TJSP 08/09/2014 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2027
182576/SP)
Processo 0045857-14.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045857) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Zena Ferreira de Almeida
- Fazenda Pública do Estado - Observo faltantes as cópias de fls.92v, 167 e fls.255. Assim, providencie, bem como recolhimento
das custas. Int. - ADV: DAVI PEREIRA DA COSTA (OAB 215248/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0049310-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049310) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.B. Fls.45- Sobre a informação do Oficial de Justiça (o requerido encontra-se preso), diga o autor. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0049546-61.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049546) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Alessio Pompilio
- Fazenda Pública do Estado de Sp - Autos em Cartório onde permanecerão pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), GEODI CAMARGO DE
ALMEIDA (OAB 117148/SP)
Processo 0053167-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053167) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.M. - Ciência à
exequente acerca da resposta do BacenJud que resultou no bloqueio de valor ínfimo em nome do executado (R$ 248,64),
manifestando-se, inclusive, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MIGUEL JOSE BALDINI (OAB 51890/SP), NILZA THOMAZ
BALDINI (OAB 97898/SP)
Processo 0057488-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057488) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.L.R. e outro *Fls.81/89- Sobre a manifestação do executado, diga o exequente. Intime-se. - ADV: MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP),
MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP)
Processo 1001963-87.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.B. - Fls.19/20- Defiro o prazo requerido (90)
dias. Intime-se. Osasco, 30 de junho de 2014. - ADV: RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP)
Processo 1006479-53.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.S. - R.N.S. - As partes
deverão indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, com a informação da sua pertinência e os fatos
controvertidos. - ADV: KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB 295822/
SP)
Processo 1007988-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - F.B.S. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10
dias, em réplica. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO
(OAB 206037/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1008198-70.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Horta Nunes - O requerente deverá
se manifestar acerca do conteúdo do r. Despacho de fls. 28. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP),
GEORGE ANTONIO SALVAJOLI TAVARES (OAB 326209/SP)
Processo 1008794-54.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.M.S. N.C.P. - M.M.S. - O requerente deverá se manifestar a respeito da Justificativa e da certidão negativa do Oficial de Justiça, no
que tange a penhora. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 288313/SP), ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1009761-02.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.R. - C.G.G.V. - MANIFESTE-SE
O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), VERA
LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1010238-03.2013.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LILIAN SPERANDIO - Fazenda do
Estado de São Paulo - A requerente deverá cumprir integralmente o contido no r. Despacho de fls. 21 no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1011006-48.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - KATIA FEITOZA DIAS DOS
SANTOS - A requerente deverá se manifestar acerca do r. Despacho de fls. 20 no prazo de 5 dias. - ADV: ALESSANDRA
TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP)
Processo 1011553-88.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANESSA AUGUSTA OLIVEIRA e
outros - Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 1012029-29.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - jose bernardo da silva - Fls.
09. Primeiramente justifique o requerente a distribuição do feito perante este Juízo, uma vez que ao falecer a requerida residia
na Comarca de Diadema, conforme certidão de óbito de fls. 06. Sem prejuízo, deve regularizar a sua representação processual,
bem como comprovar a alegada hipossuficiência. - ADV: GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP)
Processo 1014475-05.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.A.R. - O requerente
deverá comprovar o atendimento do requisito básico para pleitear a assistência judiciária. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP)
Processo 1015221-67.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - G.F.O. - Manifeste-se o autor, em cinco dias,
sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP)
Processo 1015437-28.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.G.V. F.G.B. - R.V.R. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca da justificativa. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP),
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1016104-14.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.F.Z. - No prazo de 05 (cinco) dias o requerente
deverá atender integralmente ao conteúdo do r. Despacho de fls. 32. - ADV: ROGERIO GOMES FROTA (OAB 267281/SP)
Processo 1016884-51.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B. - CITE-SE e INTIME-SE o
requerido acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a
fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Arbitro os alimentos
provisórios devidos pelo requerido à filha menor do casal em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do
requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas
extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS. Oficie-se para descontos. O documento
expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte
interessada. A Procuradora da autora deverá providenciar a impressão da presente Carta Precatória, instruindo-a e promovendo
a sua distribuição perante o Juízo deprecado, mediante comprovação nestes autos. - ADV: ELIANE FERNANDES DA SILVA
(OAB 252530/SP)
Processo 2050027-88.1989.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - E.T.C. e outro - Defiro a expedição de 2a. via
da Carta de Sentença, desde que indicadas as cópias e recolhidas as custas devidas. Aguarde-se por 05 dias; após, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 3009958-54.2013.8.26.0405 - Impugnação de Assistência Judiciária - Investigação de Paternidade - Gabriel de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º