TJSP 03/09/2014 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
43
DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), FERNANDO MAEDA (OAB 210374/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP)
Processo 0005263-66.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005263) - Procedimento Ordinário - C P Urbanismo e Administração
Ltda - Maria Helena Vieira - Ao contador para o cálculo das custas e, em seguida, intime-se a autora para efetuar o recolhimento,
comprovando-o nos autos, no prazo de 10 dias. Int. (Recolher custas em aberto no valor de R$ 19,40 ref despesas com correio
e R$ 28,96 ref. mandatos judiciais. - ADV: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO (OAB 6494/CE), FÁBIO PEREIRA
TAMINATO (OAB 286546/SP), MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP), SANDRO FRANCISCO ALTHEMAN
(OAB 213315/SP)
Processo 0005335-82.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005335) - Procedimento Ordinário - Restituição de área - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Laercio Tamiozo - Expedida Certidão de Objeto e Pé. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES
JUNIOR (OAB 229163/SP), BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0005526-93.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005526) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - João Pereira de Almeida - Fls. 106: Indefiro o pedido considerando o quanto certificado pelo Oficial de Justiça (fls.
100), devendo o autor diligenciar na obtenção do atual endereço do réu. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 0005660-23.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005660) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer J.D.S. - B.D.S. - Retirar Certidão devidamente averbada. - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), PAULO
ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP)
Processo 0005822-86.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005822) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Idalina
Brame Tionordio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 120/123: Tendo em vista a notícia de pagamento do débito,
julgo, por sentença, EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB
154945/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES
Processo 0006090-72.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006090) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - D
Maciel Materiais de Construção Ltda Me e outros - Certifico e dou fé que até o presente momento, a parte executada não
comprovou nos autos o pagamento do débito, tendo o prazo decorrido em 04/08/2014. Nada Mais. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB
75946/SP), SOLEMAR GREICE BADARO DIAS (OAB 311172/SP)
Processo 3000114-96.2013.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recolher custas em aberto no valor de R$ 14,48 ref. mandatos judiciais. - ADV: LUIS FERNANDO DE
CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 3000121-88.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARCOS PISSERA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Consta a Informação do Sr. Perito agendando para o dia 09/09/2014 às 09:00 horas
para realização de exame pericial médico no requerente, no endereço localizado à rua Duque de Caxias, nº 160, centro, São
Roque/SP. Expedido Mandado de Intimação. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), ROSE MARY SILVA
MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 3000148-71.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 68 e 80/81: Diante da inércia da autora, que não foi localizada para intimação
pessoal porque deixou de manter seu endereço atualizado nos autos (art. 238, parágrafo único, do CPC), demonstrando total
desinteresse pela causa, ressaltando, ainda, que o feito encontra-se paralisado desde o mês de abril (fls. 70), é de se extinguir
o feito. Portanto, diante da contumaz inércia da autora, impõe-se a extinção do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000170-32.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madalena Domingues
Ribeiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE e outro - Certifico e dou fé que a r. sentença de folhas 53/54 transitou em
julgado em 28/07/2014. Nada Mais. (Expedida Certidão de Honorários). - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/
SP), FABÍOLA KELLY CARDOSO GODINHO (OAB 216887/SP)
Processo 3000447-48.2013.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.D.D.R. e outro - Retirar certidão devidamente
averbada. - ADV: VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP)
Processo 3000464-84.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - Consta a Informação do Sr. Perito agendando para o dia 17/09/2014 às 09:00 horas para realização
de exame pericial médico no requerente, no endereço localizado à rua Duque de Caxias, nº 160, centro, São Roque/SP.
Expedido Mandado de Intimação. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
(OAB 154945/SP)
Processo 3000478-68.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliza Paes de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Consta a Informação do Sr. Perito agendando para o dia 18/09/2014 às
09:00 horas para realização de exame pericial médico no requerente, no endereço localizado à rua Duque de Caxias, nº 160,
centro, São Roque/SP. Expedido Mandado de Intimação. - ADV: OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP),
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 3000658-84.2013.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ETSUKO SASADA - Fls. 94/95: Considerando
que a autora não cumpriu integralmente as determinações de fls. 90, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo
284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
nos termos do artigo 267, inciso I, Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas. Transitada esta em
julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. (Recolher
custas de preparo no valor de R$ 636,34 ref. valor da causa e R$ 32,70 ref. despesas com porte de remessa),. - ADV: FILIPE
FERREIRA DA SILVA (OAB 323017/SP), ISRAEL FRANÇA DA SILVA (OAB 271124/SP)
Processo 3000675-23.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GERTRUDES ROLIM
DE FREITAS SILVA - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Anote-se no SAJ e na autuação o deferimento da justiça gratuita. Fls.
114/137: Recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso de apelação interposto pelo exequente. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/
SP)
Processo 3000940-25.2013.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELIANA APARECIDA CIRINO
- 1.Fls. 41/42: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, e suspendo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º