TJSP 04/09/2014 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1939
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/036887-0 dirigi-me ao endereço:
R.Paulo Soares 291 onde fui informada pela Sra.Edite que sua filha Angélica não se encontrava, pelo que retornei ao local, onde
citei e intimei a requerida na pessoa de sua representante legal, que ciente ficou, recebeu contra-fé e exarou sua assinatura no
anverso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP), JOSÉ NAZARENO DE
SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 4000412-55.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.V.R.S. - Fls.81/84: Manifeste-se o autor em
réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), CARLOS EDUARDO LOBO MORAU
(OAB 204771/SP)
Processo 4000544-15.2013.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - R.J.N. - J.R.N. - Vistos. Consoante o
ofício de fls. 85 do apenso o veículo já foi desbloqueado. Ciência. Int. - ADV: APARECIDA CARMELEY DA SILVA (OAB 120340/
SP), EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP), JOSETE MARTINIANO DE BRITO (OAB 78404/SP)
Processo 4001328-89.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A. - A.W.M.S. - Vistos. Manifestese o autor sobre a petição de fls. 33/38. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB
71096/SP), JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
Processo 4001885-76.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.P. e outro - Vistos. Expeça-se carta de
sentença, conforme determinado a fls. 84. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AMAURI
DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP)
Processo 4001980-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.R.S. e outro - Fica a parte autora intimada a
manifestar-se em réplica. - ADV: PAULA GOBBIS PATRIARCA (OAB 180018/SP), JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 4002230-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAYSSA CAROLINY
DA SILVA - - ROGERIA TRAJANO DA SILVA - RAFAEL ALAN DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, diante da certidão
de fls. 113 dando conta de que o requerido se deu por citado a fls. 67, juntando procuração, reconsidero o r.Despacho de fls.
120 devendo ser realizada a intimação do requerido nos termos pleiteados a fls. 118. Int. - ADV: CLAUDIA MOTTA MUSURI
FERNANDES (OAB 281226/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB 242809/
SP)
Processo 4002572-53.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA DE CAMPOS - ANA LUCIA DOS SANTOS
e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/036096-9 dirigi-me ao endereço: Rua Sidnei Goes, 21- Km 18- Osasco e aí sendo INTIMEI JULIANA DE CAMPOS,
ANA LÚCIA DOS SANTOS E JOSÉ AUGUSTO SATURNINO DOS SANTOS, do inteiro teor do mandado, li e entreguei cópia,
ficou ciente e exarou assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP),
ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 4002572-53.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA DE CAMPOS - ANA LUCIA DOS SANTOS
e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes a fls. 142/143 no tocante à divisão do imóvel, deixando, porém
de homologar, por ora, a partilha, já que pendentes algumas providências, cujo atendimento deverá ser feito pela inventariante,
no prazo de trinta dias: Certidão negativa federal em nome da falecida Júlia; Certidões do Colégio Notarial do Brasil, sobre
eventuais testamentos deixados pelos falecidos; Certidão atualizada da matrícula do imóvel; Certidão de casamento do falecido
José Francisco com a averbação do divórcio; Certidão de casamento/nascimento da falecida Júlia. Comprovante do protocolo
do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do
Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de
21.12.01. Int. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 4002654-84.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCIA DE OLIVEIRA SAVIONI
SANTOS e outros - Vistos. Concedo o prazo de vinte dias para que a inventariante adite o plano de partilha, nos termos
solicitados pelo Ministério Público a fls. 86/87. No mesmo prazo deverá apresentar: - certidão atualizada do imóvel situado em
Barueri, atentando para o que trazido a fls. 86, item “b”, I, apresentando, inclusive, cópia completa do instrumento particular de
cessão de direitos ; - certidão atualizada da matrícula do imóvel situado em Osasco; - certidão do Colégio Notarial do Brasil,
sobre eventual testamento deixado pelo falecido; - comprovar o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto
à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação
do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. - esclarecer sobre a situação da pessoa
jurídica; Encaminhe-se ao partidor para cálculo do valor devido individualmente à meeira e aos herdeiros, no tocante ao depósito
de fls. 73. Oficie-se à Vara da Fazenda de Barueri, informando sobre a existência do presente inventário, onde há interesse
de herdeiro menor, visando resguardar seus direitos sobre eventuais créditos em nome do falecido, bem assim, solicitando a
situação atual do processo que ali tramita. Int. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP)
Processo 4003151-98.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Batista de Souza - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.152/163: Ciência às partes da resposta dos ofícios. - ADV: RENATA PIASECKI (OAB 200299/
SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 4003275-81.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.R.A.S. - O mandado de averbação já foi expedido
e disponibilizado para impressão nos autos digitais. - ADV: LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB
258198/SP)
Processo 4004406-91.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S. e outro - Fls. 171/177: Ciência às partes sobre
o laudo pericial. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)
Processo 4004761-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - R.M.Z. - A.C.S.C. Fls.46/48: Ciência às partes do laudo social. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP), MARICI BROCCO AMARAL
(OAB 206049/SP)
Processo 4005029-58.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.B. - L.G.B. - R.N.B. - A Dra. Jeane de Lima Carvalho fica intimada a regularizar a petição de fls. 114, tendo em vista o documento
estar em branco. - ADV: JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP), ADRIANA MESCOA COTRIN (OAB 278295/SP)
Processo 4005271-17.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.N.S.A.R.M.M.B.N.S. - Ciência sobre o AR devolvido negativo. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 4005532-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEGORARO
- Vistos. Considerando a manifestação (fl. 123), dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARIA TERESA
BERNAL (OAB 154998/SP)
Processo 4006556-45.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.S. - Vistos
etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da
ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
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