TJSP 03/09/2014 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2912
SP)
Processo 0057661-32.2009.8.26.0224 (224.01.2009.057661) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- Carlos Henrique Pinheiro - João Manoel da Silva - Ciência ao autor da resposta ao ofício à Casa de Saúde Guarulhos,
informando a não existência de prontuário em nome do requerido. - ADV: JOAO CARLOS DOS REIS (OAB 89364/SP), CARLOS
ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP)
Processo 0058527-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.058527) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thayane Lima Sampaio - Antonio Leite Sampaio - Vistos. Razão assiste ao Ilustre Representante do Ministério Público, uma vez
que se trata de débito pretérito. Converto a presente execução para o rito do art. 475 do Código de Processo Civil. Apresente a
exequente o cálculo correto do débito até a data da soltura do executado. A exequente poderá propor nova ação de execução
com relação ao débito alimentar atual. Fls. 120 e seguintes: Ciência à exequente, bem como para que proceda à retirada do
mandado de levantamento expedido. Int. - ADV: BRUNA DE MELO SOUZA (OAB 278053/SP), KELI MARQUES LIBERATO (OAB
276695/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 64464/SP), GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA (OAB 333944/SP)
Processo 0063257-26.2011.8.26.0224 (224.01.2011.063257) - Alvará Judicial - Adolpho Joaquim da Silva - Jose Benedicto
da Silva - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por dez dias. Decorrido o prazo sem
manifestação os autos serão rearquivados. - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Processo 0065070-25.2010.8.26.0224 (224.01.2010.065070) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Olinda Teixeira de Matos - Mario Koji Inoue - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA HASEGAWA
OLIVEIRA MOREIRA (OAB 255337/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 0066523-60.2007.8.26.0224 (224.01.2007.066523) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Fabio Luiz Curto - Silvia Figueiredo de Oliveira - Vistos. Providencie o requerente as cópias necessárias para a expedição da
carta de sentença, uma vez que as cópias juntadas aos autos não foram extraídas pelo Tribunal de Justiça. Após, expeça-se
a carta de sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SONIA REGINA ANTIORI FREIRE PESSANHA (OAB 126924/SP),
ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP)
Processo 0070347-22.2010.8.26.0224 (224.01.2010.070347) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - Victor Hugo
Silva Chaicher - Daniel Jose da Silva - Intime-se o requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), APARECIDA ROSI
RIMI SANTOS (OAB 292978/SP)
Processo 0070675-15.2011.8.26.0224 (224.01.2011.070675) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Nedson Gabriel
dos Passos - Letícia Gabrieli da Silva - Vistos, Indefiro, por ora, a suspensão dos descontos da pensão, tendo em vista que
a cessação automática do pagamento da pensão, somente por conta da maioridade, sem a prova da verossimilhança das
alegações do autor, no tocante ao binômio possibilidade-necessidade, poderia impor à alimentada uma situação permissível de
“ periculum um mora” inverso, uma vez que comprometeria, em tese, a subsistência. Aguarde-se a audiência designada. Intimese. - ADV: JANETE SUCH (OAB 101792/SP), SIMONE SOUZA FONTES (OAB 255564/SP)
Processo 0073058-63.2011.8.26.0224 (224.01.2011.073058) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Matheus Firmino
Borges - - Iago Firmino Borges - Thiago Aparecido Borges Gonzaga - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados
e permanecerão em cartório por dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão rearquivados. - ADV: EDGAR
PACHECO (OAB 55857/SP), ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA (OAB 247347/SP)
Processo 0080552-42.2012.8.26.0224 (224.01.2012.080552) - Procedimento Ordinário - Guarda - Fabiana Andrella Pereira
- - Rodrigo Hensler - Flávia Andrella Pereira - - Fábio Pereira Antunes - Vistos, Redesigno sessão prévia de conciliação para
o dia 16/10/2014 às 10:30h. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, via Diário de Justiça Eletrônico. As sessões de
conciliação deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Felício Marcondes, n. 232, sala 303, 3º andar Centro Guarulhos.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS (OAB 260627/SP), CRISTINA DOMINGUES
(OAB 201676/SP), JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 257669/SP)
Processo 0080661-95.2008.8.26.0224 (224.01.2008.080661) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Ribeiro dos Santos
- Jesuina Maria de Jesus - Intime-se o patrono para devolver o processo em Cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/
SP), ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP), PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA (OAB 116649/SP), EDNA RIBEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 265281/SP)
Processo 0085108-24.2011.8.26.0224 (224.01.2011.085108) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thayna Ferreira
Oliveira - Robson Aparecido Spala - Vistos, Acolho a cota do Ministério Público de fls. 97 e 97-verso como razão de decidir, e
considerando-se que o executado não efetuou o pagamento integral do débito alimentar, que no cálculo por ele apresentado a
fls. 89 consta um débito alimentar no montante de R$ 7.900,00, bem como o cálculo apresentado pela exequente que apresenta
saldo devedor de mais de trinta mil reais (fls. 82/83), mantenho o decreto prisisonal e indefiro o pedido de alvará de soltura.
Intime-se a exequente para se manifestar, em 48 horas. Intime-se com urgência. - ADV: APARECIDO DOS SANTOS (OAB
136650/SP), WUALTER CAMANO PEREIRA (OAB 218505/SP)
Processo 0087085-17.2012.8.26.0224 (224.01.2012.087085) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Alves Siqueira da Silva - Waldemar Gonçalves da Silva - Defiro o desentranhamento dos documentos originais, substituíndo-os
por cópias. Após, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB 233887/SP)
Processo 0088601-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.088601) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Kamilly Barbosa Pimentel - William Silva Pimentel - Fls. 68: Manifeste-se a exequente. Após, dê-se vista ao Ministério Público
para seu parecer final. Int. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP), MISLENE RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 277099/SP)
Processo 0091061-08.2007.8.26.0224 (224.01.2006.062775/1) - Cumprimento de sentença - Wicklayne da Cruz Pinheiro
Rep Por Maria Delma da Cruz Pinheiro - Aldemir Pedrosa Soares - Junte a exequente comprovante do valor do veículo a ser
penhorado, bem como extrato de inexistência de débitos junto ao Detran. Expeça-se carta precatória com a finalidade de realizar
a penhora e avaliação do bem do executado, nomeando-o depositário e intimando-o para, querendo, oferecer impugnação,
em quinze dias. Fls. 121/122, item B: Indefiro o pedido, uma vez que não se confunde o patrimônio da pessoa jurídica com
o patrimônio da pessoa física. Reitere-se o ofício de fls. 114 com o endereço correto de fls. 122. Int. - ADV: JOSE ALBERTO
SANCHES (OAB 66338/SP), ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º