TJSP 12/09/2014 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
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DE AMORIM - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Nessa ação que CLAUDINEI PEREIRA DE AMORIM move
contra o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, o autor externou desejo de desistir da demanda, com o que concordou
a parte contrária, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, suportando cada parte com as custas e despesas que desembolsou e honorários de
seus constituídos. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), TATIANE
CRISTINA LEME BERNARDO (OAB 256608/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4004974-10.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Belgo Bekaert Arames
Ltda - RDG TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA. ofereceu
embargos do devedor na execução n.º 4000020-18.2013.8.26.0405 que lhe move RDG TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO
MERCANTIL LTDA., dizendo, em resumo, que os títulos já foram pagos ao Banco Itaú. Falou a embargada e, na essência, disse
que com relação a ela a obrigação continua (fls. 115/118). Conciliação sem resultado útil (fls. 159/160). Relatados. D E C I D
O. Sem dissenso que os títulos são objetos em outra ação, que corre pela 3.ª Vara Cível local, figurando autora a embargante,
e ré a embargada em litisconsórcio com a MILLPEC, e a finalidade é declaração da inexistência da dívida cumulada com
indenizatória. Assim, em discussão na precitada ação a existência do crédito, conclui-se que os títulos, na execução, que
gerou os presentes embargos, no momento, são inexigíveis, portanto, impossível levar a demanda adiante. Possível, a meu
ver, utilizar-se, na outra ação (a de rito ordinário), de alternativa processual concomitante (reconvenção), observando, por
se tratar de litisconsórcio, da contagem do prazo prevista no art. 241, do CPC, em especial seu inciso III. Diante do exposto,
acolho os presentes embargos para extinguir a execução, suportando cada parte com as custas e despesas que desembolsou, e
honorários de seus respectivos advogados, pois, ao que parece, no momento do ajuizamento da execução não existia a ação de
rito ordinário ou a exequente desconhecia a sua existência. P.R.I.C. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/
SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP)
Processo 4018510-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ROBERTO BIZZARRI - - ROSA
MARIA MEDINA GONÇALVES BIZARRI - Jesse de Aguiar Fogaca - - Edu Eder de Carvalho - Edu Eder de Carvalho - - Jesse
de Aguiar Fogaca - I- Quanto à representação dos autores, com a juntada do substabelecimento retro, não se nota defeituosa.
Concernente à sua resposta à contestação, não se tratando de prazo fatal, de pouca influência o retardo na manifestação.
II- No que se refere ao bloqueio de matrículas, a fim de dirimir dúvida e evitar exagero, informem os autores quais são elas,
comprovando a transcrição imobiliária, inclusive, se o caso, realização de venda de imóvel pelos réus e efetivação do registro.
Int. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 225641/SP), JESSE DE
AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2014
Processo 0000118-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000118) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Banco
Itaucard S/A - Elisson Ferreira Amaral - Nada sendo pedido no prazo de cinco dias, intime-se para dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000630-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000630) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Casa Couros Bandeirantes Ltda - - Lindalva Franco da Silva - - Ronaldo Rodrigues - REPUBLICADO POR
TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. - - Requerimento retro: atenda-o, porém, com relação à RF solicite apenas cópia da última
declaração do IR. Int. (ciência do resultado negativo do BACEN JUD e INFOJUD, RESULTADO POSITIVO DO RENAJUD ÀS
FLS. 171 e 173) - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0007059-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007059) - Cautelar Inominada - Obrigações - Marcia Cristina da Silva
Carvalho Montagnoli - Banco Itau S/A - ATO ORDINATÓRIO - Diga a autora sobre o depósito judicial de fls. 163 no valor de
R$1.035,45, efetuado em 01/09/2014 - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/
SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0010786-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010786) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Teka
Teknologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Serv Maquinas Paulista Manutencao e Locacao Ltda - ATO ORDINATÓRIO
- Ciência às partes do resultado parcial do BACENJUD às fls. 193/195, com bloqueio dos valroes de fls. 197 (R$40,34), fls.
199 (R$ 1.261,43) e fls. 201 (R$.55,32). - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB
217112/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
Processo 0012394-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012394) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Jose Humberto
Brabo da Silva - Se passados 10 dias sem requerimento/providência, arquive-se. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO
(OAB 122809/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 0014441-82.1993.8.26.0405 (405.01.1993.014441) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Antonio
Branco - - Maria Lenice Bernardes Branco - Banco Bradesco S.a - Liamara Felix Rosatto Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil S/A às fls. 1256. - ADV: LIAMARA FELIX ROSATTO FERREIRA (OAB 55318/SP),
GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA (OAB 260851/SP), MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO (OAB 148272/SP), CLAUDIA
SANCHES DOS SANTOS HASEGAWA FERREIRA (OAB 120853/SP)
Processo 0017030-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017030) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Banco
Sofisa S/A - Diante da certidão retro,se passados 10 dias sem requerimento/providência, intime-se para dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0017797-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017797) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos Panizza - - Guiherme
Ramos Panizza - Gran Vita Desenvolvimento Imobiliario - - Tecco Tecnologia do Futuro Em Construcoes Inteligentes - Se
decorridos cinco dias sem requerimento/providência, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA
(OAB 265067/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0020032-54.1995.8.26.0405 (405.01.1995.020032) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Chang Sik Kim-espolio - - In Yong Kim - - Sung Sim Kim - Roque Evandro Camilo de Oliveira - - Espolio de Irene Izabel Soares
de Oliveira - Fls. 348: diante do trabalho realizado, justo mostra acréscimo aos honorários periciais fixados, porém, não no
patamar desejado, notadamente para evitar maiores gastos. Assim, aos honorários anteriores acresço R$700,00, resultando
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