TJSP 04/09/2014 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2159
Processo 0001780-16.2014.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.T.V.A. - L.A. - Vistos. Designo audiência a
ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 12 de setembro de 2014, às 15:30 horas. Cite-se o requerido, constando
no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a
conciliação. Intimem-se. Int. e ciência ao MP. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0001784-53.2014.8.26.0444 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - André Rocha de Carvalho - Expeça-se
alvará com prazo de noventa dias. Em conseqüência, julgo o processo extinto, com o julgamento do mérito, nos termos do art.
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol
da patrona do requerente no valor máximo previsto na Tabela DPE/OAB para ações desta natureza. Após, ao arquivo, com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0001787-08.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.R. - J.P.R. - 1.) Processese em segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a
intimação do requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 12 de setembro de 2014, às 16:00 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação
iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e ciência ao MP. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0001802-74.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.R. - - A.V.R. - Vistos. Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.02/06, e, em conseqüência, JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, expeça(m)se certidão(ões) de honorários nos termos do convênio PGE e OAB e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.
- ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP)
Processo 0001811-36.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B. - J.C.C.B. - 1.) Processese em segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a
intimação do requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 19 de setembro de 2014, às 14:30 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação
iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e ciência ao MP. - ADV:
MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Processo 0001905-81.2014.8.26.0444 - Oposição - Intervenção de Terceiros - João Correa de Paiva - Mario Carriel - Roberto Rasquinho Hemmel - Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0001990-24.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001990) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ricardo da Silva Jesus - Takashi Yuri - Vistos. F. 666/668: Abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo legal.
Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 0002465-33.2008.8.26.0444 (444.01.2008.002465) - Outros Feitos não Especificados - Lauro Honório de Oliveira Flavio Araújo de Oliveira e Sm - Vistos. JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo
Civil. Transcorrido o prazo recursal arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO ALMEIDA
ROSA (OAB 222171/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0002476-09.2001.8.26.0444 (444.01.2001.002476) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.S.C. - V.C.M. - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP),
SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0002489-66.2005.8.26.0444 (444.01.2005.002489) - Execução de Título Extrajudicial - Darcy Proença - Jose
Maximo Ribeiro - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo, em que pese ter sido deferida a adjudicação de 50% das
glebas N5 e N6, não houve até o presente momento a penhora das frações dos imóveis. Assim sendo, torno sem efeito os
autos praticados às f. 246/261. No mais, com vistas a efetuar eventual penhora das glebas mencionadas, traga o exequente,
em dez dias, cópia atualizada da matrícula 14.667 (CRI Piedade), bem como, em caso de criação de nova matrícula às glebas
(caso tenham as glebas sido registradas junto ao CRI de Pilar do Sul, recebendo nova numeração), traga cópias destas. Com
os documentos, voltem-me. Intime-se. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), MARCOS EDUARDO
ESPINOSA (OAB 179973/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP),
CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP)
Processo 0002848-11.2008.8.26.0444 (444.01.2008.002848) - Usucapião - Propriedade - Simone Maria Yembo da Silva
- - José Renato da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Marisa de Barros Saad e outro - Fls. 295: Ciência aos
autores. Int.( do oficio da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo de fls.295) - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB
119526/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO (OAB 138669/
SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0002862-68.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002862) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa
- Jose Ricardo Salmeron - Vistos. Petição retro: Tendo em vista que nada foi requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002983-96.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002983) - Outros Feitos não Especificados - Confederacao Nacional da
Agriculturacna - Jose Benedito Gomes - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de dez (10) dias,
mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ANTONIO
GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP)
Processo 0003344-40.2008.8.26.0444 (444.01.2008.003344) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eurípedes Eliodoro de Oliveira - Gilberto Garcez Ayres - Vistos. JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento ao artigo
794, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: SIMONE SOUSA RIBEIRO (OAB 162352/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 3000266-11.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Associação dos Propietarios do
Loteamento Portal do Lago - Julio Cesar Fontolan - Vistos. JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, III do
Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I. - ADV: SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 3000382-17.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Prefeitura Municipal de Pilar do
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