TJSP 04/09/2014 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1919
para comparecimento na audiência, inclusive para depoimento pessoal, observando-se quanto ao requerido o endereço de fls.
87. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP)
Processo 0055723-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055723) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.A.S. - Vistos.
*Fls.40/43- Ciência à parte sobre a informação do INSS. Intime-se. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB
290844/SP), APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP)
Processo 0059531-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059531) - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - Livia
Siqueira da Silva e outro - Verifico que a pena vai ser devidamente cumprida em 31.08.2014. Assim, expeça-se Alvará de soltura
para que o mesmo sejá posto em liberdade da data de 31.08.2014. Após, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: MARIA
DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1001250-15.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - Michele Puretachi de Barros - Fazenda do Estado
de São Paulo - O requerente deverá dar integral cumprimento ao r. Despacho de fls. 25 no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO
GAGLIARDI (OAB 220199/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1002004-54.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO SOUZA RODRIGUES - O requerente deverá
atender ao determinado às fls. 73, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV: APARECIDA
LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1004012-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.D.S. - S.G.S. - A autora deverá se manifestar
em réplica, no prazo de 10 dias, bem como acerca da Reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA CONCEICAO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), ELIZABETE MARIA DE SOUZA (OAB 155509/SP)
Processo 1005620-37.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.S.O. - R.B.O. - Especifiquem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa de sua pertinência e com a indicação dos fatos
controversos a serem provados. - ADV: GILBERTO WAGNER AZEVEDO (OAB 84455/MG), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB
125281/SP)
Processo 1006130-50.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - maria do carmo verissimo dos santos - Manifestese a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA
MARTINS (OAB 83481/SP)
Processo 1007483-28.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. e outros - M.A.M. Especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa de sua pertinência e com a
indicação dos fatos controversos a serem provados. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ALEXANDRA
AUGER STELZER (OAB 301508/SP)
Processo 1008341-59.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EMIDIO BATISTA DE SOUZA - O requerente
deverá se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de atender o determinado às fls. 8. - ADV: ANTONIO JOÃO
DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 1014370-28.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.S.F. e outro - Aguardese pelo prazo solicitado. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 3008929-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.A. - Fls.65- Sobre a não localização da
requerida, manifeste-se o autor. - ADV: MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA (OAB 104337/SP)
Processo 4000978-04.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - T.B.V.T. - A requerente deverá comprovar o registro
do mandado de interdição junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais para, posteriormente, firmar o termo de
curatela definitiva neste Ofício Judicial. Prazo de 10 dias. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), SIMONE LOPES
BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 4006844-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.G.O. e outro - O requerente deverá se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: IRINEU DOMINGOS DOS SANTOS
(OAB 277005/SP)
Processo 4007968-11.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.A.R. - Manifeste-se o requerente acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 4009850-08.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.S.B. - A curadora deverá
comparecer em cartório de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas, para assinatura do Termo Definitivo da curatela. ADV: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 4011041-88.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.R.F. e
outro - O exequente deverá se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, que informou, por meio do
porteiro Geraldo, que o executado se mudou. - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 4012832-92.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.O. e outros
- O requerente deverá se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: SYLVIO
ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 4016659-14.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.J.S.A. - O
exequente deverá se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SILVIA
SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 4016753-59.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S.M. - M.M. - Especifiquem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa de sua pertinência e com a indicação dos fatos controversos a
serem provados. - ADV: REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP)
Processo 4018253-63.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P. - Manifeste-se a requerente
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/
SP)
Processo 4018266-62.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO TEIXEIRA FERNANDES e outro Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO ELIAN
SANCHEZ (OAB 209568/SP)
Processo 4020328-75.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EMILIA MARIA DA COSTA COIMBRA - Sentença
fls. 129: Cuidam os presentes autos de ação de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Benedita Carlos da Costa
ocorrido aos 25 de abril de 2013, conforme atestado de óbito de fls. 07, onde figura como inventariante Emilia Maria da Costa
Coimbra (fls.08). As declarações de estilo foram apresentadas às fls. 11/13, sobrevindo, posteriormente, as retificações de fls.
57/59. Está nos autos a documentação necessária, notadamente a negativa fiscal municipal do imóvel inventariado às fls. 40 e
a negativa fiscal Federal em nome da autora da herança as fls. 69. Os tributos foram devidamente recolhidos e encontram-se
corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 96 e procedimento administrativo de fls. 97/124, não se opondo a
homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º