TJSP 08/09/2014 - Pág. 2623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2623
intermediária. Intime-se. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP)
Processo 1000058-25.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.F.V. - Manifeste-se a requerente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça (fl. 25). - ADV: JOSÉ ANTONIO BENAVENT CALDAS (OAB 205296/SP)
Processo 1000112-88.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.A.L. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/026004-3 - ADV: SILVIA
VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 1000112-88.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.A.L. - No prazo de 10 (dez) dias, manifestese a autora acerca da certidão negativa de citação de fls. 25 (imóvel fechado, sem morador, vizinhos informaram que o requerido
se mudou há aproximadamente 4 anos). - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 1000293-89.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.S.M.R.T.V.L.
- Vistos. Fls 21/27, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe o valor atualizado da conta do F.G.T.S. em
nome do executado. Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP)
Processo 1000298-14.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H.S.M.B. - D.C.A. - Vistos.
Defiro a Gratuidade Judiciária ao requerido. Anote-se. No prazo comum de 05(cinco) dias, esclareçam as partes se pretendem
produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos
do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 18 de novembro de 2014, às 15h30. Intimem-se: a autora,
pessoalmente e o requerido, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE
MELO FILHO (OAB 54774/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 312661/SP)
Processo 1000681-89.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.S.P. - S.S. - Sandro
da Silva - Vistos. No prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes se pretendem produzir
outras provas, justificando-as. Sem prejuízo, nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24 de
novembro de 2014, às 14h30. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial.
Intime-se. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), SANDRO DA SILVA (OAB 190102/SP)
Processo 1000797-95.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.P.H.M.R.P.G.A.A.P. - W.A.H. Vistos. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as as provas que pretende produzir, justificando-as.
Regularizados, ouça-se o Ministério Público. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória copiada a fls. 39. Intime-se.
- ADV: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP), FERNANDO MARINOV GONÇALVES (OAB 293259/SP)
Processo 1000973-74.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Y.R.S.C.R.A.M.R.S. e outro - A.C.R.J. - Vistos. No prazo de cinco (05) dias, manifestem as partes nos termos da cota ministerial,
lançada a fls. 66. Intime-se. - ADV: EDNEY GARCIA CAMARA (OAB 283472/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/
SP)
Processo 1001221-40.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.V. - M.B.F.V. - Vistos. Recebo o recurso
de apelação em seu efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso II do Código de Processo Civil, porque presentes os
pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, subam os autos à Superior Instância,
com as homenagens deste Juízo, para conhecimento e processamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: PAULA MARIA
FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP), ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP)
Processo 1001397-19.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.N.B.S. - D.B.S. e outro
- Vistos. Oficie-se ao IMESC para agendamento de data à realização de exame pericial. Com a data nos autos, intimem-se
as partes pessoalmente para comparecimento. Intime-se. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), ANA BEATRIZ
BRANDÃO (OAB 179642/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1001460-44.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.A.S. - R.F.A.S. - Vistos. Considerando o
comparecimento espontâneo do réu, sendo certo que ambas as partes se encontram representadas por advogado constituído,
e a gravidade dos efeitos da decisão de fls. que suspendeu a obrigação alimentar, designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento para o dia 24 de setembro de 2014, às 15h. As partes, nos termos do procedimento especial, poderão
trazer as testemunhas independentemente de depósito prévio do rol, sob pena de preclusão. Intimem-se apenas por intermédio
de seus patronos. Praia Grande, 05 de setembro de 2014. - ADV: CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP),
FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 1001530-61.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.P.V. e outros - M.V. e outro Vistos. Ciência, aos requeridos, da conta bancária informada a fls. 61. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIO
ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)
Processo 1001690-86.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.P.M. - H.T.M. - Providencie a interessada a
retirada da guia do mandado de levantamento, em 5 dias. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), VERIDIANA
MACHADO DE SA E FERREIRA (OAB 139829/SP), ILMAR ALMEIDA DE SANTANA (OAB 326936/SP), WALESKA TELHADO
NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/SP)
Processo 1001727-16.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - K.M.C. - Vistos. Fls. 48:
expeça-se novo mandado de citação, devendo a requerente entrar em contato com o ofícial de justiça, a fim de acompanhar a
diligência. Anoto ainda que a citação com hora certa é levada a efeito, quanto o Oficial verifica a ocultação. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP)
Processo 1001847-59.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.G.M. - Vistos. Diante
da certidão lançada a fls. 35, que dá conta de que a requerente mudou sem informar seu atual endereço, conforme estabelece
o artigo 238, parágrafo único, do CPC., o que denota sua falta de interesse em dar andamento no feito, JULGO EXTINTO a
presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgada da presente decisão, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.. - ADV:
MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP)
Processo 1002450-35.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.L. Vistos. Intimem-se os autores pessoalmente, a promoverem o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção,
presumindo-se válida a diligência realizada no endereço declinado na inicial, conforme artigo 238, parágrafo único do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP)
Processo 1002892-98.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ARLETE PEDRA LEME DA
SILVA - Vistos. Vista à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP), GERALDO CASSOLI
JUNIOR (OAB 319258/SP)
Processo 1002925-88.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.T.A.S. - Vistos ERICA TAINA
ARAUJO DOS SANTOS, representada por sua mãe Carolina das Neves Araújo ingressou com a presente ação de alimentos
em face de LEANDRO DOS SANTOS, sustentando o dever legal de contribuição e imperiosa necessidade à sua subsistência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º