TJSP 16/09/2014 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
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Junqueira Maua (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos
Iprevsantos - Advogado: Claudio Maua (OAB: 41701/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/
SP) (Procurador) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador)
0010512-37.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Apelado: CLAUDIO CAPELETTO (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini
(OAB: 74836/SP) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/
SP) - Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) (Fls: 11)
0010854-64.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Eugenia Maria Sone - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB:
180575/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador) - Advogado:
Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP)
(Fls: 11)
0012073-34.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Eliabe Castilho da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva
Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada: Cassia Capuano Lopes (OAB: 307544/SP) (Fls: 05)
0012173-21.2008.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Vanessa Rodrigues Rondini (E outros(as)) e outro Advogado: Rodrigo Stopa (OAB: 206115/SP) - Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP)
0013099-63.2007.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Joao Guerino
Domeniconi (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jau - Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB:
237605/SP) - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) (Procurador)
0013386-71.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta
(OAB: 130252/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0013522-57.2007.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Luciano
Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Mauro Leandro (OAB: 133196/
SP) (Fls: 09) - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador)
0013597-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: José
Patrocinio da Conceição - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP)
(Fls: 07) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP)
0013597-90.2003.8.26.0047 - Reexame Necessário - Assis - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Assis - Interessado: Alex Domiciano - Advogado: Daniel Lopes Cichetto
(OAB: 244936/SP) (Fls: 06) - Advogado: Helio de Melo Machado (OAB: 78030/SP) (Fls: 41)
0014231-35.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Intrecalf Indústria e Comério de Trefilados Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Calmon Marata
(OAB: 116451/SP) (Fls: 76) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Maria de
Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) (Procurador) - Advogada:
Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB:
89202/SP) (Procurador)
0014460-06.2009.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda - Advogado: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Francilene de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP) (Fls: 14)
0014492-11.2009.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viação São Camilo Ltda. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/
SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Francilene de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP) (Fls: 14)
0014834-63.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Daniel Barão - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Narvaes de
Campos (OAB: 172946/SP) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP)
0014873-48.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0015060-56.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Nilson Bonome - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
0015198-25.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º