TJSP 04/09/2014 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2010
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0028843-93.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sidney de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. Advs: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0032234-22.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda:
Juraci Santina Bernardino Lopes Ribeiro (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem - Der
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso dos autores provido e negado o recurso da ré. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 0033477-98.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marina Ragazzi (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo
Previdencia Spprev - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Renata Soares de
Siqueira (OAB: 271080/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0039226-33.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Auto Posto Novo México Ltda.
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso rejeitado. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 207,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 177,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Glaucia
Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0040136-06.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Souza Cruz
S/A - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Hebert Pierini Lopreto (OAB: 222541/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0046947-70.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Ledice Cintra - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recursos voluntário e oficial negados.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Carlos Dias Pedro (OAB: 281762/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0048153-24.2011.8.26.0602/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Neli Neder de Almeida - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso desprovido. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º