TJSP 08/09/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2014
Processo 4019005-35.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito e, em conseqüência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta pela imprensa,fica
suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. Dê-se ciência à
Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), LAIS CORRADI FERNANDES
(OAB 310198/SP)
Processo 4019991-86.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de
dar cumprimento ao mandado nº 405.2014/047418-2 em virtude da inércia do autor em providenciar os meios. Diante do exposto
e findo o prazo para a diligência, devolvo o mandado em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco,
04 de setembro de 2014. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 4019991-86.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 4020426-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - VIMARA AUTOMÓVEIS LTDA - V.S.
PUBLICIDADE LTDA DIÁRIO DA REGIÃO - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta própria nesta data.
Nada Mais. Osasco, 04 de setembro de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP), PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP)
Processo 4022346-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Marca - Petrobrás Distribuidora S/A - Posto de Serviços
João de Andrade Ltda - Vistos. Somente nesta data em função do acúmulo de processos conclusos para sentença, bem como
pelo fato de ter gozado férias regulamentares no mês de julho do corrente ano. Converto o julgamento em diligência. A uma,
para tornar sem efeito a decisão de fls. 234, que foi proferida antes que as partes se manifestassem a respeito do pedido de
complementação feito às fls. 155/158. Assim, intimo os litigantes a se manifestar sobre a referida solicitação de complementação
da verba honorária pericial no prazo de cinco dias. A duas, porque verifico que a ré já realizou algumas alterações em seu
padrão visual utilizando, inclusive, cores diversas daquelas exploradas pela bandeira autora. Destarte, no mesmo período de
cinco dias, deverá a demandante informar se está satisfeita com as alterações até então realizadas, se sugere alguma outra
modificação ou assunção de obrigação de não fazer etc. Ou se pretende a mera continuação da lide. Oportunamente, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE PASQUALI LORENÇATO (OAB 257361/SP), MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN
(OAB 287580/SP), BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP)
Processo 4023462-13.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauricio
Augusto Castro de Souza - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 180/181), para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação ajuizada por MAURÍCIO
AUGUSTO CASTRO DE SOUZA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, nos termos do artigo 269 inciso III do Código de
Processo Civil. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4023469-05.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - CLARION S.A. AGROINDUSTRIA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/046500-0 dirigi-me ao endereço indicado, na companhia
do Sr. Waldyr Petroni Filho, Representante da parte requerente, à Rua Lisboa, 123 e Rua Frei Egidio Laurent, 308, Vila dos
Remédios, onde passei a PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE do Veículo indicado, o qual foi entregue pela parte
requerida, Empresa CLARION S.A AGROINDÚSTRIA, na pessoa do Sr. REINALDO MARTIN FERRARI, seu Representante,
sem resistência, tudo conforme Auto em anexo. CERTIFICO MAIS, que em seguida CITEI a referida Empresa na pessoa do
Representante acima, a quem li e entreguei a contrafé, que aceitou e declarou-me ciente exarando a sua assinatura. Após, o
Veículo foi entregue ao Representante da parte requerente acima, que aceitou o cargo de fiel depositário e ficou ciente dos
encargos legais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), RANDAL PEREIRA DE
SOUZA (OAB 314418/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), ALEXSANDRA BORGES DA SILVA (OAB
240227/SP), CHARLES HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB 161226/SP)
Processo 4023469-05.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - CLARION S.A. AGROINDUSTRIA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre
a petição e documentos juntados - ADV: CHARLES HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB 161226/SP), ALEXSANDRA BORGES
DA SILVA (OAB 240227/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP),
RANDAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP)
Processo 4023536-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cintia Cristina Bueno - LETICIA
MARCELO AYRES SILVÉRIO - - RUBENS SILVÉRIO JUNIOR - Vistos. Fls. 394: reconsidero a decisão proferida às fls. 387
para constar que o recurso cabível em relação à decisão que decidiu a impugnação é o de apelação, que já foi recebido por
meio da decisão proferida às fls. 55 da referida impugnação. A contagem do prazo feita às fls. 54 dos autos da impugnação
está correta, pois a decisão de fls. 19 não suspendeu a contagem do prazo de recurso de apelação. Ademais, nenhum prejuízo
trará à requerente, uma vez que o seu recurso foi protocolado dentro do prazo e já foi recebido em ambos os efeitos. Ante o
recebimento do recurso de apelação interposto pela requerente no apenso em ambos os efeitos, determino o prosseguimento do
feito, por ora, sem o recolhimento das custas do processo. Atendendo ao quanto disposto no artigo 331 do Código de Processo
Civil, designo o dia 04 de novembro de 2014, às 14:15 horas, para a realização de audiência de tentativa de conciliação, à
qual deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que sua presença à audiência de
tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela
for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZA
OGAWA (OAB 134321/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
8ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º