TJSP 10/09/2014 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
2015
Carvalho (OAB: 295941/SP) - 4º Andar
Nº 0001246-12.2013.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Gabriel Moreira Lima de Oliveira - Apelante: Wilson
Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento aos recursos. V.U. - Advs: Cristina Massarelli do Lago (OAB: 302742/SP) (Defensor Dativo) - Fernanda Guedes
Gonçalves de Oliveira (OAB: 308278/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001576-16.2012.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Apelante: Jose Carlos Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Regiane Silvina Fazzio
Gonzalez (OAB: 220431/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001735-55.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Jose Rafael Di Pieri - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado
Dr. Renato Simão de Arruda e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Maria Amélia Nardy Pereira. - Advs:
Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - Gustavo Zanatto Crespilho (OAB: 144639/SP) - Daniela Aparecida Rodrigueiro
(OAB: 125526/SP) - 4º Andar
Nº 0001962-35.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Joelmir Mendes Cardoso - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: João Raimundo
Alexandre Neto (OAB: 214698/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002048-63.2012.8.26.0081 - Recurso em Sentido Estrito - Adamantina - Recorrente: Daniel Júlio dos Santos - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Ana Paula Paschoalatto da Rocha Albanez (OAB: 268861/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002251-72.2013.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Deibson Santana da Silva e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram parcial provimento ao recurso Ministerial para
condenar os réus DEIBSON SANTANA DA SILVA e DEIVID WILLIAN LUIZ PEGO às penas de 8 anos de reclusão, em regime
inicial fechado, 3 meses de prisão simples, e ao pagamento de 1210 dias-multa, no valor unitário mínimo de reclusão, ambos
por infração ao no artigo 33, caput, e no artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 e no artigo 50, caput, do Decreto-lei nº
3.688/41. V.U. - Advs: Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP) - Sabrina Catuzzi Araujo (OAB: 286348/SP) - 4º Andar
Nº 0002748-25.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Rodrigo Massaharu Tetsuya - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Geovane dos Santos
Furtado (OAB: 155088/SP) - 4º Andar
Nº 0002881-21.2011.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apte/Apdo: Samuel Vital de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento
ao apelo ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, mantida, no mais, a r.
decisão. V.U. - Advs: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB: 139831/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003842-81.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Welton Carlos Felix - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004596-97.2010.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: João da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Reconheceram a prescrição com base no artigo 109, inciso V
combinado com os artigos 114, inciso II e 115, todos do Código Penal, e julgaram extinta a punibilidade de João da Costa
Silva nos termos do artigo 107, inciso IV do mesmo estatuto penal, ficando prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Rodolfo Branco
Montoro Martins (OAB: 150226/SP) - 4º Andar
Nº 0005883-78.2002.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gilberto Rocha de Andrade - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. Expeçase mandado de prisão. Oficie-se à OAB. Sustentou oralmente o advogado Dr. Alexandre César de Amorim Ambires e usou da
palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Maria Amélia Nardy Pereira. - Advs: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/
SP) - Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP) - Alexandre Cesar de Amorim Ambires (OAB: 284615/SP) (Procurador) - 4º
Andar
Nº 0006047-57.2008.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Marcelo Gomes do Carmo - Apelante: Angelo
Ismael de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento aos recursos. V.U. - Advs: Eduardo Padial Quebradas (OAB: 98427/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Luis Gatto
Ribeiro de Oliveira (OAB: 143609/SP) - 4º Andar
Nº 0008024-18.2012.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: C. F. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado
de Andrade - Negaram provimento ao recurso ao recurso. V.U. - Advs: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0008679-42.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Alisson Marcos Dias Cardoso - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Caio Cesar
Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0009006-52.2013.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Djeberson Braga Dias
da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Carlos Fabri (OAB: 152059/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º