TJSP 11/09/2014 - Pág. 2460 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
2460
Nada Mais - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), THAYS REINA DA SILVA (OAB 310912/SP)
Processo 1005201-59.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JD9 Serviços de Limpeza Ltda
EPP. - LUCIANA FIRMINO DA SILVA ESTETICA ME - Vistos. Ante a minuta de endereço retro, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Decorridos, sem manifestação, oportunamente cumpra-se o artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil. Int. ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 1005226-72.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - SHOZO KITAGAWA - SILVIO
ROGÉRIO TERADA - - SILVIO YOCIRO TERADA - - CLEIDE SASSAKI TERADA - Despacho - Genérico - ADV: SHEILA FARIA
PRIMO PARISOTTO (OAB 173571/SP)
Processo 1006241-76.2014.8.26.0003 - Outras medidas provisionais - Liminar - Abelardo Correa - AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 381/393, nos efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 520,
“caput”, do Código de Processo Civil), excetuando-se no tocante ao cumprimento da liminar concedida (fls. 102/103) nos termos
do artigo 520, inc. VII do Código de Processo Civil. 2) Às contrarrazões no prazo legal. 3) Após, com ou sem a apresentação
dessas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria
Geral de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), ANDRÉA FERREIRA
DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO (OAB 247369/SP)
Processo 1006986-56.2014.8.26.0003 - Exibição - Liminar - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - Banco GMAC S/A Certifico e dou fé que, expedi a guia de levantamento deferida à p. 98, referente ao depósito de p. 97, no valor de R$ 500,00 em
favor de Francisco, encontrando-se assinada e pronta para retirada em cinco dias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP), VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1007029-90.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PRPK DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
LTDA - J E KAMEOKA AUTO PEÇAS E FUNILARIA LTDA - ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2014/027858-7 dirigi-me ao endereço: Rua Divinópolis nº 657 e,
lá sendo, procedi à avaliação dos bens penhorados conforme fotos dos referidos bens em anexo, juntamente com seus valores,
esclarecendo ainda que a marca correta do compressor é Chiaperini e não Chiapelini como por um lapso constou no auto de
penhora e que pesquisando em sites de venda dos referidos objetos, usados, foram encontrados valores bem variados e a
estimativa se deu no valor médio. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1007029-90.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PRPK DISTRIBUIDORA DE AUTO
PEÇAS LTDA - J E KAMEOKA AUTO PEÇAS E FUNILARIA LTDA - ME - Vistos. 1) Fls. 52: Defiro as pesquisas de eventuais
ativos financeiros e bens passíveis de penhora/arresto do(s) requerido(s) por meio(s) dos Sistemas BACENJUD. Devendo
o exequente apresentar as guias de recolhimento das taxas respectivas (R$ 12,20 POR FERRAMENTA empregada e POR
CPF consultado - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” - Prov. CSM 1.826/2010, Prov. CSM 1.864/2011, Comunicado CSM 306/2013 e
Provimento CSM 2.195/2014), caso deseje empregar as ferramentas mencionadas. 2) Caso seja infrutífera a pesquisa por meio
do BACENJUD, partiremos para a tentativa de expropriação dos bens penhorados, fls. 45/47 e 82/83, nos termos dos artigos
647 e seguintes do Código de Processo Civil. 3) Fica desde já autorizado o emprego das ferramentas eletrônicas, devendo a
Serventia observar o prazo de 48 horas (art. 190 do CPC), contado da apresentação das guias referidas acima. 4) Silente a
parte credora ou faltando o recolhimento das taxas no prazo supra, os autos aguardarão provocação em ARQUIVO. 5) Caso
haja tempestivos requerimento de emprego da(s) ferramenta(s) eletrônica(s) e recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), as
RESPOSTAS ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, para consulta EM CARTÓRIO, dez dias após a entrega da
Guia do Fundo Especial de Despesa. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO JUDICIAL OU ATO ORDINATÓRIO para pronunciamento acerca
dos resultados colhidos e, se a parte credora permanecer silente (art. 185/CPC), aguardar-se-á provocação em ARQUIVO. Int.
- ADV: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1007115-61.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - DINO GENTILLE
- PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 352/353: Diante do recibo de protocolamento de ordens judiciais
de transferências, desbloqueios e/ou reiterações para bloqueio de valores, o saldo de R$ 67.733,36 foi desbloqueado. No mais,
aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 333 ou eventual decurso de prazo, o que a serventia certificará. Int. - ADV:
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1008027-58.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Filipe Montal
Lemos Soares - Vivo S/A - - Telefônica do Brasil S/A - Jorge Filipe Montal Lemos Soares - Fls. 68/69: diante do recolhimento
somado à inércia da parte vencida, determino o bloqueio de eventuais ativos financeiros e pesquisa de bens passíveis de
penhora/arresto por meio do Sistema BACENJUD. Aguardem-se eventuais respostas positivas pelo prazo de 10 dias. Int - ADV:
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JORGE
FILIPE MONTAL LEMOS SOARES (OAB 320102/SP)
Processo 1008027-58.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Filipe Montal Lemos
Soares - Vivo S/A - - Telefônica do Brasil S/A - Jorge Filipe Montal Lemos Soares - Em complementação ao despacho retro, nos
termos dos ProvimentosCSM nº 1826/2010 e 1864/2011, e dos ComunicadosCSM nº 1828/2010 e 170/2011, providencie o(a)
parte vencedora, para atendimento de seu requerimento por meio do Sistema BACENJUD, o recolhimento do valor destinado
aos custos do serviço de impressão de documentos nestes envolvidos (I -R$ 11,00 por CPF/CNPJ, e por pesquisa em cada
órgão). Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo,
sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo (par. 5º. do artigo 475-J do Cód. Proc. Civil). Int - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JORGE FILIPE
MONTAL LEMOS SOARES (OAB 320102/SP)
Processo 1008285-68.2014.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - MANUEL FRANCISCO VARELA Antonio José dos Santos - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre as contas apresentadas pelo requerido, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 93089/SP)
Processo 1008387-90.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vera Pinto de Carvalho - Itaú Unibanco S/A.
- Vistos. Fls. 73: Remeto o peticionante ao despacho de fls. 70/71. Int. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/
SP), CRISTINA PINTO DE CARVALHO (OAB 140953/SP), PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 1008459-77.2014.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ENSINO FUNDAMENTAL NSG
S/S LTDA - EPP - REGINA LUCIA DE MELO MACHADO - Providencie o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça, para desentranhamento do mandado., em cinco dias. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
Processo 1009116-19.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO SERGIO CORREA MACEDO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º