TJSP 04/09/2014 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1115
Processo 0000257-69.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000257) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Célio Rodrigues Leite - Artemia Pereira da Silva - Vistos. Fls. 559: Defiro o pedido formulado. Providencie-se, o
necessário, após a complementação do recolhimento da taxa devida. Com o resultado das pesquisas, manifeste-se a exequente.
Fls. 563/564: Expeça-se a certidão necessária. Desentranhem-se as guias de fls. 343/344, mantendo-se cópia nos autos,
entregando-se ao executado, juntamente com a certidão a ser expedida. Int. (Fica a exequente intimada a complementar, no
prazo de 5 (cinco) dias, a taxa para efetivação da pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 1,20, e a taxa para efetivação da pesquisa
RENAJUD, no valor de R$ 1,20, a serem recolhidas na guia FEDTJ - cód. 434-1)(Fica o executado intimado a retirar, no prazo
de 5 (cinco) dias, a Certidão de Objeto e Pé expedida, juntamente com os documentos desentranhados) - ADV: ARTEMIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), EZIO LAEBER (OAB 89783/SP)
Processo 0000592-64.2004.8.26.0338 (338.01.2004.000592) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.C.S.O.R.J.S.S. - L.A.O.
- VISTOS etc. 1.Em face do informe de fl. 550/551, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por R.C.S.O., representada por J.S.S. em face de L.A.O., com fundamento no
art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. 2.Arbitro os honorários advocatícios em 100% do cód. 206 da tabela de honorários.
3.Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido de extinção, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 503, § único do CPC), e determino que intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI
(OAB 128523/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)
Processo 0000644-16.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000644) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Lucélia Viana Pessoa - Manifeszte-se a autora em termos de seguimento, no prazo legal, se foi realizada a perícia. - ADV: JOSE
MARIA JOAQUIM DE SOUZA (OAB 231040/SP), LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP)
Processo 0000654-60.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000654) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Mairiporã - Valter Osaine Ferreira e outros - Vistos. Retro: Defiro. Anote-se. Após, digam. Int. (referente a solicitação das partes
para suspensão do processo por seis meses) - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA
(OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP)
Processo 0000874-58.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000874) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.V.S.
- A.F. - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC., para a designação de nova sessão de conciliação. 2. Após, tente-se a
intimação do Réu, no endereço declinado na petição inicial e à fl. 72. 3. Intime-se a Autora, pessoalmente, para comparecimento
na sessão de conciliação. Providencie-se o necessário. Int. (foi designada sessão de mediação para o dia 07/10/2014, às 11h,
no CEJUSC - mandados expedidos e encaminhados à Central de Mandados) - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS
ASSIS (OAB 134402/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 0000897-09.2008.8.26.0338 (338.01.2008.000897) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Br
Fomento Mercantil e Participações Ltda. - Algodoeira Atibaia Ltda e outro - Vistos. Retro: ciência às partes. Fls. 370/371: defiro.
Providenciem, os executados. Prazo: dez dias. Com relação a carta precatória, cobre-se a devolução, devidamente cumprida e/
ou informes sobre seu cumprimento. Int. (ciência de que nos autos 99/09, não foi concedido efeito suspensivo aos embargos à
execução - fls. 370/371: referente petição da exequente - protocolo 0570960A - para que o executado junte aos presentes autos
as informações sobre o valor dos créditos que lhe são exigidos nas demandas onde o imóvel foi penhorado e arrestado, bem
como para que apresente cópia do Laudo Pericial da avaliação do imóvel). - ADV: BIANCA BICALHO GALACHO (OAB 212711/
SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ALESSANDRA DA VEIGA (OAB 281652/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE
CARVALHO (OAB 114908/SP)
Processo 0000962-33.2010.8.26.0338 (338.01.2010.000962) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Albev - Associação de
Propriet. Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Fica a autora intimada a comprovar, no prazo de 5 (cinco)
dias, a distribuição da Carta Precatória expedida, nos termos do item 11 do Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV: JOAQUIM DE
ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0001027-09.2002.8.26.0338 (338.01.2002.001027) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Auto Posto Terrao - Ag Automoveis Ltda e
outros - Maria Aparecida Grespam - Vistos. Fls. 2414: defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. Fls. 2419: atendase, de imediato. Após o cumprimento dos itens acima, tornem conclusos para apreciação da manifestação da Síndica (fl. 2413).
Int. (Fica o patrono da requerida Transtep intimado sobre o prazo deferido para ter vistas dos autos fora de cartório pelo prazo
legal) - ADV: MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA (OAB 189587/SP), JOSÉ SILVEIRA MAIA
(OAB 183694/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP),
JACQUES PRIPAS (OAB 34253/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP),
ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA
CORRÊA (OAB 159256/SP), PATRICIA SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB
146036/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), FELIX TABERA FILHO (OAB 30535/RJ), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 192629/
SP), DANILLO FABRICIO BALLINI MIANI (OAB 257800/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), JULIO CESAR RIBEIRO (OAB
87891/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP), CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP)
Processo 0001369-97.2014.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.S.P.S. e outro - Vistos. Fls. 26/50: Ciente.
Apresente, o cônjuge varão, cópia da última declaração de renda apresentada junto à Receita Federal. Prazo: dez dias. Sem
prejuízo, diante da existência de bens a serem partilhados, colha-se a manifestação da FESP. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0001576-04.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001576) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Eliete
de Jesus Leite e outro - Bradesco Vida e Previdência S/A e outro - Vistos. Fls. 237: Ante a notícia do cumprimento do acordo
celebrado, com sua homologação e extinção do feito (fl. 209), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo-se
a respectiva baixa. Int. Ciência ao MP. (fl. 237: refere-se a petição da autora - protocolo 00011398-0) - ADV: VALDENI MARIA
FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR
(OAB 235332/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JORDAO DE GOUVEIA (OAB 89789/SP)
Processo 0001864-15.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001864) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.S.R. - Vistos. 1. Retro:
ciente. 2. Para prosseguimento do feito, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para a designação de sessão de conciliação.
3. Após, cite-se e intime o Réu, com as cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que o prazo para o oferecimento de
defesa, de quinze dias, passará a fluir a partir da sessão. 4. Intime-se a Autora, pessoalmente, para comparecimento na sessão
de conciliação. Providencie-se o necessário, observando-se o contido à fl. 33. Int. (foi designada sessão de mediação para o
dia 14/10/2014, às 13h30min no CEJUSC - mandados expedidos e encaminhados à Central de Mandados) - ADV: ANTONIO
ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º