TJSP 03/09/2014 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1837
negativa. Expeça-se minuta via BACENJUD. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB
297442/SP)
Processo 4006474-14.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - VICTOR GUIRALDELLO BARBOSA - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta
própria nesta data. Nada Mais. Osasco, 01 de setembro de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 4006602-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Cheila Holanda Rodrigues
de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta própria nesta data.
Nada Mais. Osasco, 01 de setembro de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 4007450-21.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Ciência dos bloqueios realizados pelo sistema RENAJUD. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 4008175-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUDALIO FERNANDES DA COSTA
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 333/335, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, casso a liminar
anteriormente concedida e, em conseqüência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas anteriormente nominadas,
nos termos do artigo 269 inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA
NETTO (OAB 236830/SP), ISIDRO SANTOS FALCÃO BRANCO (OAB 195348/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 4010787-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SINO BRASILEIRO e outro - Vistos. Ciência aos réus acerca da petição e documento de fls. 354/355. Torne sem efeito a petição
de fls. 352. Providencie a Serventia, com urgência, a impressão do ofício de fls. 152 e das cópias necessárias à sua instrução,
bem como a sua remessa ao IMESC nos termos da decisão de fls. 150. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIDI DE OLIVEIRA (OAB
195810/SP), FERNANDO BUENO FERNANDES (OAB 234385/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 4014257-57.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANTALIS DO BRASIL PRODUTOS
PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - FABRACOR INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - Vistos. Para apreciação do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, apresente o credor ficha de breve relato da Jucesp. Intime-se.
- ADV: RENATO FERRI SOARES PINTO (OAB 306342/SP), RAFAEL VAN-ERVEN LUDOLF (OAB 175875RJ)
Processo 4014266-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Salvador Marcos
Pellegrino - Vistos. Ante a certidão de fls. 111 e, considerando que o cumprimento da sentença foi devidamente efetivada
através do arrombamento e abertura do cofre, nada mais há nestes autos a ser cumprido, uma vez que da sentença não constou
que deveria o réu providenciar a retirada de tais documentos. Assim sendo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção do
processo. Intime-se. - ADV: MAURICIO VELOSO QUEIROZ (OAB 326730/SP), PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP),
MILTON HIROSHI KAMIYA (OAB 85550/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), PEDRO GUISSO FILHO
(OAB 252334/SP)
Processo 4014754-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - BIND
INFORMATICA LTDA e outros - CESAR EDUARDO GASPARIN - Vistos. Ante a nítida relação de interdependência existente
entre a ação cautelar de produção antecipada de provas que tramita perante a E. Terceira Vara Cível local e a presente ação de
exclusão de sócio (que importará em avaliação de patrimônio etc.), expeça-se ofício ao referido juízo a fim de que a mencionada
demanda seja redistribuída a esta Vara. Oportunamente, tornem ambas à conclusão. Intime-se. - ADV: HERALDO AUGUSTO
ANDRADE (OAB 163442/SP), CARLOS BOLETINI (OAB 175933/SP), HELOISA DE OLIVEIRA HERRERA (OAB 191426/SP),
SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP)
Processo 4014982-46.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 247/248: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: REGINA
APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LAIS CORRADI
FERNANDES (OAB 310198/SP)
Processo 4019177-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emercio Vitorino da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição do ofício requerido pelo INSS, salientando que o autor poderá,
após a resposta do mencionado ofício, acrescer seu parecer em alegações finais. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO
(OAB 45683/SP), MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP)
Processo 4020404-02.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA
DOS TAPAJOS - EVERALDO DE SOUZA SANTOS - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta própria
nesta data. Nada Mais. Osasco, 01 de setembro de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: CELESTE STELLA BUENO DE ARAUJO (OAB 126704/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP),
MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 4021755-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital Factoring Sociedade
de Fomento Comercial Ltda. - LEIDERVAN MARQUES PIMENTEL ME e outro - Certifico e dou fé que arquivei a guia de
levantamento em pasta própria nesta data. Nada Mais. Osasco, 01 de setembro de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro
Caliman, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), CAMILA DE SOUZA BRAIANI
(OAB 322333/SP)
Processo 4021868-61.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Considerando-se que o artigo 655, inciso I, do Código de Processo
Civil (também aplicável aos casos de cumprimento de sentença, por força do que determina o artigo 475, “R” do mesmo diploma
processual) estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação
em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pela credora às fls. 66/68. Recolhida a taxa respectiva, expeça-se
minuta via BACENJUD. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO
(OAB 307382/SP)
Processo 4023452-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DANIEL DA SILVA BRITO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º