TJSP 08/09/2014 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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Processo 0019045-96.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019045) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Santo André - Aline Holanda Rego - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls 58 (Deixou de
proceder a citação da requerida em razão da mesma está viajando), manifeste-se a requerente, requerendo o que de direito no
prazo legal. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0019129-34.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019129) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto
Ferraz Nunes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do item 189.3, Cap. II, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento 02/2007).
Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os benefícios da gratuidade deferidos ao autor, aguardese por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ELIAS BEZERRA DE MELO (OAB 141396/SP)
Processo 0019167-12.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019167) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
do Nascimento - Sebastiao Dias do Nascimento - Vistos. Fls. 72/73: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV:
MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP)
Processo 0019201-21.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019201) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor a fls. 73 dos autos,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DETRAN para desbloqueio
do veículo, objeto desta demanda. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe,
arquivando-se os presentes autos. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0019342-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019342) - Usucapião - Propriedade - Francisco Bezerra Barros - - Emilia
Maria de Oliveira - Jorge Beretta - - Arminda Lygia Elvira Zardi Beretta - - Antonio Lino de Toledo - - Maria Jose Bueno de Toledo
- - Manoel Almeida Santos - Vistos. Sobre os ARs negativos de fls. 90,100 e 107, manifestem-se os requerentes, no prazo legal.
P. Int. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP)
Processo 0019368-14.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019368) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elivelton Rufino de Araujo - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 261. P. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDERSON SANTIAGO DE MELLO
(OAB 231862/SP)
Processo 0019384-89.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019384) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Alex Sandro Lins Santana - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ás fls 84 (Deixou de
proceder a intimação do requerido em razão de não o haver localizado) manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito
no prazo legal. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0019966-94.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019966) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iraci Alves
dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls retro, oficie-se à Defensoria Pública da Comarca de Mauá, solicitando indicação de
curador especial para defender os interesses os interesses do requerido citado por edital, Werner Sack. Após, intime-se o(a)
Advogado(a) indicado(a) para que se manifeste, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE
(OAB 247916/SP)
Processo 0020828-31.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020828) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.M. - Vistos. Oficiese à OAB local solicitando a indicação de novo patrono, para defender os interesses do requerido em substituição ao patrono
anteriormente nomeado o qual informa sua renúncia e comprova seu desligamento do convênio às fls. 114/115 Com a indicação,
intime-se-o sobre o processado, bem como para que requeira o que de direito no prazo legal. Cientifique-se o autor acerca
da nova nomeação. Arbitro honorários ao patrono nomeado às fls. 90 em 30% do código respectivo 205 da tabela da vigente.
Expeça-se certidão. P. Int. + Ciência ao Dr. Linelton M. Pontes -OAB 48951- de que a certidão de honorários expedida encontrase disponível para impressão + Fica a Dra. CRISTIANE SILVA OLIVEIRA- OAB/SP 184308, cientificado de que fora nomeado
para defender os interesses do autor, requerendo o que de direito no prazo legal - ADV: LINELTON DE MORAES PONTES (OAB
48951/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 0022340-44.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022340) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Marcio Eduardo da Rocha - Vistos. Providencie o requerente a
juntada do termo de acordo celebrado entre as partes para a devida homologação, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0022553-50.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022553) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.S.S. - A.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e o teor da certidão retro, arquivem-se. Ciência ao Ministério
Público. P. Int. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 0022556-05.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022556) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Paulo Jose Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende
comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além
das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo
acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 331). P.
Int. - ADV: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP)
Processo 0023329-50.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023329) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Marcelo Buccieri - Sobre a certidão parcialmente cumprida do Oficial de Justiça juntada ás fls 66
(Deixou de citar o requerido em razão de não o haver localizado, pois não localizou a Rua Três no referido bairro) manifeste-se
o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0023329-50.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023329) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Marcelo Buccieri - Sobre a certidão parcialmente cumprida do Oficial de Justiça juntada ás fls 66
(Deixou de citar o requerido em razão de não o haver localizado, pois não localizou a Rua Três no referido bairro) manifeste-se
o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 2050003-72.1968.2.60.3482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ENGRACIA CABALAR LOPES - Alipio
Lopes - Vistos. Ante o teor da certidão retro, retornem ao arquivo. P. Int. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), SILVIO
VALENTIM VALENTE (OAB 17208/SP)
Processo 3000034-93.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Helena Maria Jesus da
Silva Oliveira - Groupon Serviços Digitais Ltda - - BUFFET MEL E ARTE - Vistos. Previamente à apreciação do pedido de fls.
105, para análise do pedido de gratuidade, providencie a requerente a juntada aos autos das duas últimas declarações de
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