TJSP 04/09/2014 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2162
(OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001324-66.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.N.R.C. - N.D.A. - VISTOS.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se
possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB
198955/SP), JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP)
Processo 0001427-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001427) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ismael Manoel Gomes - José Luís de Proença - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o
auto de adjudicação de fls. 110. Expeça-se carta de adjudicação observadas as formalidades legais. Após, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
Processo 0001427-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001427) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ismael Manoel Gomes - José Luís de Proença - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (Certifico e dou
fé que por ora deixei de expedir carta de adjudicação, uma vez que não foram recolhidas as custas para expedição R$ 37,70
(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9); reprodução de cópias: R$ 0,55 por
folha; Autenticação da cópia reprográfica: R$ 2,20 (Guia do Fundo Especial de Despesa -FEDT. Código 221-6.). - ADV: SÉRGIO
AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
Processo 0001512-59.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.C.D. - O.F.M.F. - Vistos.
1 - Aceito a petição de f. 21 e 25 como emenda da inicial. Anote-se. 2 - Não é possível saber se a requerente pretende a
separação de corpos a que alude o art. 888 do CPC ou se requer o afastamento coercitivo do requerido do lar, fundado em
aplicação de medida protetiva da Lei Maria da Penha. Por ora, ausente a comprovação nos autos acerca da necessidade do
aludido afastamento, indefiro o pedido. 3 - Comprovada a paternidade das filhas, mediante certidões de nascimento acostadas
às f. 10/11, diante da não comprovação da renda auferida pelo requerido, fixo ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da prole no
importe de 1/3 (um terço) sob o salário mínimo vigente à época do pagamento, desde a citação. Cite-se, consignando no mandado
que o prazo para defesa iniciar-se-á a partir da audiência conciliatória. 3 - Por sua vez, designo audiência de conciliação, a
ser realizada pelo respectivo setor, para o dia 26 de setembro de 2014, às 16:00 horas. Providencie-se o necessário para a
realização do ato. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0001548-04.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios e administradores - Claudinei
Durante - 1ª Igreja Presbiteriana Independente do Bairro do Turvinho - Diante da necessidade premente da regularização
documental da entidade religiosa, em face do documento exarado pelo Oficial Predial, bem como diante do parecer ministerial
favorável ao pleito, DEFIRO a tutela de urgência para nomear o autor CLAUDINEI DURANTE como administrador provisório
da requerida, nos termos do artigo 49 do Código Civil. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. (Fica
intimado o autor a assinar o Termo de Compromisso de Administrador Provisório). - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 0001609-59.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.F.L. - I.A.G. - Vistos.
Recebo a petição de fls.32 como aditamento a inicial. Anote-se. Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 26 de setembro de 2014, às 15:00 horas. Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação
iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Intimem-se. - ADV: ANA LÚCIA
PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 0001645-04.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.C.C. - L.R.A.C. - Vistos. Designo
audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 26 de setembro de 2014, às 14:30 horas. Cite-se o requerido,
constando no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte
infrutífera a conciliação. Intime-se a autora para comparecimento. Int. e ciência ao MP. - ADV: LAIS CRISTINA GODINHO
MORAES (OAB 275718/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB
243214/SP), GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 0001645-04.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.C.C. - L.R.A.C. - URGENTE:
Recolher o autor as diligencias do oficial de justiça para instruir a carta precatória, uma vez que audiência de conciliação foi
marcada para o dia 26/09/14. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (Certifico e dou fé que, por ora deixei de
dar cumprimento ao r. despacho retro, deixando de enviar, via e-mail, a carta precatória expedida para a Comarca de Itapeva,
tendo em vista que não foram recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça, necessárias para instruí-la. Nada Mais.) - ADV:
PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), LAIS CRISTINA
GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 0001798-37.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.S. - T.S.M. - 1.) Processese em segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a
intimação do requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 19 de setembro de 2014, às 14:00 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação
iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e ciência ao MP. - ADV:
DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 0001870-97.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001870) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Jorge Ricardo Correa Vieira - - Paulo Vieira Pinto - Reginaldo de Oliveira Gallio - Vistos. Efetuado o recolhimento (R$.11,00
código 434-1 FEDTJ), elabore-se a minuta (BACEN-JUD) e voltem-me. Int. - ADV: JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/
SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0001880-68.2014.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.N.
- M.A.C. - Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Int.(Cota MP: Considerando que os valores referentes aos três meses
anteriores à propositura da execução devem obedecer ao rito do 733 do CPC, [...], requeiro a intimação do exequente para que
emende a inical e, no prazo legal, adeque o rito processual e o pedido, sob pena de indeferimento). - ADV: JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 0001882-38.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eroizio Vicente Ferreira
- Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Estado de São Paulo - Vistos. Esclareça o patrono do autor qual a enfermidade que o
requerente apresenta, uma vez que na inicial e nos documentos juntados aos autos não há qualquer menção à doença, em dez
dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP)
Processo 0001895-37.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O.F.M.F. - S.C.D. - Vistos.
Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 26 de setembro de 2014, às 14:00 horas. Cite-se a
requerida, constando no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a partir da data da audiência acima aprazada, caso
resulte infrutífera a conciliação. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º