TJSP 03/09/2014 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1202
Processo 0054671-22.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Intimação do autor para manifestar-se sobre a pesquisa RenaJud de fls. 92 (restrição
de circulação realizada sobre o veículo JKT4849 SP GM/Monza SL/E)- prazo 05 dias. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
221831/SP)
Processo 0054939-76.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 33) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Diligencie a serventia por meio do sistema Renajud com o escopo
de baixar a restrição imposta ao veículo (fls. 73). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.(restrição
retirada em 20/08/2014) - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0055846-51.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - EDUARDO PURGA
- Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de
processo Civil, julgo extinta esta ação. Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV:
LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0100454-08.2009.8.26.0346 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - FRANCELINA GONCALVES
MATHEUS - JOSE CARLOS GONCALVES e outro - Vistos. Por ora, a fim de viabilizar a realização da perícia, intime-se o perito
nomeado para manifestar a respeito da imprescindibilidade da apresentação dos livros fiscais, ante a manifestação da autora
às fls. 4777. Prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), NELSON SENTEIO
JUNIOR (OAB 68975/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0102065-93.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.B.S.J.R.M.S. - Vistos. Deferindo o pedido de
fls. 120/121, e atendo ao parecer ministerial de fls. 125, REVIGORO o decreto de prisão do devedor MARCELO BARBOSA DOS
SANTOS, qualificado nos autos, por mais 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão com observâncias das formalidades
legais, comunicando-se. Ciência ao Ministério Público. I. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0102449-22.2010.8.26.0346 - Usucapião - GRAZIELE MOREIRA DE FREITAS e outro - *Intimação dos autores
para manifestarem sobre a certidão do oficial de justiça-prazo 05 dias. - ADV: ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP),
FRANCESCA DE TOLEDO STUANI (OAB 205880/SP)
Processo 0103776-36.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.J.C. e outros - Vistos. Fls. 123/125: Ciência
aos exequentes. O pedido de fls. 121 deve ser esclarecido considerando que o veículo encontra-se em outra comarca, se os
credores pretendem a avaliação e a alienação do bem em hasta pública. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO
MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0103915-90.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - FLAVIO ROGERIO DE FREITAS - *Intimação
do autor para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação (principal: R$ 47.796,34, honorários: R$ 1.872,52)- prazo 05 dias. ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0104634-72.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ADAO TIMOTEO DE LIMA
- PETROBRAS DISTRRIBUIDORA S.A.GERENCIA DE AEROPORTO MANAUS - *Intimação do exequente para manifestar-se
sobre a pesquisa RenaJud de fls. 264 (restrição de circulação sobre os veículos: DGC2265 SP MMC/L200 Sport 4x4 HPE;
BLE0966 SP Agrale/7500 TD; CPF7246 SP Ford/F1000 turbo; BLE0389 SP Reb/Rodocar RRL e BFO4841 SP SR/Randon)prazo 05 dias. - ADV: ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ROBERTA
LEITE FERNANDES (OAB 168438/SP), CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP)
Processo 0700502-50.1988.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - FELIPE GRATIVOL e outro - *Intimação dos
autores para manifestarem sobre a contestação apresentada- prazo 10 dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB
159063/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), WILSON BRAGA (OAB
107099/SP)
Processo 0700516-87.1995.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - *Intimação do autor para
manifestar-se sobre a pesquisa RenaJud de fls. 354 (Já há restrições sobre os veículos BWK6698 SP SR/RANDON; BWK6600
SP REB/RECRUSUL; BWP9834 SP RE/RECRUSUL; BWP9834 SP REB/RECRUSUL; BWP9844 SP REB/RECRUSUL; BWK6668
SP REB/RECRUSUL; BWK6669 SP REB/RECRUSUL e BWK6536 SP SCANIA)- prazo 05 dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2014
Processo 0000097-44.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Augustinho Barbosa da
Silva - SIDMAR RODRIGUES - Augustinho Barbosa da Silva - VISTOS. Intime-se o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias,
indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95).
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP),
LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0000198-81.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ADILSON CARDOSO DA
SILVA - Frimart- Frigorífico Martinópolis Ltda - Vistos. Considerando que este(a) Magistrado(a) estará acumulando além desta
Vara, a 1ª Vara da Comarca de Rancharia, para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada para o dia
10/10/2014, antecipando-a para o dia 25 de setembro de 2014, às 11:00 horas. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV:
ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP), RENATO LUCHIARI (OAB 124607/SP), ROGÉRIO APARECIDO
SALES (OAB 153621/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), ORLANDO MAZARELLI FILHO (OAB 250173/
SP)
Processo 0000201-36.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LUIS CARLOS FERRO Frimart- Frigorífico Martinópolis Ltda - Vistos. Considerando que este(a) Magistrado(a) estará acumulando além desta Vara, a
1ª Vara da Comarca de Rancharia, para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada para o dia 26/09/2014,
antecipando-a para o dia 18 de setembro de 2014, às 11:00 horas. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CLAUDIO
HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º