TJSP 03/09/2014 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2514
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2014
Processo 1000197-74.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN
JUAN SAN MARTIN - Vistos. Cite-se conforme requerido às fls. 62. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP)
Processo 1000313-80.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - NASCIMAR
CONSTRUTORA E INC. LTDA - *manifeste-se o requerente sobre a juntada do(s) AR(s) negativo(s), no prazo legal - ADV:
RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1000313-80.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - NASCIMAR
CONSTRUTORA E INC. LTDA - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço de fls. 103. Int. - ADV: RENAN MARCEL
PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1000834-25.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- Fls. 55/56: Tratando-se de ação de busca e apreensão envolvendo contrato de financiamento com alienação fiduciária e diante
da notícia de que as partes firmaram acordo, com concessão de moratória, não mais se justifica o provimento jurisdicional,
ao que se operou a carência superveniente da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do
mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC. Deixo de determinar a expedição de ofício ao Detran, uma vez que não houve
bloqueio do veículo nestes autos. A baixa de restrições em cadastros de inadimplentes é medida a ser efetivada diretamente
pelas partes. Custas ex lege. Aguarde-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, com as formalidades
legais. P. R. I. C. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
Processo 1001226-62.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - UNIDADE METROPOLITANA
DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO LTDA - Vistos. Fls. 22: Defiro. Providencie a serventia a remessa do presente para
distribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de São VicenteSP. Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP)
Processo 1001376-43.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Ante a certidão de fls. 19, com fulcro no artigo 284, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do
mérito, nos termos do artigo 267, IV, do mesmo diploma legal. Custas “ex lege”. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1003073-02.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Cordélia Vieira da Costa *Ciência dos ofícios juntados, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1003126-80.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - reinaldo raimundo coelho e outro
- *Ciência dos ofícios juntados, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA
(OAB 92751/SP)
Processo 1003439-41.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - JOSÉ ENOQUE DIAS e outro
- *Ciência dos ofícios juntados, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO
(OAB 307563/SP)
Processo 1004874-50.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- EDJALMA RABELO DE SANTANA - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Tratando-se de relação de
consumo, havendo discussão do débito, e sendo evidente o risco de dano à autora em caso de manutenção da negativação,
DEFIRO a antecipação de tutela, para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito, no que
toca aos débitos em discussão nos presentes autos, até o final julgamento da ação ou nova determinação judicial, oficiando-se.
Citem-se os réus, com as advertências legais. Int. - ADV: ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP)
Processo 1004874-50.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EDJALMA RABELO DE SANTANA - *Ciência dos ofícios juntados, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: ELIANE
SILVA PRADO (OAB 226546/SP)
Processo 1006449-93.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes WAGNER PEREIRA RODRIGUES - *Ciência do ofício juntado, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO
ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 1007944-75.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PORTAL DO SOL VI - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para citação postal no valor de R$
15,00 ou condução do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP)
Processo 1008007-03.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o autor comprovar anotação
do gravame bem como comprovar recebimento da notificação extrajudicial pelo requerido. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4000198-42.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - INGRID PEREIRA DA
SILVA - *Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória juntada, no prazo legal. - ADV: TANIA MARLENE FOETSCH DIAS
DE CARVALHO (OAB 283145/SP)
Processo 4000198-42.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - INGRID PEREIRA DA
SILVA - Vistos. Intime-se o autor, via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, desentranhe-se a impugnação de fls. 85/88, nos termos do
despacho de fls. 89. Int. - ADV: TANIA MARLENE FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB 283145/SP)
Processo 4001129-45.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Aquisição - ANTONIO CARLOS MAIO e outro - faço vista
destes autos aos requerentes, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao Ofício recebido de fls. 59/66
nos autos. - ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP), DORALICE CARDOSO GUERREIRO (OAB
122305/SP)
Processo 4001129-45.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Aquisição - ANTONIO CARLOS MAIO e outro - Vistos.
Manifestem-se os autores sobre o ofício de fls. 59/66, no tocante às matriculas apresentadas para fins de regularização do
polo passivo da ação. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP), DORALICE CARDOSO
GUERREIRO (OAB 122305/SP)
Processo 4001231-67.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - CÉLIA AUGUSTA TEODORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º