TJSP 11/09/2014 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1475
Processo 0003905-49.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Luísa Canavezi - Banco
Santander (Brasil) S/A - (NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo= R$201,40 e porte de remessa e retorno= R$32,70, de
acordo com o Parecer nº210/2006-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual nº11.608/13,regulamentada pelos
Provimentos CSM 833/04 e 884/04). - ADV: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), JULIANA CHIMENEZ
(OAB 310784/SP), DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP)
Processo 0003935-84.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GILMA APARECIDA DE
MORAES - Vistos. Descumprida a determinação de que viessem aos autos cópias das declarações de ajustes de imposto de
renda ou de extratos bancários e levando em conta que, segundo a inicial, a parte autora é produtora rural, ainda de pequeno
porte, indefiro o pedido de justiça gratuita. Quanto à alegada conexão, não abriga a reunião dos feitos, até porque as partes
autoras são distintas, não havendo que se preocupar com a hipótese de decisões dissonantes. Não bastasse, é de recordar que
no Juizado, vigora o princípio da simplicidade, de formalidades. E, como evidente, a reunião dos feitos noticiados, traria maiores
dificuldades para marcha processual, assim, indefiro o processamento e julgamento dos feitos simultaneamente. No mais, para
melhor atender as necessidades das partes e do Juízo, visando à celeridade processual, dispenso a realização da audiência
preliminar, determinando a citação da parte requerida para que, querendo, apresente contestação em 15 (quinze) dias, contados
da data do recebimento da citação (Enunciado nº 10 D.J.E. de 03.12.2010). Na hipótese de concordância com o pedido, o
pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. Por outro lado, apresentada contestação, dê-se vista dos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias, à parte autora p/réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Oportunamente, nova conclusão.
Int. - ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003936-69.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ROSA PANDOLPHO THESOLIN
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica
à contestação, no prazo de dez dias.) - ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0003937-54.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - QUEDMA PIRES FERREIRA TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica
à contestação, no prazo de dez dias.) - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003938-39.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MARIA ROSA CORREA - Nota
de Cartório: (“intimação do autor para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar réplica ‘a contestação”) - ADV: PEDRO
PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003939-24.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - VALDIRENE APARECIDA
MATIAS DE JESUS SILVA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - Nota de Cartório: (“intimação do autor para, querendo,
apresentar réplica à cotestação no prazo de 10 dias”) - ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003940-09.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JOÃO TEODORO IGNÁCIO (NOTA DO CARTÓRIO: “intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias”).
- ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003941-91.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TEREZINHA CANDIDA DE
JESUS MAFRA - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) a réplica à contestação,
no prazo legal.) - ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003942-76.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SUELI DE FATIMA PRADO (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) a réplica à contestação, no prazo legal.)
- ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003943-61.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - VALÉRIA MARIA DO PRADO
- (NOTA DO CARTÓRIO: “intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias”).
- ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003945-31.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REGINA JUNQUEIRA MARTINS
- (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) a réplica à contestação, no prazo legal.)
- ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003946-16.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RAFAEL GOMES JUNQUEIRA
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de dez dias.) - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), PEDRO PAULO
MIGLIORANZI (OAB 188569/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0003948-83.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aquilino Arcanjo Jardim TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - Nota de Cartório: (“intimação do autor para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar
réplica ‘a contestação”) - ADV: PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003949-68.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Fernandes do Prado Nota de Cartório: (“intimação do autor para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar réplica ‘a contestação”) - ADV: PEDRO
PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003950-53.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MAURO JUNQUEIRA - (NOTA
DO CARTÓRIO: “intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias”). - ADV:
PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003951-38.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Junqueira - (NOTA DO
CARTÓRIO: intimação do(a) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) a réplica à contestação, no prazo legal.) - ADV:
PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003954-90.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - CELSO CORREA - (NOTA
DO CARTÓRIO: intimação do(a) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) a réplica à contestação, no prazo legal.) - ADV:
PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003956-60.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANTONIO CARLOS DE
FREITAS - TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A) - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo,
apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias.) - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), EURICO
LUIZ DA FONSECA (OAB 18376/SP), PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003960-97.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Aparecida Cassani - (NOTA
DO CARTÓRIO: “intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias”). - ADV:
PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP)
Processo 0003961-82.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SILVANA TESOLIN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º