TJSP 08/09/2014 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2540
(OAB 249401/SP)
Processo 0014328-75.2013.8.26.0196 (019.62.0130.014328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fernando César Caminitti - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.
Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328
do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a
pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de
documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial
concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de abril de 2014. ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), VALCI GONZAGA (OAB 126747/
SP), VINICIUS VISCONDI GONZAGA (OAB 249401/SP)
Processo 0015147-80.2011.8.26.0196 (196.01.2011.015147) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Neusa Floriano - Prefeitura Municipal de Franca - - Eliesley Floriano da Silva - Vistos. Processo
em ordem. O requerido ‘Eliesley’ foi incluído junto ao CAPSad para continuidade do tratamento após a efetivação da alta
médica. Conforme informações do Município de Franca (fls. 414/415 e 417/418) ‘Eliesley’ tem alterado entre o comparecimento
e ausências às consultas agendadas. Traga o patrono da requerente notícias sobre o atual estado de saúde e condição pessoal
do interessado. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 28 de agosto de 2014. - ADV: JOSE EURIPEDES
JEPY PEREIRA (OAB 66721/SP), DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB
334732/SP)
Processo 0015172-25.2013.8.26.0196 (019.62.0130.015172) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Itamar Alves de Lima - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.
Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328
do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a
pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de
documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial
concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de abril de 2014. ADV: VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/
SP), VINICIUS VISCONDI GONZAGA (OAB 249401/SP)
Processo 0016735-54.2013.8.26.0196 (019.62.0130.016735) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Nelson Bento Pires - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo
328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando
a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de
documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial
concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Depois, vista ao órgão ministerial para manifestação, diante do direito questionado
(saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 5. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Franca, 03 de abril de 2014. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB
216912/SP)
Processo 0017193-71.2013.8.26.0196 (019.62.0130.017193) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Milton Augusto de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Franca
Sp - Vistos. Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da
lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e
justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados
a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da
decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Depois, vista ao órgão ministerial para manifestação, diante do direito
questionado (saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 5. Conclusos, depois. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de maio de 2014. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), GEISLA FÁBIA PINTO
(OAB 289337/SP)
Processo 0024475-63.2013.8.26.0196 (019.62.0130.024475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jairo Aparecido Fernandes de Sousa - Caixa Beneficente da Policía Militar do Estado de São
Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da
lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e
justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados
a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da
decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de
abril de 2014. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), HIALITA CRISTIANE CINTRA QUEIROZ (OAB
315917/SP)
Processo 0025133-87.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025133) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Cláudio Roberto Polim - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.
Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328
do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a
pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de
documento novo. Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial
concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de abril de 2014. ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0025282-83.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025282) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Marcos Paulino de Souza - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em
ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328 do Código de
Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a
oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo.
Prazo de dez dias. 3. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela.
Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de abril de 2014. - ADV: APARECIDA
AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP)
Processo 0025443-93.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025443) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Paulo Sergio da Silva Sousa - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º