TJSP 10/09/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
1230
S/A - Certidão: Que até a presente data não houve manifestação nos autos. Vistas dos autos ao autor para: Ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção - ADV: JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 3000294-56.2013.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.F. - certidão que
decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do autor. - ADV: SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB
277536/SP)
Processo 3000305-85.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Darcy Aparecido Apolinario HOMOLOGO a proposta de acordo de fls.154/165 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao INSS, para apresentar os cálculos e comprovar a implantação
do benefício, em sessenta dias. P.R.I.C. - ADV: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP)
Processo 3000441-82.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - PAULO ROBERTO BRAGA - MUNICÍPIO DE BROTAS - Fixo os honorários advocatícios do Dr. Marcos Antonio
Campanati em 100% da tabela anexa ao convênio firmado entre a OAB São Paulo e Procuradoria Geral do Estado, pelos atos
efetivamente praticados. Expeça-se certidão. Sem prejuízo, cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), MARCOS
ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Processo 3000442-67.2013.8.26.0095 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.R. - E.J. - Deprequese a realização de novo estudo social com o requerente. Com a juntada do relatório, manifestem-se as partes. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB 224461/SP), LUIZ HENRIQUE GODOY JUNIOR (OAB
308775/SP)
Processo 3000667-87.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Irineu Fernando de Castro
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN
(OAB 106743/SP)
Processo 3000668-72.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Irineu Fernando de Castro
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN
(OAB 106743/SP)
Processo 3000767-42.2013.8.26.0095 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - NOEMIA EVANGELISTA
DA SILVA - Homologo o pedido de renúncia ao direito sob o qual se funda a ação e julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, com base no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 3000770-94.2013.8.26.0095 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Fernanda Cristina da
Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora nas custas processuais (art.128 da Lei nº 8.213/91), mas
a condeno na verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei nº
1.060/50. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 3000821-08.2013.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Primeiramente providencie o recolhimento de custas para pesquisa, em guia FED-TJ 434-1, no valor de R$ 12,20 por consulta.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO (OAB 282980/SP)
Processo 3000871-34.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto à remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000872-19.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA
BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000874-86.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA
BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000875-71.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto à remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000876-56.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA
BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000877-41.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN
(OAB 106743/SP)
Processo 3000878-26.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto à remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000879-11.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA
BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000880-93.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º