TJSP 08/09/2014 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
1921
Joaquim Porfirio - Fernando Demartine - - Roseli Demartine - Nº de Ordem: 761/2012 Vistos. Intimados a providenciarem a
regularização do polo ativo, diante do falecimento da autora, os herdeiros quedaram-se inertes (certidões de fls. 95-v e 96). À
vista disto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 43 e 267, XI, ambos do CPC.
Ante a sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos, atualizados à data do efetivo pagamento. Arbitro os
honorários ao patrono nomeado e à Curadora Especial no valor máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. P.R. e intimemse. Oportunamente ao arquivo. Transitando, expeça-se. - ADV: MARILZA DE MIRANDA MELLO (OAB 137255/SP), RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0003012-04.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003012) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Pedro dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 3291/2005 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2.
Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois,
conclusos Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003202-83.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003202/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil
Sa - Maria Conceição Salomão - Nº de Ordem: 458/2013 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 164/209, em ambos os efeitos.
2. Intime(m)-se a parte requerente para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado
- art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso
adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. (Nota do Cartório: DR. Carlos Silva apresentar as contra-razões) - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI
DA SILVA (OAB 83163/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB
268591/SP)
Processo 0003236-92.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003236) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.P.V.B. e outro - M.V.B.
- (Dra. Patrícia, manifeste-se em 05 dias sobre a declaração juntada aos autos - fls. 117). - ADV: PATRICIA SILVA PINTO (OAB
307969/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0003239-76.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.R.P. - J.P.J.
- Nº de Ordem: 1072/2014 Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Fls. 12: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003365-29.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela Barbosa de Andrade - Nelson Pacheco
de Andrade - Nº de Ordem: 1116/14 Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no
prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente
o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos),
inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis
e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já,
que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos
responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, §
1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003413-22.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003413) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - - Sol Serviços Orlândia de Limpeza Ltda - Nº
de Ordem: 963/13 Vistos. Fls. 1.427/1.433: recebo como agravo, na forma retida: anote-se, ouvindo-se a parte autora, em 10
dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas pretendidas a
produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. Providenciem as partes a juntada de documento,
quando especificarem as provas, se o caso. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia.
Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: VANOR SIMÕES
JÚNIOR (OAB 1321/TO), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB
72362/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), WAGNER
MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)
Processo 0003569-78.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003569) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Roseli
Aparecida Eduardo Antônio - Fls. 292/300 - laudo pericial apresentado. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV:
GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB 15782/PR)
Processo 0003796-39.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.003796/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rosemary de Lourdes Fernandes Razanauskas - Banco Fininvest Sa - Nº de Ordem: 1220/2009 Vistos. 1. Fls.
152: Desnecessário o apensamento. 2. O patrono deverá extrair as cópias que entender necessárias para instrução da ação de
indenização, se o caso. 3. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE
SOUZA (OAB 120906/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 0003893-97.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003893) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Marilda Aparecida Dinardi Carlos - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Nº de Ordem: 1067/2013 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas
a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento,
quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação
prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. 6. Após, vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP),
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0003995-22.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003995) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Pedro de Lourdes Oliveira - Joana D’arc da Silva - Nº de Ordem: 1097/2013 Vistos. 1. Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0004119-05.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004119) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e Investimento - FLS. 77/84 - contraproposta apresentada pela parte requerida, no valor de R$
34.246,00, a serem pagos mediante boleto no prazo de 15 dias. Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004219-96.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004219) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.C.S. - - A.S.S. J.G.A.S. - Nº de Ordem: 1353/2009 Vistos. 1. Manifeste-se o patrono (Dr. João Lucas - fls. 136) para prosseguimento no prazo
de 05 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação os autos serão extintos pela inércia. Intime-se. - ADV: PATRICIA
HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), JANDER MARTINS NOGUEIRA (OAB 6616/PI), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º