TJSP 11/09/2014 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1320
CAROLINA MAURÍCIO - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro o quanto requerido na
manifestação ministerial de fls. 25, providenciando a serventia. Com a resposta, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV:
GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1002835-82.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.L. - - M.M.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 11 de setembro, às 15:30
horas. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1002950-06.2014.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.V. - A.F.C. - Vistos.
Trata-se de Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio. Depreende-se dos autos que a ação de separação judicial
tramitou perante ao d. Juízo da Primeira vara local. Assim, considerando inequívoca a prevenção daquele Juízo para o processo
e julgamento, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para remessa ao Juízo competente. Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA
SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP)
Processo 1002950-06.2014.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.V. - Vistos. Concedo
à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se na forma requerida. Intime-se. - ADV: HELOISA
CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP)
Processo 1002977-86.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.P. - Vistos. Concedo ao
requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se na forma requerida. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1003040-14.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Osmarina Fermiano Venturin - Vistos.
Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante os documentos juntados à exordial e,
acolhendo a manifestação do Ministério Público de fl. 26, determino a internação compulsória dos requeridos Ulisses Gabriel
Fermiano André e Anderson Luiz Fermiano, na forma requerida, expedindo-se ofício à Secretaria Municipal da Saúde para as
devidas providências, com prazo para resposta de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, providencie a requerente a juntada de certidão
atualizada de nascimento ou casamento de cada uma das partes, conforme solicitado na cota do Ministério Público. No mais,
citem-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1003045-36.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.I.L.S. - Vistos.
Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento
da dívida no valor de R$ 7.110,81, no prazo de 03 (três) dias, ciente de que não o fazendo ser-lhe-ão penhorados bens indicados
pelo exeqüente (CPC, 652, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art.
652-A). Cientifique-se o executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, contados da juntada do
mandado de citação nos autos (CPC, art. 738). Concedo os benefícios do art. 172 do CPC. Int. - ADV: WILDERSON AUGUSTO
ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1003072-19.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.J.P.N. - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á
no CEJUSC, para o próximo dia 03 de novembro de 2014, às 14:00 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para comparecimento.
Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado
na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, consignando que, inocorrendo
composição, o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias e passará a fluir a partir da audiência referida no parágrafo
anterior, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados
pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES SCUTTI
(OAB 223128/SP)
Processo 1003088-70.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.V.P. - Vistos. 1- Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Designo audiência de tentativa de conciliação, que
realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 03 de novembro, às 14:45 horas, intimando-se o(a) autor(a) para comparecimento.
3- Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na
Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510. Cite-se o requerido, consignando-se
que o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias a contar da audiência acima designada, bem como de que não sendo
contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios
do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. 4- Notifique-se o MP. 5- Int.-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB
49547/SP)
Processo 1003137-14.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.M.F. e outro - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 18 de setembro, às 15:00
horas. Int. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 4000241-78.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.D.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2013/002105-3
dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de citar o requerido em virtude do local ser um Lava Rápido que está fechado ,
sendo informada por vizinhos que o mesmo encontra-se preso. O referido é verdade e dou fé. Matao, 03 de dezembro de 2013.
- ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 4000241-78.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.D.M. - E.J.B. - Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 79/81, que teve a anuência do Ministério
Público à fl. 86, para declarar a existência da sociedade de fato entre as partes e decretar sua dissolução e partilha dos bens,
nos termos avençados e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Proceda a baixa
da pauta da audiência agendada para o dia 01/10/2014, às 15:00 hs. Arbitro honorários ao advogado nomeado do requerido
(fls. 38/39), no valor previsto na tabela do convênio mantido entre OAB e DPE, expedindo-se oportunamente certidão. Sem
custas, diante da gratuidade concedida. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), MARGHERITA DE
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 4000496-36.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.R. - N.A.A. - Deverá a requerente comparecer
em Cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB
279885/SP), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 4000851-46.2013.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.B. - A.A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita em prol do requerido. Designo audiência de ratificação para o próximo dia 27 de junho, às 15:00 horas. Int. ADV: AGNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 294178/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), ODNE ANTONIO
BAMBOZZI (OAB 175765/SP)
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