TJSP 05/09/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1036
São Paulo, 21 de agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celso Rogério Milano (OAB: 195174/SP) - Marco Aurelio de Mori
(OAB: 28270/SP) - Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0000860-96.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Enio Pipino - CLS - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Beatriz
Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB: 26840/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 0005970-49.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Althair Fernandes de Lacerda - Apelante: Divania Aparecida
Moraes de Lacerda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Jose Marcio Candido da Cruz (OAB: 136446/SP) - Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0005970-49.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Althair Fernandes de Lacerda - Apelante: Divania Aparecida
Moraes de Lacerda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Jose Marcio Candido da Cruz (OAB: 136446/SP) - Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0007645-82.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcos Gabriel Mesquita - Apelado: Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu - Observada, nesta oportunidade, a juntada das contrarrazões, e em nada se alterando o exame de
admissibilidade proferido, providencie a Secretaria a publicação da decisão de fl. 503/504. São Paulo, 23 de julho de 2014 .
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Gizeli Maria de Abreu (OAB: 245203/SP) - Mariana de Andrade Fleming (OAB: 279358/SP) - Ana Lucia
Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) - Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 0007645-82.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcos Gabriel Mesquita - Apelado: Prefeitura Municipal
de Mogi Guaçu - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fls. 488. São Paulo,
2 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos
- Advs: Gizeli Maria de Abreu (OAB: 245203/SP) - Mariana de Andrade Fleming (OAB: 279358/SP) - Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) (Procurador) - Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0012857-28.2003.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Dulcilene Constantino dos Santos Vieira - Embargdo: Mayra Constantino Vieira - Embargdo: Fernanda Constantino
Vieira - Fls. 146/153: Ao Desembargador Relator. São Paulo, 7 de setembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Isabel Stefanoni Ferreira da
Silva (OAB: 114815/SP) - Mauricio Vissentini dos Santos (OAB: 269929/SP) - Rafaela Capella Stefanoni (OAB: 268142/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0012857-28.2003.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Dulcilene Constantino dos Santos Vieira - Embargdo: Mayra Constantino Vieira - Embargdo: Fernanda Constantino
Vieira - Despacho Maria Olivia Alves - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Isabel Stefanoni Ferreira
da Silva (OAB: 114815/SP) - Mauricio Vissentini dos Santos (OAB: 269929/SP) - Rafaela Capella Stefanoni (OAB: 268142/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0012857-28.2003.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Dulcilene Constantino dos Santos Vieira - Embargdo: Mayra Constantino Vieira - Embargdo: Fernanda Constantino
Vieira - Providencie a Secretaria a publicação do despacho de fl. 158. São Paulo, 3 de abril de 2014 . RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Isabel Stefanoni
Ferreira da Silva (OAB: 114815/SP) - Mauricio Vissentini dos Santos (OAB: 269929/SP) - Rafaela Capella Stefanoni (OAB:
268142/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0012857-28.2003.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Dulcilene Constantino dos Santos Vieira - Embargdo: Mayra Constantino Vieira - Embargdo: Fernanda Constantino
Vieira - Fls. 158. Vistos. Fls. 146/147: Anotem-se os nomes dos advogados constituidos pelos embargados. Defiro a devolução
integral do prazo para responde o recurso especial, que será contado a partir da publicação do presente despacho. Decorrido,
com ou sem resposta, tornem os autos à digna Presidência da Seção de Direito Publico, com nossas homenagens. Int.(A)
Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Isabel Stefanoni Ferreira da Silva (OAB: 114815/SP) - Mauricio
Vissentini dos Santos (OAB: 269929/SP) - Rafaela Capella Stefanoni (OAB: 268142/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 102
Nº 0016813-25.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clube Espéria - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Luiz Fernando Mussolini Junior (OAB: 67613/SP) - Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP) - Lucia de Faria
Freitas (OAB: 116916/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º