TJSP 11/09/2014 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
2214
/ Execução - Banco Bradesco Sa - Sonia Maria Mendes do Amaral Me - “Comparecer em cartório para retirada do mandado de
levantamento” - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP), BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP)
Processo 0011835-33.2008.8.26.0445 (445.01.2008.011835) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Expropriação de Bens - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Airton de Assis Nogueira - - Julia Aparecida
Gonçalves de Araújo Nogueira - Cristina Benedita dos Santos e outro - Uma vez que a composição entre as partes pode se
revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses, encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - paradesignação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição
amigável entre as partes. Após, intimem-se para cumprimento da determinação supra e comparecimento noCEJUSC,localizado
na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO
DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE
ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB
95533/RJ), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 0011835-33.2008.8.26.0445 (445.01.2008.011835) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Expropriação de Bens - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Airton de Assis Nogueira - - Julia Aparecida
Gonçalves de Araújo Nogueira - Cristina Benedita dos Santos e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 13/11/2014 às 17:00h no CEJUSC (fórum velho) - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP),
PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), ALVARO RIBEIRO XAVIER (OAB 95533/RJ), CARLOS ALBERTO
NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ
OLIVEIRA (OAB 197056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA AMERICANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2014
Processo 1001397-18.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Valdebenito Quilodran - Terezinha
dos Santos Moura - Vistos. Recebo a petição de fls 56/58, como emenda à inicial. Anote-se. Após, manifeste-se o Oficial do CRI.
Intime-se. - ADV: EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP), FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP)
Processo 1002132-51.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ayrton Machado Junior - - Fernanda de
Souza Machado - Vistos. Manifeste-se o oficial do CRI. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), NATHALIA
BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP)
Processo 1002551-71.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ DONIZETTI ROSA - - LAURES BARBOSA
ROSA - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, manifeste-se o oficial do CRI. Intime-se. - ADV: RODRIGO
ORTIZ DA SILVA (OAB 312422/SP)
Processo 1002811-51.2014.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.P.A.S. - Vistos. Atenda-se a cota Ministerial retro em 30 dias. No silêncio, voltem-me para extinção. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA AMERICANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2014
Processo 0004658-08.2014.8.26.0445 - Impugnação de Assistência Judiciária - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - João José Neto - Posto isso, defiro a presente impugnação ao benefício
da justiça gratuita e determino ao autor que comprove o recolhimento das custas judiciais iniciais e taxa da OAB, nos autos
principais. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Certifique, a serventia, a presente decisão nos
autos principais. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB
184459/SP)
Processo 1000235-85.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - BENEDITO APARECIDO QUIRINO - Vistos. Trata-se de processo de execução. Diante da
inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 1000297-28.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Iracema Fátima da Cruz
- I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Fls. 91 e 94: considerando que ainda não foi realizada a perícia
médica determinada, mantenho a decisão de fls. 26, pelo motivos já expostos. No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto
determinado a fls. 93. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS
ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1000345-84.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA JOSÉ
DAS CHAGAS CAMELO - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos em saneamento. O feito segue o rito ordinário,
não havendo falhas a suprir, nulidades a declarar e preliminares a serem analisadas. Estando presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial médica, a qual é indispensável
para deslinde da questão e, para sua realização, nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN, o qual deverá ser intimado para
designar dia e hora para realização dos exames. Deverá a parte autora apresentar ao Sr. Perito médico toda a documentação
que possuir relativa ao caso em questão (atestados, exames etc), por ocasião da perícia. Defiro a prova pericial para avaliação
da condição social da requerida, para realização, nomeio a assistente social Lucimar de Andrade Souza, esta perícia será
realizada após a avaliação médica. Faculto às partes o prazo de 10 dias, para apresentação de quesitos complementares e
eventual indicação de assistentes técnicos. Laudos em 30 dias, sucessivamente. Intime-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA
(OAB 231197/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 1000619-48.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lavynea Beatriz Daniel Castilho
- INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada tempestivamente. ADV: RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), NATHALIA BORTHOLACE
RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º