TJSP 04/09/2014 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2098
Superior Toledo Ltda - Vistos. Considerando que conforme fls. 196 o AR não foi recebido pelo executado, expeça-se carta
precatória para citação do requerido nos termos de fls. 38, devendo o requerente retirá-la em cartório para as devidas
providências. Intime-se. Retirar carta precatoria - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA
(OAB 153057/SP)
Processo 0007036-55.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.D.C. - Retirar guia - ADV: RICARDO
FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP)
Processo 0007212-34.2014.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rildo Pereira de Carvalho Retirar alvara - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 0007584-80.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Teletusa Materiais para Construção
LTDA - Retirar carta precatoria - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0007836-20.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007836) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Chilly Baby Buffet e outro - Vistos. Fls.80/82: Considerando que a audiência designada às fls. 65 é de tentativa de conciliação,
intimem-se as testemunhas de que não deverão comparecer na audiência. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES (OAB 235106/SP)
Processo 0008389-33.2014.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003158-88.2013.8.26.0396 - 2ª Vara do Foro da
Comarca de Novo Horizonte) - Efigenia Maria Neves - Vistos. Para oitiva da(s) testemunha(s), designo audiência para o próximo
dia 25/03/23015, às 14:00 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) para comparecimento. Oficie-se ao Juízo
Deprecante, comunicando-lhe a data designada. Int. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0008437-60.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008437) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luciene Alves da Silva - Luiz Marinho Pauludeto Me e outro - Vistos. Arbitro honorários advocatícios (Código
101), em favor do Dra. NATHALIA VALDEMARIN ANDREATTA (OAB/SP 276.113), expedindo-se a competente certidão após o
transito em julgado. Int. Retirar honorarios - ADV: CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/SP), NATHALIA VALDEMARIN
ANDREATTA IAMANACA (OAB 276113/SP)
Processo 0008445-66.2014.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Maria Clara Carvalho Costa - Vistos.
Nomeio o(a) Dr(ª). Margaret Furukawa Afonso Cadime (OAB 150.704), Procurador(a) dativo(a) do requerente, concedendo-lhe
os benefícios da justiça gratuita. Há prova inequívoca e verossimilhança das afirmações, pois foi concedida à parte autora a
isenção do IPI (fls. 22), em razão de sua condição de pessoa portadora de necessidades especiais (fls. 19/20). A exigência de
que o automóvel seja conduzido pela pessoa portadora da necessidade especial afigura-se ilegal (TJ/SP. Apelação Cível n°
0013934-25.2009.8.26.0482, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Nogueira Diefenthaler, j. 23/05/11). O perigo na demora
também está presente, ante a iminência da cobrança do tributo e do longo caminho a restituí-lo caso a decisão final seja
pela ilegalidade. Diante do exposto, concedo a tutela antecipada para determinar ao requerido que se abstenha de realizar a
cobrança do IPVA, exercícios 2013 e 2014, em relação ao automóvel de fls. 48/49. Oficie-se. Cite-se para responder no prazo de
60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARGARET FURUKAWA AFONSO CADIME (OAB 150704/SP)
Processo 0010621-57.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010621) - Execução de Título Extrajudicial - Teletusa Materiais para
Construção Ltda - Recolher diligência - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0012037-26.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012037) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elizandra da Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do V. Acórdão, expeça-se ofício
à Previdência Social-APSADJ para alteração da Data do Início do Benefício=DIB para 30/10/2009 (data do requerimento
administrativo). Após, nos termos do V. Acórdão, apresente o Instituto Réu os cálculos de liquidação, no prazo de 45 dias. Com
a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à Exequente para manifestação. Concordando a Exeqüente com os cálculos,
tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de Embargos
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP),
TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB 145695/SP)
Processo 0013429-64.2012.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio José Monteiro
Lima - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se Guia de Levantamento, em favor do Exequente, da quantia depositada
a fls. 13 (R$ 6.411,47), referente ao pagamento de danos morais (primeira parte da condenação). Ante a concordância do
Exequente pela entrega de novo chip com liberação dos créditos determinados em sentença (segunda parte da condenação),
providencie a Executada o seu cumprimento integral, entregando imediatamente o chip ao Exequente, sob pena de multa diária
de R$200,00. Int. Retirar guia - ADV: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/
SP)
Processo 0013569-98.2012.8.26.0438 (043.82.0120.013569) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Marinete Marin
Campachi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o v. Acórdão, que deu provimento ao apelo do INSS e julgou
improcedente o pedido, cassando a tutela antecipada, oficie-se à APSADJ/Araçatuba-SP para conhecimento, remetendo-se
cópias das peças pertinentes. Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO
MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/
MS), SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP)
Processo 0014703-68.2009.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Agropecuária Camponeza Ltda Epp - Cooperativa de Laticínios Campezina - Manifeste-se o exequente ante o não pagamento do
debito pelo executado - ADV: MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB 102658/SP), RODRIGO BRASILEIRO
LEMOS (OAB 169526/SP)
Processo 3004789-84.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Regagnan - Vistos.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação da parte do imóvel, objeto da matrícula 17.378 do ORIA local, pertencente à coexecutada Anna Ghiro Bacchiegga, conforme indicação do Exequente, intimando-se-a do prazo para interposição de embargos.
Para o caso da penhora “on line” em conta(s) do Executado, nos termos do requerimento de fls. 04, item “17”, apresente o
Exequente, cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: DEISE NAYARA LINO (OAB 335263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2014
Processo 0000370-77.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000370) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Gino Corbucci Filho - - Gino Augusto Corbucci - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º