TJSP 08/09/2014 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
723
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2014
Processo 0000357-77.2014.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
e outro - T.P. e outro - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência
concentrada para o dia 09 de outubro de 2014, às 13:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os
responsáveis pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como
as secretarias do município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da
designação supra e, de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao
Setor Técnico do Juízo para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 27 de agosto de 2014. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS
Processo 0000884-29.2014.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. R.C.S.O. - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência concentrada
para o dia 08 de outubro de 2014, às 16:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os responsáveis
pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como as secretarias do
município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da designação supra e,
de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo
para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 25 de agosto de 2014. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 0002023-21.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002023) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.M.O. e outro - Vistos. Apense-se os presentes autos àquele de nº 0004232-55.2014, que envolve a irmã do
menor, Ester de Oliveira Souza. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência
concentrada para o dia 10 de outubro de 2014, às 14:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os
responsáveis pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como
as secretarias do município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da
designação supra e, de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao
Setor Técnico do Juízo para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 27 de agosto de 2014. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO
(OAB 186355/SP)
Processo 0003541-80.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003541) - Execução (em geral) (art. 217, L nº 8069/90) - M.P. - I.B.R. B.B.M. - J.C.M. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-a ao Lar Feliz e ao CAPS de Jaguariúna naqueles exatos
termos. II-) Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência concentrada para o dia
08 de outubro de 2014, às 18:00 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os responsáveis pelo(a) menor
para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como as secretarias do município,
tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da designação supra e, de que
deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para
reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 01 de setembro de 2014. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP), ROBERTA
BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0003700-23.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003700) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - V.L.S. - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência
concentrada para o dia 09 de outubro de 2014, às 14:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os
responsáveis pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como
as secretarias do município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da
designação supra e, de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos
ao Setor Técnico do Juízo para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 27 de agosto de 2014. - ADV: SILVIA REGINA ERJAUTZ
BORGES (OAB 75962/SP)
Processo 0003816-92.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003816) - Cautelar Inominada - Abandono Material - A.C.S. e outro Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência concentrada para o dia 08
de outubro de 2014, às 14:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os responsáveis pelo(a) menor
para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como as secretarias do município,
tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da designação supra e, de que
deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para
reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 25 de agosto de 2014. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA
Processo 0004395-35.2014.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. R.J.D. - - A.A. - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência concentrada
para o dia 08 de outubro de 2014, às 17:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os responsáveis
pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como as secretarias do
município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da designação supra e,
de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo
para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 25 de agosto de 2014. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/
SP)
Processo 0004590-20.2014.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. e
outro - J.Q. - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência concentrada
para o dia 07 de outubro de 2014, às 14:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os responsáveis
pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como as secretarias do
município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da designação supra e,
de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo
para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 25 de agosto de 2014. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 3003496-20.2013.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. A.A.S. - - N.B. - - V.A.S. - Vistos. Nos termos do que determina a Resolução do CNJ e, para revisão do PIA designo audiência
concentrada para o dia 07 de outubro de 2014, às 13:30 horas, que se realizará nas dependências do abrigo. Intimem-se os
responsáveis pelo(a) menor para que compareçam à audiência. Notifique-se, via e-mail, a instituição acolhedora, bem como
as secretarias do município, tais como Saúde, Educação, Promoção Social, CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, da
designação supra e, de que deverão apresentar com dez dias de antecedência a revisão do PIA. Encaminhem-se os autos ao
Setor Técnico do Juízo para reavaliação. Intime-se. Jaguariuna, 25 de agosto de 2014. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES
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