de 2.002. Ocorre que os réus, pais da criança, deixaram-na sob os
cuidados da autora desde o mês de janeiro de 2.011. Não reunindo os genitores da menor as condições necessárias à garantia
de seu desenvolvimento físico e emocional, pede a requerente, juntando documentos, seja-lhe concedida a guarda de sua neta
(fls. 01/38). Concedida a guarda provisória da menor à autora (fls. 40) e decretada a revelia dos corréus (fls. 51), citados um
deles por edital (fls. 44/46) e outro na prisão em que se encontra (fls. 47/50), nomeou-se Curador Especial, que contestou o
pedido por negação geral (fls. 61/62). Elaborado relatório de estudo social (fls. 72/76), não impugnado por qualquer das partes
(fls. 78 e 82), deu-se por encerrada a instrução (fls. 84), manifestando-se o Ministério Público pela procedência do pleito (fls.
88/90). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão da autora comporta acolhimento. A ascendência da autora em relação à menor foi
comprovada documentalmente (fls. 16). O teor do relatório de estudo social juntado a fls. 72/76, não impugnado, frisa-se, por
qualquer das partes (fls. 78 e 82), em cotejo com os fatos de se encontrar a genitora da menor em paradeiro ignorado e o genitor
custodiado em estabelecimento prisional, autorizam concluir pela conveniência da atribuição da guarda à autora, avó paterna
de Rilary, nos termos do artigo 1.584, “caput”, do Código Civil. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido,
atribuindo à autora a guarda de sua neta RILARY PAES DE OLIVEIRA e condenando os réus, em virtude da sucumbência, ao
pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor dado
à causa. Lavre-se o devido termo. P. R. I. Piracicaba, . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1003712-98.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. e
outros - M.R.S. - Vistos. Concorde o executado com o cálculo da Contadoria (fls. 109) , fica o mesmo intimado a solver o débito
alimentar, na sua integralidade, inclusive eventuais prestações vincendas, em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: GISELE
ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP)
Processo 1004085-32.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - W.R.S. - Mandado de averbação expedido,
disponível para impressão. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/
SP)
Processo 1004700-22.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.F.M. C.R.M. - Manifeste-se a parte autora sobre petição e depósito de fls. 101/102. - ADV: DENISE SCARPARI CARRARO (OAB
108571/SP), NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP)
Processo 1007156-42.2014.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Revisão - G.L.S.A. - Vistos. Converto o julgamento em
diligência, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 74/77, determinando a expedição de ofício à empregadora do autor
para a remessa de cópia dos seis últimos respectivos holerites. Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 03
(três) dias e tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/
SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1007357-34.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.P.D. e outro - M.P.D. - Vistos.
Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC.
Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB
237736/SP)
Processo 1008638-25.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.S. e outro A.C.S. - A contestação de fls. 30/31, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB
283391/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP)
Processo 1009398-71.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.P. - W.M.C.M.
- Manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls.29/32. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), VANESSA GOMES
CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1009745-07.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - H.R.C.N.
- Vistos. Recebo fls. 15/18 como emenda à inicial. O pagamento deve ser feito até o dia 10 de cada mês, portanto emende o
exequente a inicial para que sejam executados as prestações relacionadas ao meses de junho, julho e agosto. Int. - ADV: VERA
LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 1010006-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.F.O.S. - Vistos etc.
Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. À Defensoria, para nomeação de curador especial ao menor Raabe Pereira da
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