TJSP 08/09/2014 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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- Vistos. 1 - Acolho os quesitos oferecidos pela parte ré, bem como o assistente técnico por ela indicado. Anote-se e encaminhese oportunamente os quesitos para resposta. 2 - Arbitro os honorários no valor estimado pelo perito (R$ 1.000,00), devendo a ré
comprovar o depósito em dez (10) dias. 3 - Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ANA LUÍSA BARBOSA
BARRETO (OAB 315180/SP)
Processo 0016637-27.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016637) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio
- Marajoara Ramos - Adilson Augusto de Souza - Decorreu o prazo suspensivo; nada sendo requerido em cinco (05) dias, o
processo será remetido ao arquivo. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), MIRIAM DE MELLO
Processo 0016702-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016702) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ecio
Battaglini - - Celisa Xavier da Silva Battaglini - Maria Monica da Silva Tavella - - Jose Roberto Tavella - Vistos. Considerando
a atitude leviana do executado em levar em carga o feito sobre o qual havia intimação para manifestação de ambas as partes,
restituo o prazo de 10 dias ao exequente. Os demais pedidos serão apreciados após a manifestação do autor. Intime-se. - ADV:
MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES
DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0016844-94.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016844) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - MARIA DO CARMO GULLIO MATHIAS e outros - Providenciar o autor, no prazo de cinco dias, a impressão do(s)
alvará(s) expedido(s), disponibilizado(s) no sistema informatizado SAJ. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0017044-33.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017044) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Guaçuana Feg - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo suspensivo. Decorrido o
prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 0017094-59.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017094) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Alice Maria de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Providenciar o autor, no prazo de cinco dias, a impressão do(s) alvará(s)
expedido(s), disponibilizado(s) no sistema informatizado SAJ. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0017549-87.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017549) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 Inviável a remessa dos autos sem seNtença definitiva ao
arquivo. Assim considerando as providênciaS requeridas a fls.63 e deferidas a fls. 64, aguarde-se manifestação do interessado
pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo,
cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 2 - Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ
PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0017602-05.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017602) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Guaçuana Feg - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo suspensivo. Decorrido o
prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0017618-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017618) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - B V Leasing Arrendamento Mercantil S.a. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente
para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo
artigo. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0017641-02.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017641) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Zenaide
de Lima - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - FICA A AUTORA INTIMADA DE QUE FORAM EXPEDIDOS OS
ALVARÁS ESTANDO DIPONIVEIS PARA IMPRESSÃO PELO SISTEMA SAJ, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO
O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0017733-43.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017733) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de Gás de
São Paulo - Comgás - Vistos. 1 - Considerando que o documento de fls. 108 não comprova a devolução da carta de citação
negativa, uma vez que não identifica o destinatário e que não foi devidamente encaminhada pelo cartório, bem como que no
documento de fls. 72/74 consta a data de nascimento e filiação dos requeridos, possibilitando a realização de pesquisas pelos
sistemas SIEL e INFOJUD, por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Providencie a Autora o pagamento das despesas
necessárias para nova tentativa de citação e realização das pesquisas para localização de atual endereço dos requeridos. 2
- Oportunamente será determinada a avaliação definitiva com oportunidade para as partes apresentarem quesitos e assistentetécnico. 3 - Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0018077-58.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Marcos Gomes dos Santos - Secretário de Saude do Municipio de Mogi Guaçu Sp - - Municipio de Mogi Guaçu
Sp - Vistos. 1 - Fls. 144 e seguintes: Manifestem-se o requerente e o Ministério Público. 2 - Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP), IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP)
Processo 0018209-81.2012.8.26.0362 (362.01.2002.013051/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Marcelo Manoel de Lima Me - Sireext Comércio de Segurança Industrial Ltda.-me - FICAM OS AUTORES
INTIMADOS DE QUE FORA EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS HOZANA E AKIRA,
ESTANDO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO PELO SISTEMA SAJ, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS NOS 10 DIAS
SUBSEQUENTES. PRAZO 05 DIAS. - ADV: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB 104640/SP), AUGUSTO ALEIXO
(OAB 32675/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0019184-74.2010.8.26.0362 (362.01.2005.010145/1) - Outros Incidentes não Especificados - Roberto
Miniaci - Edimilson Alves de Azevedo Me - Vistos. Eventual “error in judicando”, conforme alegado pelo embargante, não
dá azo à interposição de embargos declaratórios, mas sim do recurso pertinente. Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, enfatizando o teor da decisão embargada. Intime-se. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), CAMILA
FRASSETTO (OAB 241594/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 0020208-06.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020208) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - J R Ramos de Melo - - José Roberto Ramos de Melo - Vistos. 1 Após a comprovação do recolhimento das
taxas devidas, defiro o pedido retro, efetuando-se as pesquisas on line (RENAJUD e INFOJUD). 2 Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0020381-30.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020381) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - V i s t o s. 1 À vista da manifestação retro, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no
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