TJSP 10/09/2014 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
1692
327931/SP) (Procurador)
3000855-12.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Aloisio Sebastiao de Lima - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000871-63.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Marlon Eron de Faria - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000874-18.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Batista de Oliveira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alberto de
Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000901-98.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balneria de Ilhabela - Apelado: Joao Rodolpho Foditsch - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de
Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000923-59.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Valfredo Jose do Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3002877-15.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor:
Des.: Eutálio Porto - Embargte: Adriática Estabelecimento Mec - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Kleber Ragazzi Filho (OAB: 277076/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/
SP)
3008119-90.2013.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Boituva - Apelado: C R A Cobrança Representaçao e Administraçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patricia Holtz da Silva (OAB: 202218/SP)
3016314-26.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jair Vieira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel
Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 11)
3027950-86.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Omar Walter Alvarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marilia
Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Procurador) - Advogado: Douglas Duarte de Araujo (OAB: 286101/SP) (Fls: 14)
4001572-73.2013.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.:
Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelada: ZULMIRA SOARES CABRAL - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) - Advogado: Rogerio Soares Cabral (OAB: 248671/
SP) (Fls: 14)
4002063-21.2013.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Eutálio Porto,
Revisor: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Sergio Gomes Miquelazzo
e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) (Procurador)
- Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) (Procurador) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira
(OAB: 120343/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Procurador) - Advogada: Hellen
Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Frigini (OAB: 58351/SP) (Fls: 22)
4002179-49.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor:
Des.: Eutálio Porto - Apelante: Município de Jahu - Apelado: JOÃO FRANCISCO GUAZZELLI PIRAGINE - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/
SP)
4002218-24.2013.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista
- Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Advogada: Roberta Braido Martins (OAB: 209677/SP)
4002238-74.2013.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: ANTONIO RAPHAEL SOBRINHO - Apelado: Fazenda Pública Municipal de Lins - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Marco Debia (OAB: 215572/SP) - Advogada: Larissa Pereira Debia (OAB: 317274/SP) Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
4004744-83.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.:
Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Edson Viana da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
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