TJSP 08/09/2014 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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de Lima Alumínio Me e outro - Certifique a serventia o decurso do prazo para os requeridos apresentarem impugnação ao
bloqueio efetuado. A seguir, requeira o autor o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: HORST PETER
GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), ROBSON SOARES PEREIRA (OAB 225859/SP)
Processo 0000899-06.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000899) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.R.S. - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial. - ADV: RENATA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 272484/SP)
Processo 0000914-48.2008.8.26.0337 (337.01.2008.000914) - Separação Consensual - Dissolução - M.C.F.G. e outro Autos desarquivados em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: OSCAR CONCEICAO JUNIOR (OAB 123394/SP)
Processo 0000934-97.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000934) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.C. - Manifeste-se
o autor sobre contestação. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB
262497/SP)
Processo 0000969-91.2011.8.26.0337 (337.01.2011.000969) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H.G.O. - Autos
desarquivados em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 0001052-49.2007.8.26.0337 (337.01.2007.001052) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.P.A.F. - Autos
desarquivados em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP)
Processo 0001083-59.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001083) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Edson Donizetti
Audriguetti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, declaro rescindida a
locação entre as partes e decreto o despejo do imóvel identificado como lotes 9 e 10, nas Ruas Iracy Xavier e Joaquim Manoel
da Costa Nunes, nº 26, bairro Três Lagoinhas, Mairinque, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 63, § 1º, “a”, da Lei 8.245/91), sob
pena de execução coercitiva do despejo. Em razão da sucumbência experimentada, condeno o requerido ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado
desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta decisão. Deverá, no entanto, ser
observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, por conta dos benefícios da assistência judiciária gratuita que ora concedo
ao réu. - ADV: GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES (OAB 233730/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
Processo 0001185-33.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001185) - Monitória - Pagamento - Distribuidora de Bebidas Cerville
Ltda - Fls. 259/260: Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor.
Int. Nota de Cartório: Resultado do INFO-JUD: Rua João C. de Campos, 457, Jardim Vitoria-Mairinque-SP. - ADV: THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0001243-07.2001.8.26.0337 (337.01.2001.001243) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação de
Proprietários Amigos da Porta do Sol - Fls. 974/975: Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD e RENAJUD. Com
a resposta, publique-se para intimação do advogado-exequente. Sem prejuizo comprove o requerente APAPS, no prazo de
cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciaria devida pela juntada do instrumento de substabelecimento de fls.965.
Na inercia, comunique-se ao IPESP. Int. NOTA DE CARTÓRIO: QUE AS INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA DRF FORAM
ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA E SERÃO INUTILIZADAS APÓS 30 DIAS. - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA
(OAB 189566/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/
SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB
231861/SP)
Processo 0001358-08.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001358) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Fls. 55/56: Proceda-se a consulta através do sistema RENAJUD. Com a resposta, publique-se
para intimação do autor. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: RESULTADO DO RENA-JUD: PLACA EDW7911- SP, HONDA/CIVIC
LXS FLEX. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0001746-81.2008.8.26.0337 (337.01.2008.001746) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Intimado pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito
horas, sob pena de extinção, após tê-lo abandonado por mais de trinta dias, o autor permaneceu silente, desinteressandose pelo desfecho da causa. Posto isso, com fulcro no artigo 267, incisos III, e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente ação reintegraçãode posse de veículo objeto de
arrendamento mercantil, no procedimento ordinário, que HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO move a ANDERSON
DOS SANTOS SARAIVA. Custas pelo autor. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, ou extraída a respectiva
certidão paga inscrição na dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Mairinque, 14 de agosto de 2014. - ADV:
JOSE HENRIQUE MANZATTO
Processo 0001780-46.2014.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.G. - M.L.S.G. - Diante do exposto, e do mais que
dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento
nos artigos 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 1571, IV e 1580, parágrafo 2º, ambos do Código Civil, e
Emenda Constitucional nº 66, decreto o divórcio do casal ADEMILTON LOPES GALVÃO e MARIA DE LOURDES SILVA GALVÃO,
qualificados nos autos, extinguindo o vínculo matrimonial e o regime de bens. Continuarão as partes a usar os nomes de
solteiros, ou seja, ADEMILTON LOPES GALVÃO e MARIA DE LOURDES SILVA, respectivamente. Quanto aos bens adquiridos
na constância da convivência do casal (terreno e construção), o qual foi regido pelo regime de bens da comunhão parcial
de bens, os mesmos devem ser partilhados na proporção de 50% para cada cônjuge, não figurando as hipóteses elencadas
no artigo 1659 e incisos do Código Civil, o mesmo se aplica a eventuais dívidas/ônus que recaiam sobre o bem. Oficie-se
ao empregador do requerente para que efetue os descontos dos alimentos, como aqui determinado. Fixo os honorários dos
advogados nomeados para defender os interesses do autor e da requerida (fls. 05 e 22 respectivamente) no máximo previsto
na Tabela do Convênio OAB-Defensoria. Após o trânsito em julgado extraia-se certidão e expeça-se Mandado de Averbação ao
Registro Civil, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. Ao requerido: fornecer os dados da conta bancária
para fins de depósito dos alimentos fixados. - ADV: IVAN APARECIDO GRANITO (OAB 57985/SP), SERGIO DE CARVALHO
(OAB 29770/SP)
Processo 0002209-38.1999.8.26.0337 (337.01.1999.002209) - Monitória - Cheque - Banco do Brasil Sa - ota de Cartório:
Resultado do INFO-JUD: Rua Mal Bitencourt, 138- Ap 103, Riachuelo- Rio de Janeiro- RJ. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002456-96.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002456) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.M.P.F.
- Proceda-se a consulta de endereço do requerido através do sistema INFOJUD para possibilitar tentativa de citação do
requerido. Int. Nota de Cartório: Rua Dr. Afonso Esplendore, 61 casa B São Mateus, São Paulo-SP. - ADV: JEDIEL HOSANA DE
CARVALHO (OAB 262497/SP)
Processo 0002530-53.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002530) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito ,financiamento e Investimento - Nota de Cartório: Resultado do INFO-JUD: Rua Areia s/n Dona
Catarina- Mairinque-SP. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
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