TJSP 11/09/2014 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1616
fixo, por equidade, em R$ 500,00, cuja cobrança deverá observar os artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0009060-05.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009060) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa Agro Pecuária
Holambra - Petrus Jacobus Swart e outro - Defiro o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD, como requerido as fls. 385. Defiro
ainda a lavratura do termo de penhora sobre os bens indicados as fls.319/345, intimando os executados do respectivo termo na
pessoa de seus procuradores. Após, proceda a intimação do Advogado dos requeridos-executados pela Imprensa Oficial para,
querendo, apresentarem impugnações no prazo de quinze (15) dias - Art. 475-J § 1° do C.P.C. - ADV: VANDERLEI ALVES DOS
SANTOS (OAB 100567/SP), DANILLO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 23713/GO), FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA (OAB
69692/MG), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI (OAB 159556/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP)
Processo 0009060-05.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009060) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa Agro
Pecuária Holambra - Petrus Jacobus Swart e outro - Cumpra-se, como já determinado no despacho proferido as fls. 387. Intimese a exequente, de que restou infrutífera a localização e bloqueio de valores pertencentes ao executado “Petrus”, conforme
informação prestada pelo sistema BACENJUD. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias, sobre o bloqueio de
valores pertencentes ao executado “ Geraldo Teodoro Swart” no valor de R$.197,89. No silêncio, voltem-me os autos conclusos
para desbloquear o referido valor por ser este irrisório em relação ao valor do débito. - ADV: ÉRICA MARCONI CERAGIOLI
(OAB 159556/SP), FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA (OAB 69692/MG), DANILLO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 23713/
GO), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP)
Processo 0009568-43.2008.8.26.0363 (363.01.2008.009568) - Ação Civil Pública - Domênico Bianchi e outro - Diante
da juntada aos autos de documentos que demonstram que as partes transigiram a respeito da res in iudicium deducta (fls.
421/425) com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação civil pública movida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de DOMÊNICO BIANCHI e outros. Sem condenação em custas
e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP),
JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), GILMAR
ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP)
Processo 0010060-98.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010060) - Procedimento Ordinário - Benedita Gerônimo de Aguiar Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0010702-03.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010702) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mariana Gasparini Basilio - Arlete Rodrigues Agostim e outro - Fls. 205/206: Ciência ao réu e a autora do rol de testemunhas
apresentado pelo correquerida Arlete Rodrigues. Fls. 200/v: Ciência à correquerida do rol de testemunhas apresentado pela
autora. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), ALEXANDRE
JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0011240-81.2011.8.26.0363 (363.01.2009.008853/1) - Autos Suplementares (Inativa) - Instituto Nacional do Seguro
Socialinss - Maria Helena de Moraes Menezes - JULGO EXTINTA a presente ação de Benefício Previdenciário movida por
MARIA HELENA DE MORAES MENEZES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em razão do total pagamento
do débito, ex vi art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Intime-se. P.R.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 0011530-62.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011530) - Monitória - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Joaquim
da Silva Lemes - Desentranhe-se o mandado de fls. 28/30, procedendo o Oficial de Justiça a citação do requerido, no novo
endereço fornecido as fls.54, ficando deferido os benefícios do Art. 172 do CPC. Antes porém, deposite o autor no prazo de 10
dias, a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0012028-08.2005.8.26.0363 (363.01.2005.012028) - Procedimento Sumário - Márcio Antonio Peres do Amaral Suape Porcelanato Sa - Defiro as pesquisas pelo sistema INFOJUD, como requerido pelo exequente. Antes porém, nos termos
dos Provimentos CSM n° 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e
03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.12,20, cujo valor
deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação
do Sistema “INFOJUD”. Decorrido o prazo sem tal recolhimento, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WAGNER PINTO DE
CAMARGO (OAB 134022/SP), PAOLA RIGATTO BROLLO (OAB 177249/SP), MURILO SERAGINI (OAB 27986/SP), MARCELA
PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), CECÍLIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 211906/SP), SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA
(OAB 190369/SP), ALINE MARTINS ZILIOTTI UEHARA (OAB 187293/SP), LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB 108639/SP),
LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 0012285-86.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012285) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Rosilene Barzagli da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido
de 30 dias. Decorrido este prazo apresente o autor, no prazo de 5 dias, o exame solicitado pelo sr. Perito. - ADV: ALEXANDRE
JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 3000780-13.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Izonel José de Carvalho
- Eva Aparecida Machado de Oliveira - Tendo em vista que restou infrutífera a citação da requerida em todos os endereços
constantes dos autos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA
SILVA MANINI (OAB 326129/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 3001338-82.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roger Tiago de Carvalho Renovias Concessionária S/A - Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, sobre a redução dos honorários do perito judicial,
passando de R$.6.500,00 para R$.5.000,00. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), VALMIR DONIZETTI
FERREIRA JUNIOR (OAB 309518/SP), ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP)
Processo 3001980-55.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivan Mendes de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a apelação apresentada nos autos apenas, em seu efeito devolutivo. Dêse vista ao autor para contrarrazões no prazo legal. Fls. 215/216: Ciência ao autor ( concessão da aposentadoria especial) ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 3002855-25.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Laís Silva Dante - TBSP
Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Trip & Fun - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV:
VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 3003141-03.2013.8.26.0363 - Impugnação de Crédito - Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda - BANCO
BVA S/A - Manifeste-se o Sr. Administrador, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/
SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), CARLOS
EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º