TJSP 04/09/2014 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
678
Teixeira - Massa Falida de Imbra Implantes Odontológicos do Brasil - - Banco Cacique - Asdrubal Montenegro Neto - 1) Fls.
85: Tendo em vista as manifestações dos administradores judiciais, de fls. 69/72, e o parecer favorável do representante do
Ministério Público, de fls. 89, esclareça a autora se o que pretende é a inclusão das empresas mencionadas a fls. 69 no polo
passivo do feito, com a sua consequente citação (e não intimação como consta fls. 85). 2) Considerando-se que era recente a
decretação da falência da co-requerida, quando da manifestação dos administradores judiciais no feito, e o tempo decorrido,
esclareça a massa falida, na pessoa do administrador judicial, se foram localizados documentos relativos ao presente processo,
na arrecadação ou posteriormente, devendo ser juntados por cópia aos autos, conforme ainda a manifestação favorável do
Ministério Público, de fls. 89, segundo parágrafo. 3) Fls. 79, 81, 84 e 89, parte final: Conforme decisão de fls. 81, esclareça o
patrono da autora, comprovando nos autos, quanto ao atual endereço de sua constituinte (Código de Processo Civil, artigo 238,
parágrafo único). Int. - ADV: VENICIO DA SILVA (OAB 80234/SP), LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO (OAB 149276/SP),
ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)
Processo 0042227-12.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042227) - Procedimento Ordinário - Clayton dos Santos - Djenane Leal
de Sillos - Ciência da designação de audiência para o dia 16/09/2014 às 15:00 horas na 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco,
na carta precatória nº 0021881-94.2014.8.26.0405. Ciência da designação de audiência para o dia 23/10/2014 às 15:00 horas
na 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, na carta precatória nº 0010938-93.2014.8.26.0477. - ADV: FERNANDO DUQUE
ROSA (OAB 79540/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP), JACY GAUDENCIO DA SILVA (OAB 120156/
SP)
Processo 0042846-39.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042846) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda - Master Transfer Camisetas Promocionais Importação e
Exportaçao Ltda Epp - - Marlon Alan Maia Confecções de Roupas Epp - - Marcelo Augusto Maia - ) Compulsando os autos,
observo que não houve tentativa de intimação dos devedores, pessoas físicas, conforme consta a fls. 83, para o pagamento
voluntário do débito, conforme decisão de fls. 100, nos endereços de fls. 47 e 68, e, tampouco, em relação a eles, tentativa de
bloqueio junto ao Bacen. Esclareça a autora o que pretende, providenciando o recolhimento das custas, despesas, diligências,
e o preparo de peças, conforme o caso, visando a intimação para o pagamento. 2) Fls. 160: A minuta do edital juntada está
equivocada, uma vez que se trata de cumprimento de sentença, sendo o edital para a intimação dos requeridos para o pagamento
voluntário do débito, nos termos da decisão de fls. 100, intimando-se ainda quanto ao bloqueio efetuado, via Sisbacen. Tendo
em vista o item 1 supra, esclareça a autora o que pretende, juntando aos autos nova minuta do edital, se o caso. Int. - ADV:
LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)
Processo 0043518-86.2007.8.26.0554 (554.01.2007.043518) - Procedimento Sumário - Catarina do Carmo Cunha - Cmk
Informatica Sc Ltda - V I S T O S . O acordo realizado às fls. 243/244 deve ser entendido como efetivado em execução de
sentença, pois o processo já foi extinto com julgamento de mérito às fls. 104/106. Entretanto, nada impede que as partes,
havendo acordo em qualquer época, comuniquem ao Juízo. Destarte, com a observação retro, homologo o acordo realizado
pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Findo o prazo previsto no acordo, diga a autora se considera o
débito quitado, em cinco dias. Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos
termos do art. 794, inciso I, do CPC. Custas, na forma da lei. P.R.I. - ADV: FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB 211760/
SP), SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP), SUZAN PIRANA (OAB 211699/SP)
Processo 0043584-95.2009.8.26.0554 (554.01.2009.043584) - Procedimento Ordinário - J.J.F. - - J.C.P.A.M.M. - M.B.I.C.A.B.
- - D.I.C.M. - Vistos. 1) Cumpram-se os v. acórdãos de fls. 1140/1145 e 1146/1150, já transitados em julgado (fls. 1152). 2) Fls.
1156/1157: Primeiramente, manifeste-se o perito sobre a impugnação de fls. 961/966. Int. - ADV: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY
BARROS MALUF (OAB 235266/SP), PRISCILA DE JESUS OLO ABATE (OAB 250968/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB
84759/SP)
Processo 0045917-49.2011.8.26.0554 (554.01.2011.045917) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sacfi - Mauricio Delmiro - Fls. 57/58: 1) Uma vez que este Juízo não está habilitado quanto ao pedido
“renajud”, oficie-se ao Detran para bloqueio do veículo. O ofício deverá ser retirado e encaminhado pela parte autora, que
deverá ainda comprovar o protocolo, em trinta dias, a partir da retirada em Cartório. Manifeste-se o autor sobre o resultado
de pesquisa hoje realizada, pelo sistema infojud. Int. - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0046230-44.2010.8.26.0554 (554.01.2010.046230) - Procedimento Ordinário - Sonia Maria Teixeira Fernandes
- Cristina Inoue - Fls. 418/421: Subam os autos, com presteza, conforme determinado no item 5 do despacho de fls. 409. Int. ADV: SOLANGE SALERNO SPERTINI (OAB 142141/SP), GILBERTO BIFFARATTO (OAB 32709/SP)
Processo 0048638-42.2009.8.26.0554 (554.01.2009.048638) - Procedimento Ordinário - Giuliana Tedeschi - - Giselda
Margarida Tedeschi - - Leonardo Bruno Tedeschi - Bradesco Consórcio Ltda - V I S T O S. Em face do depósito representado pelo
comprovante de fls. 280 e das petições de fls. 282 e 288, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794 inciso
I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado do réu, ora exequente, conforme
requerido às fls. 288. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO (OAB
207646/SP)
Processo 0057281-81.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057281) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Luciana Doris Anastácio - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por Luciana Doris Anastacio contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social.
Sem custas ou honorários em razão da gratuidade. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP), ROMEU
TERTULIANO (OAB 58350/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0057336-32.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057336) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Universidade Municipal Sao Caetano do Sul - Kelly Cristina Novais da Silva - Fls. 68: 1) Manifeste-se o exequente, sobre o
resultado de pesquisa hoje realizada, pelo sistema infojud. 2) Quanto ao procedimento “renajud”, este Juízo não está habilitado
para tal procedimento. Outrossim, indefiro a expedição de ofício, sendo que tal providência cabe à parte interessada, uma vez
que o Juízo não é órgão de investigação. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 1003860-91.2014.8.26.0554 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Scotland Incorporação Ltda Construtora Interamericana Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) despacho(s): “Tendo em vista que o processo principal - Ordem nº 1.244/2010 - é físico,
determino à serventia a materialização destes autos e, após, o retorno à conclusão, com presteza.” - ADV: MAURICIO ROCHA
SANTOS (OAB 206854/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), PRISCILA MATTOSINHO (OAB 165110/SP)
Processo 1012181-18.2014.8.26.0554 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DORGIVAL SAMPAIO SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º