TJSP 02/09/2014 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
2454
Processo 0000316-30.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARINA LEME TEIXEIRA
MOTTA - INSS - Vistos. A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade da realização de audiência de
conciliação prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem
irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial,
documental e testemunhal. Acolho os quesitos formulados pelas partes, os quais deverão ser encaminhados ao perito judicial
médico. Audiência oportunamente, caso necessária. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000372-63.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Edson Abrahão Medalla - INSS - Vistos.
A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade da realização de audiência de conciliação prevista no artigo
331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a
serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, documental e testemunhal. Acolho os
quesitos formulados pelas partes os quais deverão ser encaminhados ao perito judicial médico. Audiência oportunamente, caso
necessária. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0000428-38.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000428) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Suely
da Silva - Inss - Vistos. Sobre a petição e documentos encartados aos autos pela requerente (fls. 192/199), manifeste-se o INSS
no prazo de dez (10) dias. Após, tornem conclusos para a correta apreciação da petição de fls. 184. Int. - ADV: ANTONINO
JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO
(OAB 165789/SP)
Processo 0000726-59.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000726) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Mauro
Aparecido da Silva - Inss - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS, manifeste-se o autor no prazo de dez (10)
dias, cientificando-o que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA
(OAB 196581/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0000782-58.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000782) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Nelita Brazil dos Santos - Inss - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos
da Resolução nº 541 de 18.01.2007, do CJF. Expeça-se o competente ofício requisitório em favor do perito judicial médico.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP),
RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP)
Processo 0001059-40.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARIO JORGE - INSS - Vistos. Sobre a contestação e documentos encartados aos autos pelo INSS, manifeste-se
o autor no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP),
MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0001390-22.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ALDO LUIZ CLEMENTE
- INSS - Vistos. A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade da realização de audiência de conciliação
prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades
e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, documental e
testemunhal. Acolho os quesitos formulados pelas partes os quais deverão ser encaminhados ao perito judicial médico. Audiência
oportunamente, caso necessária. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO
(OAB 165789/SP)
Processo 0001413-65.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SILVANA BORGES
MARTINS DE SOUZA - INSS - Vistos. A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade da realização de
audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas.
Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova
pericial, documental e testemunhal. Acolho os quesitos formulados pelas partes os quais deverão ser encaminhados ao perito
judicial médico. Audiência oportunamente, caso necessária. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), DAVID
VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0001580-87.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001580) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Judith Zacchi dos Santos - Inss - Vistos. FLS. 99: Cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0002226-92.2014.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - E.S.J. - Vistos. Informação de fls. 44:
cumpra a serventia a decisão de fls. 43 e vº, citando-se e intimando-se o réu, com cópia da inicial e da decisão ora mencionada.
Isso, porque da tentativa de conciliação pelo CEJUSC, a qual sequer aconteceu, a autora não fora localizada, restando assim,
totalmente prejudicada a decisão de fls. 24 e vº, vez que diante da não ocorrência da audiência, consequentemente não iniciouse a contagem do prazo para interposição de eventual contestação por parte do requerido. Sem prejuízo, esclareça a procuradora
da autora o seu atual endereço, no prazo de cinco (05) dias. Com o mesmo nos autos, intime-se a autora para comparecimento
à audiência retro designada (fls. 43 e vº). Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 0002282-96.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002282) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Lourdes Rosa dos Santos Ribeiro - Inss - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO
EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA
(OAB 190872/SP)
Processo 0002892-30.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002892) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Benedicto
Custódio Leme - Inss - Vistos. Cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, atentando-se para os
cálculos retro. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB
180424/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0003407-31.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RENATO NEVES DA SILVA - Vistos.
Mantenho a decisão agravada (fls. 34), pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB
153582/SP)
Processo 0003504-02.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003504) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ivone
Serrano Monteiro - Inss - Vistos. Sobre os cálculos encartados aos autos pelo INSS, manifeste-se a autora no prazo de dez (10)
dias, cientificando-a que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS
GUERRA (OAB 190872/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0003750-71.2007.8.26.0452 (452.01.2007.003750) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - João Fernando de Matos e outros - Vistos. Acolho a pretensão retro revelada pelo Ministério Público. Baixo os
autos em cartório para o cumprimento das providências solicitadas. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONINO
JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º