TJSP 12/09/2014 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
2109
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcos Buzetto (OAB:
341876/SP) - MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB: 171728/SP)
Nº 3001472-53.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Andreia
Antunes Faria EI - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB: 75081/SP) - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB: 215993/SP)
Nº 3002340-86.2013.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: JOSE CORREA DA SILVA - Recorrido:
MARCOS APARECIDO SANTA ROSA - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Maria de Fatima Campos Infanti (OAB: 284242/SP)
Nº 3007970-54.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
CPFL - Recorrido: Sandra Aparecida Correia Calderan - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - ARNALDO SORRENTINO (OAB: 44747/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000376-14.2014.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl
- Recorrido: Luciano Nunes de Castro - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB: 159487/SP)
Nº 0000638-33.2013.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Gisele Aparecida da Costa - Apelado: Edilaine Barbieri
- Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CYRO DA
SILVA MAIA JUNIOR (OAB: 209029/SP) - WALTON ASSIS PEREIRA (OAB: 139350/SP) - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio
Carvalhaes de Camargo - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
Nº 0002005-15.2014.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: ADRIANA APARECIDA DIAS Embargada: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rodrigo Bueno de
Godoy (OAB: 311520/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0006916-07.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e
Investimento - Recorrido: Ederval José Bego - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - ADRIANO GAVA (OAB: 231848/
SP)
Nº 0032506-20.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul Sa - Recorrido: Jose
Sabino Alves - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN
(OAB: 145477/SP)
Nº 3000873-89.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Sophia André dos Santos & Cia Ltda - Me
- Recorrido: Fernanda Antunes Goveia Ribeiro - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º