TJSP 08/09/2014 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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- ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003364-68.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003364) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Hudson Ramos - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação (AR- não existe o número). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003526-29.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento
e Investimento - Pedro Leme - Vistos. Desnecessária nova citação, eis que se trata de cumprimento de sentença. Expeça-se
mandado de penhora e avaliação de bens, conforme requerido à fl. 50, devendo os eventuais bens penhorados serem deixados
na posse do próprio executado como depositário fiel. Intime-se. Ibitinga, 29 de agosto de 2014. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0003565-31.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Neuza Costa
Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 195/196: Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento. A retirada
do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá diante dos poderes especiais constantes do
respectivo instrumento de procuração. Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, por oficial de justiça, de que
foi determinada a liberação, em seu favor, do valor de R$ 29.056,90, dizendo, em seguida, por petição, sobre a satisfação do
crédito, para efeito de extinção, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Int. (retirar, via portal e-saj, alvarás expedidos).
- ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003576-89.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003576) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê
S/A - José Marcos Coleone - - Tania Aparecida Bueno - Vistas dos autos ao requerido para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a
juntada de documentos novos - Manifestação do autor juntada a fls. 193/196 solicitando execução da r. Sentença homologatória.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUZIA APARECIDA JOSE (OAB 67269/SP)
Processo 0004225-54.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004225) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edison
Vicente de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - Ofício do perito informando o não comparecimento do autor à perícia. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0004642-07.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004642) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Deolinda de Lourdes Vasques de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 225/226: Expeça(m)se alvará(s) de levantamento. A retirada do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá
diante dos poderes especiais constantes do respectivo instrumento de procuração. Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora,
pessoalmente, por oficial de justiça, de que foi determinada a liberação, em seu favor, do valor de R$ 9.945,51, dizendo, em
seguida, por petição, sobre a satisfação do crédito, para efeito de extinção, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Int.
(retirar, via portal e-sja, alvarás expedidos). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0005408-70.2005.8.26.0236 (236.01.2005.005408) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Indústria Gráfica
Comtol Ltda - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Vistos. 1) Fls. 148/149: Defiro. Oficie-se. 2) Com a juntada,
diga a parte autora e conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 11 de julho de 2014. - ADV: ROGÉRIO PINTO DA COSTA (OAB
208282/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), MARIO PAULO
DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0005711-45.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005711) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Lindinalva
Bernardina de Jesus Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 187/188: Expeça(m)-se alvará(s) de
levantamento. A retirada do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá diante dos poderes
especiais constantes do respectivo instrumento de procuração. Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, por
oficial de justiça, de que foi determinada a liberação, em seu favor, do valor de R$ 19,690,92, dizendo, em seguida, por petição,
sobre a satisfação do crédito, para efeito de extinção, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Int. (retirar, via portal
e-sja, alvarás expedidos). - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0006036-15.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006036) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Claudio
Aparecido Pinotti - Banco Fiat Sa - Vistos. Fls. 75: Ante ao certificado, intime-se pessoalmente para recolhimento da taxa
judiciária, no prazo de 60 dias. Decorrido, sem que haja cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa (art.
1098, § 1º, Cap. VIII, das NSCGJSP). Com relação ao não recolhimento da taxa de juntada de procuração, comunique-se
o IPESP. Expeça-se, em prol da parte autora, guia para levantamento dos valores depositados nos autos. Oportunamente,
arquivem-se. Int. Ibitinga, 23 de junho de 2014. ( retirar mandado de levantamento expedido) - ADV: MARIO PAULO DA COSTA
(OAB 133970/SP)
Processo 0006269-17.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Niceia Doris Dantas
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 166/167: HOMOLOGO os cálculos de fls. 143/163. Expeça-se ofício
requisitório. Com a expedição, dê-se ciência às partes e aguarde-se o pagamento. Int. (ofício requisitório expedido). - ADV:
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0006950-16.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006950) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Estofados Primor Ltda Epp - Luiz Roberto Basaglia - Vistos. 1) Fls. 76: Expeça-se mandado para constatação e penhora. 2)
Intimem-se. Ibitinga, 21 de julho de 2014. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 0008644-83.2012.8.26.0236 (236.01.2009.006595/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - E.V.S. - W.R.P. - Vistos, Intime-se o requerido no endereço indicado a fls. 185. Tendo em vista a informação
colacionada a fls. 179, expeça-se novo mandado para averbação da paternidade nos termos da sentença proferida a fls. 131/133.
Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 0009328-08.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos.
1) Fls. 62/63: Desnecessária a intimação pessoal do devedor na fase do artigo 475-J do CPC, pois sua obrigação de pagamento
decorre do trânsito em julgado da sentença condenatória (seja ele revel ou não - artigo 322 do CPC). 2) Quanto ao pedido
de penhora on line, por primeiro, recolha, o exequente, os custos do serviço de impressão de documentos, instituídos pelo
Provimento CSM 1864/2011, e aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura, através do comunicado 170/2011, publicado
no Diário de Justiça Eletrônico de 26/04/2011.Recolhidas as custas devidas, fica autorizada a providência requerida. 3) Sem
prejuízo, expeça-se mandado para constatação e penhora de bens. 4) Intimem-se. Int. Ibitinga, 07 de julho de 2014. - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º