TJSP 11/09/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
2095
Processo 0000925-91.2014.8.26.0426 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Valter Alexandre Paula Sobreira - Fazenda Nacional - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP)
Processo 0001038-45.2014.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S.D. - - E.P.D. - Vistos. Fls. 52: Ciência a
autora da informação encaminhada pela empregadora do requerido, devendo requerer o que de direito, se o caso. Int. Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fls. 52: Informação do Empregador do requerido que deixou de realizar o desconto mensal a título de alimentos
em 10/08/2014, em razão de que foi dado conhecimento do ofício determinando tais descontos após essa data (21/08/2014),
e com isso o mesmo será realizado no dia 10/09/2014 e assim sucessivamente até o desligamento do mesmo da empresa ou
outra ordem judicial para cessar os descontos. Nada Mais. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0001141-23.2012.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Maria José Costa da Silva - Prefeitura
Municipal de Itirapuã - - Corretora Pater Clube - Vistos. 1) Ciência às partes de que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de
valores da co-executada Pater Clube via bacen jud. (extratos em frente). 2) Nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil, cite-se a co-requerida para, querendo, opor embargos. Int. Ato ordinatório: Providencie o procurador da exequente a
juntada de cópia da inicial da execução para acompanhar o mandado de citação já expedido. - ADV: ATAIR CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 179733/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP)
Processo 0001175-27.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.S.R.
- A.C.R. - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos.
2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: PRISCILA
MONTEIRO PEREIRA (OAB 340949/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 0001266-20.2014.8.26.0426 - Notificação - Inadimplemento - Cia Habitacional Regional de Riberiao Preto Reginaldo Jesus Rodrigues - - Lucimar Ponciano - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que as cartas AR para a notificação dos
requeridos Reginaldo Jesus Rodrigues Lucimar Ponciano (fls. 34 e 35) foram devolvidas pelo Correio sem cumprimento com o
motivo: “ausente”. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 10 de setembro de 2014. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o(a) autora, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço correto ou o meio necessário para o cumprimento da
diligência. Nada Mais. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0001784-54.2007.8.26.0426 (426.01.2007.001784) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Orlando
Essado - Adriano Moretti de Figueiredo - Vistos. 1.Cumpra a r. Decisão superior. 2.Requeira o polo passivo o que de direito nos
termos do art. 475-E do CPC. 3.Sem prejuízo, cumpra a secretaria o determinado às fls. 172. Intime-se. - ADV: JOSE AMAURI
DO NASCIMENTO (OAB 145035/SP), JOSE FERNANDO OLIVERIO SILVA (OAB 234018/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB
185261/SP)
Processo 0002040-50.2014.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.Z.P.A. - C.E.A.A. - Vistos. 1.Defiro
a gratuidade processual a(o) autor(a). 2.Corrijo de oficio o valor atribuído à causa, fazendo constar o montante de R$ 2.606,40
(art. 259, VI, do CPC). Providencie a Secretaria as devidas anotações. 3. Não havendo indício de rendimentos do requerido, fixo
os alimentos provisórios em 30 % do salário mínimo vigente, a partir da citação. Os alimentos deverão ser pagos pelo requerido
até o dia 10 de cada mês, diretamente a representante do autor, mediante recibo. 4.Designo audiência de conciliação para o
Primeiro Circuito de Mediação para o dia 11 de novembro de 2014, às 14:00 horas, citando-se o(a) requerido(a) e intimando-se
o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência deste(a) em arquivamento do pedido e a daquele(a)
em confissão e revelia (Lei 5.478, art. 7º). 5.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar e arrolar testemunha,
desde que o faça por intermédio de advogado. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 0002053-83.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002053) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - M.E.F.C. - N.C.C. - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente
execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. 3.Expeça-se
contramandado de prisão, em caráter de URGÊNCIA. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JULIANE VIANA DE BRITTO LIMA (OAB
178199/SP), CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 0002061-07.2006.8.26.0426 (426.01.2006.002061) - Procedimento Ordinário - Walter Ferreira de Araújo - Rogilson
Felício - Vistos. Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias (Dra.Gilmara Diniz Cardoso). Após, nada requerido, tornem os autos
ao arquivo. - ADV: GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP), ALINE BRANQUINHO DA SILVA (OAB 191521/SP), MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0002126-55.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002126) - Procedimento Ordinário - Licitações - Peg Lev Secos &
Molhados Ltda - Municipio de Itirapua - Vistos. Nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, cite-se a requerida para,
querendo, opor embargos. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao requerente: providenciar o recolhimento das diligências do oficial
de justiça, no valor de R$ 20,34, para acompanhar o mandado de citação da requerida. Nada Mais. - ADV: ATAIR CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 179733/SP), BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP)
Processo 0002126-55.2013.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Peg Lev
Secos & Molhados Ltda - Municipio de Itirapua - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao requerente: providenciar o recolhimento das
diligências do oficial de justiça, no valor de R$ 20,34, para acompanhar o mandado de citação da requerida. Nada Mais. - ADV:
ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP)
Processo 0002287-65.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002287) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.F.S.R. - W.A.N. - Ciência às partes de que foi fixado o dia 23/10/2014, às 12:30 horas para a realização da COLETA para futura
PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - Campus Universitário - Setor do
Ambulatório - Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto/SP, devendo comparecer munidos de documento de identificação original
com foto. - ADV: ROBERTO DE SOUSA (OAB 107476/SP)
Processo 0002311-93.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002311) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K.B.T. - M.J.T. - Vistos. 1.Intimado a manifestar-se sobre o pagamento do débito, o exeqüente quedou-se inerte.
2.Assim, ante a inércia do exeqüente, presume-se que houve o cumprimento integral do execução e caracterizada a hipótese
do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 3.Arbitro honorários advocatícios em 100% do valor
constante da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. 4.Reitere-se o ofício expedido ao DACAR cobrando-se a
devolução do mandado de prisão. Nada vindo, reitere-se de 60 em 60 dias. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOSE FERREIRA
DAS NEVES (OAB 58625/SP), IVAN CARDOSO DE MELO (OAB 38211/MG)
Processo 0002624-88.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002624) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanilde Bomfim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º