TJSP 09/09/2014 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
1827
Processo 0002243-64.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00126668720058260477 - 1ª VARA
CRIMINAL PRAIA GRANDE/SP) - Sirleide Sena Alves - Designo para o dia 11 de setembro de 2014, às 13h30min, audiência para
oitiva da(s) testemunha(s). Procedam-se as intimações e requisições necessárias. A(a) ré(u) será assistida(o) pelo defensor de
plantão. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMERSON CAZALINI ALVES (OAB 245811/
SP)
Processo 0002667-09.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0065619-40.2011.8.26.0114
- Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de Campinas) - Justiça Pública - Dione Wellington Silva de Oliveira - Para
audiência de inquirição de testemunha designo o dia 11 de setembro de 2014, às 16:00 horas. Providencie a serventia as
intimações e requisições necessárias. Intime-se e ciência ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo deprecante. - ADV:
RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0002942-26.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002942) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jeferson Galvão Reginaldo - Apresente a defesa os memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO
CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP), ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP)
Processo 0003103-65.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007520-43.2010.8.26.0266
- 2ª Vara Foro de Itanhaém) - Romario dos Santos Machado - Designo para o dia 11 de setembro de 2014 , às 14h45min,
audiência para oitiva da(s) testemunha(s). Procedam-se as intimações e requisições necessárias. A(a) ré(u) será assistida(o) pelo
defensor de plantão. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BASILIO EIRAS RODRIGUEZ
(OAB 208854/SP)
Processo 0004025-09.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0015460-72.2010.8.26.0003
- Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo) - Valdir Batista de Deus Designo para o dia 11 de setembro de 2014, às 16h15min, audiência para oitiva da(s) testemunha(s). Procedam-se as intimações
e requisições necessárias. A(a) ré(u) será assistida(o) pelo defensor de plantão. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: JOSE ROBERTO SERRA (OAB 235018/SP)
Processo 0004562-05.2014.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.T.S. ...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB
305879/SP)
Processo 3000005-55.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SIDNEI FERNANDO CARNEIRO - - JONAS SILVA ALVES - - Renato Ferreira Coelho - Manifeste-se a defesa, no prazo de 5
dias, sobre os laudos juntados às fls.141/146. Int. - ADV: VASNI ANUNCIADA DA SILVA (OAB 317011/SP), ALEXKESSANDER
VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2014
Processo 0000012-98.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000012) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) D.W.F.B. - Fica intimada a defesa a apresentar memoriais de alegações finais no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ
RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 0002480-06.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002480) - Guarda - Seção Cível - E.J.S.J. - J.R.S. - Vistos. Fls. 82/85:
ciências às partes e ao Ministério Público acerca do relatório psicossocial. Intimem-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA
MINGRONI (OAB 268202/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP)
Processo 0003132-18.2014.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - R.S.L. - Vistos. Com a apreensão do adolescente, conforme informado às fls.107, designo audiência de apresentação
para o dia 12 de setembro de 2014 às 13:45 horas. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0003407-64.2014.8.26.0441 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - J.T.R.N. - Tendo em vista a
informação retro, oficie-se à Comarca de Itanhaém solicitando a indicação de assistente social para atuar nos autos. Int. . - ADV:
ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES (OAB 156784/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 0003716-85.2014.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas E.V.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a representação, para o fim de APLICAR ao adolescente E V D S, filho de A G dos S
e V V T, nascido aos 23/03/1999, a medida socioeducativa de internação, pelo prazo máximo de três anos, nos termos do artigo
112, inciso VI, c.c. o artigo 121, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, por ter praticado ato infracional equiparado ao
crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Decreto o perdimento do numerário apreendido nos autos, em poder
do representado, ante sua vinculação com o comércio ilícito, não havendo provas em contrário, com fundamento no artigo 63
da Lei nº. 11.343/06. Expeça-se o necessário oportunamente. Expeça-se o necessário, cumprindo-se o disposto no artigo 190,
inciso I, do Estatuto e forme-se a Execução (Prov. CSM no. 594/98). Sem custas. P.R.I.C. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO
BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0004248-59.2014.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - V.A.S.N. e outro - Vistos.
Tendo em vista a convocação dos Magistrados com competência na área da Infância e Juventude, das comarcas da 7ª Região
Administrativa Judiciária, para participarem do encontro sobre formação de rede, no dia 05/09/2014, conforme publicado no
DJE de 29/08/2014; redesigno a audiência marcada às fls. 15 para o dia 12 de setembro de 2014 às 14:00 horas. Providenciese o necessário quanto às intimações e requisições das vítimas, testemunhas, advogados, adolescentes apreendidos e seus
representantes legais. Int. - ADV: MARCELO MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0004550-93.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004550) - Guarda - Seção Cível - E.J.S.J. - J.R.S. - Vistos. Aguarde-se
o encerramento da instrução nos autos em apenso para julgamento conjunto. Intimem-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA
MINGRONI (OAB 268202/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP)
Processo 0004824-23.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004824) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157)
- M.P.E.S.P. - G.M. - Vistos. Trata-se de medida de execução onde o adolescente GUSTAVO MICHELON foi encaminhado
para cumprimento de medida de REPARAÇÃO DE DANOS suportado pela vítima, consistente no pagamento do valor do bem
subtraído. Foi juntado aos autos comprovantes de depósitos, comprovando o ressarcimento dos danos por parte do adolescente,
cumprindo assim a proposta aplicada na medida sócioeducativa. Manifestou-se o Ministério Público pela extinção e arquivamento
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