TJSP 08/09/2014 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
966
849 - sala 502
Nº 0015285-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maristela Gomes de Queiroz (E
outros(as)) - Embargte: Raimunda Sergia Damiao - Embargte: Severina Ramos da Silva Teixeira - Embargte: Marli Domingues
da Silva Silveira - Embargte: Sueli Gutierres Almendros - Embargte: Ana Maria Lombizani - Embargte: Maria Delfina D´almeida
Diogo dos Santos - Embargte: Walter Pretti - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 8
de maio de 2012. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB:
70600/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015285-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maristela Gomes de Queiroz (E
outros(as)) - Embargte: Raimunda Sergia Damiao - Embargte: Severina Ramos da Silva Teixeira - Embargte: Marli Domingues
da Silva Silveira - Embargte: Sueli Gutierres Almendros - Embargte: Ana Maria Lombizani - Embargte: Maria Delfina D´almeida
Diogo dos Santos - Embargte: Walter Pretti - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Reconhecida a existência da
repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário
sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto aos recursos especiais, na medida em que a matéria a ser
analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que os exames de admissibilidade sejam
realizados oportunamente. Int. São Paulo, 12 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB:
70600/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015808-37.2010.8.26.0053 (990.10.475473-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos David de Freitas (E outros(as)) - Apelado: Mariza Achilles Schiller - Apelado: Edina Maria Maciel Ferreira Apelado: Edna Maria Chaves - Apelado: Jandira de Fátima Doreto Tosin - Apelado: Joaquim Laérico Pinto de Faria - Apelado:
Lucilene Aparecida Reggiani Marcelino - Apelado: Luzia Santana de Oliveira - Apelado: Mara Cristina Lourenço Laura Leite
Pavanello - Apelado: Maria Adelia Renal Inforzato - Apelado: Maria Cristina Meire Meneghetti - Apelado: Maria Emilia Teixeira
Gonçalves de Araújo - Apelado: Maria Helena Cartapatti - Apelado: Maria Inês Vieira Giroldo - Apelado: Maria Neusa de Almeida
Imaizumi - Apelado: Marlene Maria dos Reis Faria - Apelado: Mirtes Terezinha Rodrigues - Apelado: Nilton Dias da Silva Apelado: Raimundo José de Araújo - Apelado: Rosângela Prado Muller Ferreira Martins - Apelado: Roseli Regina Gerdulli Apelado: Solange Aparecida Pereira de Lemos - Apelado: Suzelaine Petenuci D Avila Gonçalves - À vista do exposto, fica
determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo,
20 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015931-35.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Robson Barreto - À MESA. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB:
291265/SP) (Procurador) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB:
141419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015931-35.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Robson Barreto - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a
URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto
ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos,
conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
(Procurador) - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015961-95.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargdo: Edvaldo dos Santos (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão
constitucional referente a IR - Rendimentos - Recebidos - Acumuladamente - Tema nº 368 do STF - deverá ficar o recurso
extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria
a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja
realizado oportunamente. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/
SP) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) - Jonadabe Rodrigues
Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016024-32.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Andrea Villas Boas Ventura (Assistência Judiciária) - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral
da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF - debatida no recurso
extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São
Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Andrea Pinto
Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016034-08.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Clara Maria Acerra Biondo - Embargdo: Dylma Aparecida Antunes Sikorski - Embargdo: Eliana Peres de
Azambuja - Embargdo: Etelvina Maria Ribeiro Pereira da Silva - Embargdo: Getulino Garcia de Castro - Embargdo: Ilza Rohm
- Embargdo: Ivete Maria Moretto Fernandes - Embargdo: José Fernando Amá - Embargdo: Marcos Alberto Biondo - Embargdo:
Maria Aparecida Garcia Lobo - Embargdo: Maria de Lourdes Tavares - Embargdo: Maria Helena Magnoni Tocaia - Embargdo:
Maria Zoraide Lelis Garcia Leal - Embargdo: Maria Zorilda Almeida dos Santos - Embargdo: Marilda Celeri de Oliveira Pinto
- Embargdo: Marilêne Vieira de Souza Alves - Embargdo: Nilce Maria Oliveira - Embargdo: Regina Anna Gogelis Godiño Embargdo: Regina Fujisawa Raposo - Embargdo: Rivani Adema Giovanetti - À vista do exposto, fica determinada a suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º