TJSP 08/09/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2012
Santos Izidoro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP)
Processo 1015040-66.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO
- MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
405.2014/050763-3 , em virtude da inércia do autor em providenciar os meios. Diante do exposto e findo o prazo para a diligência,
devolvo o mandado em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 04 de setembro de 2014. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1015040-66.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1015248-28.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Recolha o autor a diligência de oficial de justiça em cinco dias. - ADV: CLAUDIO ROBERTO
DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), FRANCIELEN GARDINO DE SOUZA (OAB 300313/SP)
Processo 1015304-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - MÁRCIO APARECIDO PAIVA SOARES BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/
SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 1015499-68.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução E.G.T. Estudos e Gerenciamento de Transportes Ltda. ME e outro - Núcleo Empresarial Graf Ltda. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação - ADV: LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), FABIO
ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
Processo 1015546-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - SALOMÃO DOS SANTOS FILHO e outro
- Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação ao AR negativo juntado às fls. 89. - ADV: NANCI RODRIGUES
FOGAÇA (OAB 213020/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1015565-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Quitação - ENIVALDO ANTONIO PERES - Vistos.
Descumprida a determinação judicial no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta ao juízo aplicar
o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial mediante o
cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da parte para
tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte Especial
do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial,
ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 295, inciso III combinado com o artigo 257, ambos do Código
de Processo Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTA esta ação ajuizada por ENIVALDO ANTONIO PERES em face de BANCO
ITAUCARD S/A. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HENRIQUE GREGORIO DE LIMA (OAB 288759/
SP)
Processo 1016483-52.2014.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - ESPAÇO PLAY BUFFET E EVENTOS
LTDA EPP - Vistos. Presentes os requisitos exigidos para a concessão da medida cautelar pleiteada, quais sejam, o fumus boni
iuris, que se averigua na possibilidade de serem causados danos ao imóvel ocupado pela empresa autora ao longo da realização
das obras na propriedade vizinha e o periculum in mora, frente à iminência do início das construções, de rigor se mostra a
realização de prova pericial, que ficará a cargo do Dr. José Flávio Guedes, que deverá entregar seu laudo no prazo máximo de
trinta dias. Providencie a autora o adiantamento dos honorários periciais provisórios que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais). As
partes poderão indicar de assistentes técnicos e quesitos, desde que observado o prazo de dez dias. Antes, porém, cite-se a ré
a fim de que ofereça defesa e acompanhe a prova pericial a ser realizada. Intime-se. - ADV: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB
263496/SP)
Processo 1016993-65.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Providencie o exequente a impressão da Carta Precatória, comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1017106-19.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WANDER
BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 1017117-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DAIANE LOPES DA SILVA - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela,
porquanto existem outros apontamentos desabonadores do crédito do autor. Assim, aguarde-se o término da instrução para
reapreciação do pedido. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP)
Processo 4001621-59.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA
- ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 4004221-53.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A Providencie o autor em 05 dias a taxa de publicação de edital no DJE (guia FEDTJ - cód. 435-9), no valor de R$168,45, bem
como providencie a publicação em jornal de fácil circulação, comprovando-se a publicação aos autos. Nada Mais. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4004287-33.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistas dos
autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN JUD - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4006150-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistas dos
autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN JUD - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), RAFAEL
BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB
129450/SP)
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