TJSP 16/09/2014 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
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se o mandado para fins de cumprimento no endereço indicado. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB
178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1002606-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - L.A. ZANINI COMERCIO E
PRESTAÇÃO SERVIÇOS - ME - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de
preclusão. No mesmo prazo, deverão esclarecer se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimese. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002635-75.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Depreque-se a busca e apreensão, nos termos do
decisão de fls. 28, no endereço fls. 37/38. Expedida, intime-se a autora para retirar o expediente, no prazo de cinco dias,
comprovando a distribuição no quinquídio subsequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP)
Processo 1002733-60.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL - FDM REBARBAÇÃO E JATEAMENTO EM METAIS LTDA ME - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 1002751-81.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jorge Fabiano da Cruz - Banco
Panamericano S/A. - Vistos. Reiterem-se os termos da carta de citação de fls. 28, consginando-se o endereço declinado a fls.
38. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123079/SP)
Processo 1002908-54.2014.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Suely Aparecida de Angelis
de Souza - Felipe Artur Sant’ana - Vista dos autos à autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial
de justiça de fls. 28. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1003043-66.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - APARECIDO VALENTIM MENDES FERRAZ - Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003062-72.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RUBENS COSTA
LUZ - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em face do retorno da carta de citação sem ter sido entregue (fls.
82/84), manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003092-10.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Credito Mutuo dos Policiais militares e Serv. da Secretaria dos Neg. Seg. Pública do Estado SP - Ana Paula
de Oliveira Onofre - Vista dos autos à exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento negativo do
mandado de citação (fls. 53). - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1003116-38.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Andre Vidal Saeki Cecato Raizer - - Divino Freitas de Jesus - Vistos. Diante dos recolhimentos efetivados, cumpra-se
conforme determinado a fls. 42, desta feita por intermédio de carta registrada (aviso de recebimento e mão própria). Int.. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003159-72.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Ritcher
Jeferson Correia da Silva - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. PROCEDA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, bem como cite-se o réu para pagar a dívida
que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento
da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003167-49.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - APARECIDA VIZIZOTI RIBEIRO - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. PROCEDA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, bem como cite-se
a ré para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias,
contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do
fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1003173-56.2014.8.26.0347 - Exibição - Liminar - Mirian Rocha Gardini - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a requerida, por intermédio de carta
registrada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, exibir os documentos pleiteados na inicial, podendo, em igual prazo, contestar a
ação (artigo 357 do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003180-48.2014.8.26.0347 - Exibição - Liminar - Ramon da Silva - - Valeska da Silva Souza - Caixa Econômica
Federal - Vistos. A competência da Justiça Federal é definida pela natureza das pessoas envolvidas no processo. Assim sendo,
tratando-se de ação de exibição de documentos, na qual integra o polo passivo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a competência
para o processamento e julgamento é da Justiça Federal. Nessa esteira, por aplicação das normas que regem a competência
funcional, remetam-se os autos à JUSTIÇA FEDERAL EM ARARAQUARA, após as anotações necessárias. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP)
Processo 3000814-36.2013.8.26.0347 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - JOÃO BATISTA LEMO - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. - ADV: ERIC GARMES DE
OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JAYFFSONN CLAYTTTON RIBEIRO (OAB 29041/
GO), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 4000084-08.2013.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
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