TJSP 10/09/2014 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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Processo 4000573-83.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se o exequente sobre as certidões de fls. 81 e 84 dos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP)
Processo 4000851-84.2013.8.26.0302 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB JAHU - Vistos.
Fls. 71: Defiro a pesquisa SIEL. Providencie-se. Int. Jaú, 08 de setembro de 2014. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI
(OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 4001142-84.2013.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NOVA BIO SUBREGATE
DA FAUNA E FLORA LTDA e outros - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para
EXTINGUIR , sem julgamento do mérito, a ação monitória em face de RAPHAEL ANDERSON GARCIA NEVES e REGINA MARIA
ANGELICA DE OLIVEIRA GARCIA NEVES, fazendo-o com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo Civil, e JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE ação monitória em face de NOVA BIO SUBRESGATE DA FAUNA E FLORA LTDA e EURIPEDES
NEVES DA SILVA para determinar a redução da comissão de permanência incidente sobre o período de inadimplência para
percentual correspondente aos juros do contrato, bem como IMPROCEDENTE a reconvenção. Ante a sucumbência recíproca
entre o autor-reconvindo e os requeridos-reconvintes RAPHAEL e REGINA, cada parte arcará com metade das custas judiciais
e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios de seu patrono. No que tange aos requeridos NOVA BIO e
EURÍPEDES, ante a mínima sucumbência do autor, condeno-os (os requeridos) ao pagamento das custas judiciais e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono do requerente, que fixo em dez por cento do valor do débito.
P.R.I. Jaú, 02 de setembro de 2014. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
Processo 4001142-84.2013.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NOVA BIO SUBREGATE
DA FAUNA E FLORA LTDA e outros - Custas de preparo R$ 1.069,40 - ao Estado código 230-6. - ADV: CARLOS ROBERTO
GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4001677-13.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados
Ltda. - Ofício expedido à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP)
Processo 4001677-13.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados
Ltda. - Manifeste-se o exequente sobre fls. 148/149 dos autos. - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP)
Processo 4002003-84.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - LUCIANA MATIAS DA SILVA
- BANCO FICSA S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação apenas para declarar a nulidade
da cláusula que estipula pagamentos autorizados Originação da Operação no valor de R$ 906,06, bem como para determinar
sua devolução a requerente, acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a
interposição da ação e juros de mora de um por cento ao mês desde a citação. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará
com o pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais, bem como os honorários de seu respectivo patrono,
respeitado quanto a requerente o disposto na Lei 1060/50. P.R.I. Jaú, 03 de setembro de 2014. - ADV: ADRIANO MUNIZ
REBELLO (OAB 256465/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO
CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 4002003-84.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - LUCIANA MATIAS DA SILVA
- BANCO FICSA S/A - Custas de preparo R$ 859,09 ao Estado código 230-6. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/
SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 4002293-85.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S.A
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ALTERNATIVA HOGAN LTDA - ME - - JOSÉ APARECIDO DE LIMA e outro Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 167 dos autos. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB
170710/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP),
ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4002489-55.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CLÍNICA MÉDICA
RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA - MORIA INDUSTRIA DE SALTOS E SOLADOS LTDA - Manifeste-se o exequente sobre a
certidão de fls. 40. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), RAFAEL
FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP)
Processo 4002624-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCOS ROBERTO LOPES BAUTISTA - BANCO PECUNIA S/A - Vistos. Certidão de fls. 102: Arquivem-se os autos. Int.
Jaú, 03 de setembro de 2014. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), CLEVERSON MARCEL
SPONCHIADO (OAB 41810PR), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 4002682-70.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Roberto dos Santos - Mandado
de despejo expedido. Aguarda o autor acompanhar a diligência. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP),
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 4002682-70.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Roberto dos Santos - Vistos.
Nos termos do pedido de fls. 77, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. Jaú, 08 de setembro de 2014. - ADV:
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 4002731-14.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO SA Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 72 dos autos. - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP),
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4002769-26.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUCIA HELENA
BOAVENTURA PRADO LYRA - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Certidão de fls. 341: Reiterese a intimação do perito médico para que designe nova data para resposta dos quesitos complementares. Instrua a serventia
a intimação do perito com TODAS as peças processuais necessárias . Com a designação de data da perícia complementar
intimem-se as partes. Int. Jaú, 04 de setembro de 2014. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), ROBERTA
DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP)
Processo 4002822-07.2013.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO JOSÉ DUARTE Vistos. Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a desistência de fls. 79 e, nos termos do art.
267, VIII do C.P.C., JULGO EXTINTA esta ação de Despejo , sem resolução do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se.
PRI. Jaú, 08 de setembro de 2014. - ADV: FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP)
Processo 4002931-21.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ELISANGELA SOARES - Companhia Paulista de Força de Luz CPFL - Vistos. Sobre o depósito judicial de fls. 112 e pedido de
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